Está disponível o quinto relatório de progresso da Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios até 2050 (ELPRE).
Melhorar o desempenho energético do parque imobiliário em Portugal, conseguindo uma poupança cumulativa de energia primária de 34% e uma redução das emissões de CO2 de 77%, face a 2018, é um dos grandes objectivos a cumprir neste período.
Dividida em sete sectores de actuação, a ELPRE foca-se em renovação do edificado; edifícios inteligentes; certificação energética; formação e qualificação; combate à pobreza energética; informação e consciencialização; e monitorização.
O documento mais recente segue a mesma linha dos anteriores, que têm servido para avaliar o progresso de execução da estratégia, e analisa a evolução entre junho e novembro de 2023.
Mediante os resultados obtidos, o grupo de coordenação deixa algumas recomendações para a renovação do parque edificado. “Torna-se evidente […] a necessidade de melhorar a informação disponível, sob pena de estarmos a realizar uma análise incompleta do estado atual de execução da ELPRE”, alerta o relatório, deixando sugestões:
“Necessidade de redução do período de publicação dos Inquéritos ao Consumo de Energia no Sector Doméstico (ICESD)” ou “inclusão no Certificado Energético a par com a classe energética dos imóveis do indicador de conforto térmico”, entre outras coisas.
“Considerando o actual contexto económico e as condições financeiras da maioria das famílias portuguesas, e atendendo a que existe a necessidade de acelerar a renovação do parque de edifícios e executar os fundos europeus atualmente disponíveis, é necessário apostar fortemente nos apoios financeiros”, pode ainda ler-se no documento. Mais benefícios fiscais e mecanismos financeiros “mais diversificados (reembolsos, empréstimos com taxas de 0% juro, etc.)” são algumas das indicações deixadas.
Juntam-se a tudo isto várias directivas para a renovação do parque de edifícios na Administração Pública e a necessidade da criação de subgrupos de trabalho para agilizar ainda mais a ELPRE.
Do grupo de coordenação fazem parte a DGEG (Direção Geral de Energia e Geologia), a ADENE (Agência para a Energia) e o LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil).
