A SolarPower Europe, associação europeia do sector solar fotovoltaico, lança o seu primeiro relatório sobre a energia solar fotovoltaica plug-in, que analisa o crescimento, oportunidades, desafios e panorama regulamentar do segmento solar fotovoltaico plug-in. A Alemanha é líder, com mais de 780 mil sistemas registados em 2024.
“A solução consiste normalmente em um ou dois módulos solares fotovoltaicos, que podem ser ligados a uma tomada eléctrica doméstica. Um tipo comum de energia solar fotovoltaica plug-in é o balcony solar (central solar de varanda, em português)”, explica a Solar Power Europe em comunicado. O sistema é instalado em varandas, terraços, jardins, paredes ou telhados e ligado ao circuito final da casa. A electricidade gerada é consumida directamente pelos electrodomésticos ou, em alguns casos, devolvida à rede com um excedente através do contador.
A esta escala, estes sistemas alimentam normalmente a carga de base contínua de uma casa durante o dia (100-300 Watts), incluindo frigoríficos e outros aparelhos em standby, bem como durante as horas de ponta.
Embora seja difícil saber números exactos, a associação confirma que os produtos solares fotovoltaicos plug-in estão a ganhar força em toda a Europa, à medida que as famílias procuram formas de produzir a sua própria electricidade de fonte solar. Segundo o relatório, nalguns mercados da Europa a energia solar fotovoltaica plug-in pode cobrir até 25 % das necessidades anuais de electricidade das famílias, com um período de retorno de dois a seis anos, dependendo do custo do produto, da dimensão do sistema, dos níveis locais de irradiação solar, da orientação/inclinação do módulo e dos preços locais da energia.
As estimativas sugerem que poderão estar a ser utilizados até 4 milhões de sistemas na Alemanha, muitos dos quais não estão registados. Acompanhando o crescimento da energia solar plug-in, as soluções de armazenamento de baterias de pequena escala (1-5 kWh) para plug-in também estão a aumentar na Europa, com o número de pequenas baterias (capacidade inferior a 2 kWh) a aumentar 24 vezes entre 2023 e 2024 na Alemanha.
A União Europeia (UE) e os governos nacionais estão a reconhecer cada vez mais o potencial da energia solar plug-in, com novas políticas a surgirem para corresponder às realidades do mercado: “Espera-se que a Bélgica legalize a energia solar plug-in em Abril de 2025, enquanto a Alemanha tomou medidas importantes para simplificar o registo da rede para a energia solar plug-in“, lê-se no comunicado.
O relatório apresenta a situação regulamentar dos sistemas plug-in nos mercados solares importantes da UE. Em Portugal, o limite de corrente alternada é de 800W. Não é necessário proceder ao registo quando se trata de um sistema de menos de 700W. Caso a potência seja igual ou superior a 700W, o relatório indica que é necessário comunicar a instalação do kit ao regulador da rede eléctrica. Actualmente, nos Açores e na Madeira é aplicada uma taxa de IVA reduzida (4%) para sistemas solares.
Citada no documento, Leah Le Pénuizic, gestora de projecto do relatório, afirmou que “é importante salientar que, com o aumento da energia solar plug-in, a Europa precisa de normas de produto claras e directrizes de instalação consistentes para garantir a segurança, a compatibilidade com a rede e a confiança dos consumidores”.
O regulamento que define os requisitos para conectar geradores de electricidade à rede eléctrica da União Europeia estabelece regras harmonizadas para sistemas de geração de energia com capacidade igual ou superior a 800 W. Para sistemas abaixo dessa capacidade, como os solares plug-in, não existe uma regulamentação na UE, permitindo que os Estados-Membros definam as suas próprias regras. A Nova Directiva de Electricidade (2024/1711) procura facilitar a integração de energias renováveis de pequena escala com ênfase na instalação simplificada e redução da burocracia. De acordo com o relatório, as autoridades reguladoras devem poder definir as tarifas para a injecção de electricidade destes sistemas na rede.
A energia solar ligada à rede é hoje legal em todos os Estados-Membros da UE, excepto na Suécia e na Hungria. Neste mês, será legalizada na Bélgica. Nos países onde a energia solar plug-in é autorizada, a instalação requer normalmente a notificação ou aprovação de uma ou mais entidades, como os operadores de sistemas de distribuição (DSO), os reguladores nacionais, os municípios, as partes interessadas em edifícios de apartamentos ou os senhorios.
O relatório da SolarPower Europe conclui que, para além da “impressionante” aceitação do mercado da energia fotovoltaica plug-in no mercado pioneiro da Alemanha e, em menor escala, nos mercados mais recentes da França e da Áustria, verifica-se um interesse global crescente por esta aplicação solar em muitos países europeus: “A energia solar fotovoltaica plug-in democratiza a energia solar ao permitir que os cidadãos europeus que não possuem casa própria invistam no seu próprio sistema de energias renováveis para reduzir a sua factura de electricidade”. Ainda assim, é salientado que as questões de qualidade e segurança devem ser abordadas nos respectivos esforços de normalização dos produtos.
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