A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a intenção de reduzir a carga fiscal sobre a electricidade, na sequência das conclusões do Conselho Europeu realizado a 19 de Março. A medida surge no âmbito de um esforço mais amplo dos líderes europeus para enfrentar a escalada dos preços da energia, que continua a afectar famílias e empresas na União Europeia.
Durante o encontro, os chefes de Estado e de Governo apelaram a uma acção imediata e estrutural, instando a Comissão Europeia a apresentar um conjunto de medidas temporárias destinadas a mitigar os aumentos súbitos dos preços dos combustíveis fósseis. Paralelamente, foram solicitadas intervenções urgentes que incidam sobre as quatro componentes fundamentais do preço da electricidade: custos de geração, tarifas de rede, impostos e taxas, e a precificação do carbono.
Os Estados-Membros e a Comissão foram igualmente incentivados a acelerar a agenda da União da Energia para 2030, que visa assegurar um fornecimento energético seguro, sustentável, competitivo e acessível. Este esforço inclui a promoção de uma electrificação mais ampla, considerada essencial para a transição energética e para o cumprimento das metas climáticas europeias.
No plano legislativo, os colegisladores foram instados a alcançar um acordo sobre um pacote ambicioso para as redes eléctricas. O Conselho Europeu deverá reavaliar os progressos realizados já no próximo mês de Junho.
Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião, Von der Leyen detalhou um conjunto de acções concretas centradas nas quatro componentes do preço da electricidade. Entre estas, destaca-se o compromisso de propor taxas de imposto obrigatórias mais baixas para a electricidade, com o objectivo de garantir que esta fonte de energia seja menos tributada do que os combustíveis fósseis.
A iniciativa foi bem recebida por organizações do sector, como a Associação Europeia de Bombas de Calor (EHPA), que há muito defende uma revisão da fiscalidade energética. Segundo a associação, os elevados impostos sobre a electricidade, em comparação com o gás, continuam a constituir um dos principais entraves à adopção de bombas de calor na Europa. Um reequilíbrio fiscal a nível comunitário poderá, assim, representar um avanço significativo na descarbonização do sector energético.
Espera-se que as medidas de médio prazo sejam integradas na revisão do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (SCE), prevista para Julho. Um dos elementos centrais desta revisão será a proposta de criação de um incentivo ao investimento, sob a forma de um fundo de 30 mil milhões de euros, financiado através de 400 milhões de licenças de emissão. O mecanismo irá destinar-se a apoiar projectos de descarbonização, com acesso garantido para os Estados-Membros de baixos rendimentos.
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