Criar um modelo de financiamento que permita que todos os europeus, independentemente do nível dos seus rendimentos, possam reabilitar as suas casas, tornando-as energeticamente eficientes, é o objectivo do EuroPACE. Este projecto, financiado pelo Horizonte 2020, está agora à procura, em Portugal, de cidades que queiram testar o modelo.
A ideia é não deixar ninguém para trás e permitir que os benefícios associados à eficiência energética sejam acessíveis a todos. Para isso, o EuroPACE propõe um modelo de financiamento inovador, a 100 %, que pode ser pago em até 20 anos, com taxas de juro inalteráveis. Além disso, pode ser conjugado com outros programas de incentivo: locais, regionais e estatais. Acresce ainda o facto de ser um financiamento agregado à propriedade e não à pessoa que o solicita. Assim, pode ser transferido para o novo proprietário, caso ocorra a venda do imóvel. Por fim, o financiamento é reembolsado através de uma taxa agregada a uma propriedade.
Este projecto inovador começou em Março de 2018 e tem um plano para três anos. No primeiro ano, realizou-se uma análise de mercado para determinar a viabilidade e atractividade do seu financiamento em toda a Europa. Com base nesta análise legal e fiscal, foram selecionados oito países (Áustria, Bélgica, Holanda, Itália, Polónia, Portugal, Roménia e Espanha) para mais investigações.
Seguiu-se a implementação do EuroPACE em Espanha, mais concretamente na cidade de Olot, na Catalunha. Este piloto foi lançado no terceiro trimestre de 2019 e concentrou-se em propriedades residenciais. O objectivo foi testar o conceito de financiamento e desenvolver um plano jurídico e operacional, além de kits de ferramentas administrativas e de comunicação para uma maior expansão.
Este terceiro ano do projecto passa por alargá-lo a mais países da Europa, apoiando cidades ou regiões líderes dispostas a criar plataformas EuroPACE. Neste momento, a equipa do projecto elegeu quatro países prioritários e elegíveis para o seu desenvolvimento: Bélgica, Espanha, Países Baixos e Portugal. Nesse sentido, têm sido desenvolvidas formas de o divulgar. Um dos parceiros do projecto, a Joule Assets Europe, referiu à Edifícios e Energia que, em Portugal, já tiveram contacto com duas entidades do país, estando neste momento ainda à procura de possíveis interessados na sua implementação. Assim, responsáveis por cidades ou regiões, universidades, departamentos de habitação ou de financiamentos, investidores ou outras entidades que queiram saber mais informações acerca do EuroPACE, podem pedir indicações através dos vários contactos disponíveis na página do projecto.
Um modelo inovador para responder a novos desafios
O conceito do EuroPACE é inspirado num modelo de financiamento de sucesso chamado PACE, lançado nos Estados Unidos da América, no estado da Califórnia, em 2008. Nos últimos quatro anos, o mercado PACE naquele país já ultrapassou os 4,7 mil milhões de dólares em projectos financiados, incluindo a modernização de mais de 200 mil casas. A iniciativa resultou em mais de 42 mil novos empregos locais e na criação de centenas de novas empresas. O EuroPACE adoptou as melhores práticas do mercado norte-americano e pretende aumentar ainda mais seu alcance e impacto geral, desta feita, na União Europeia (UE).
Num webinar sobre o EuroPACE, recentemente realizado pela Joule Assets Europe, com o título “Combate à pobreza energética: financiamento acessível para renovações sustentáveis de casas” (Fighting Energy Poverty: Affordable financing for sustainable home renovation) alertou-se para o facto de, actualmente, apenas as casas ou as empresas financeiramente robustas conseguem ser “verdes”. Este é um factor que incrementa a desigualdade social. A eficiência energética e as energias renováveis não são uma opção para todos, numa altura em que ter uma casa ou um local de trabalho eficiente e confortável do ponto de vista térmico é considerado um luxo.
Este projecto abre as portas à possibilidade de pessoas de classes médias ou baixas terem acesso a financiamento para renovar as suas casas, evitando, assim, que situações em que as famílias são obrigadas a escolher entre comer ou aquecer as suas casas continuem a acontecer. Segundo a organização do webinar, casos como estes têm sido registados no Reino Unido.
Defendendo que a reabilitação da casa ajuda a enfrentar a pobreza energética, a organização do webinar lembrou que, só na UE, mais de 150 milhões de pessoas vivem em pobreza energética (segundo dados de 2014), o que acontece quando mais de 10 % do rendimento anual de uma família é utilizado para aquecer a habitação. O flagelo deriva da conjugação de factores como ordenados baixos, habitações de baixa qualidade e facturas de energia elevadas, estando também fortemente relacionado com problemas de saúde devido a sistemas inadequados de aquecimento ou arrefecimento.
Durante a apresentação do projecto, Davide Cannarozzi, CEO e fundador da GNE FINANCE, uma das empresas parceiras, lembrou que os tempos que estamos a viver são uma “óptima altura” para pensar como podem ser implementadas soluções inovadoras nas casas. Para este responsável de uma empresa de financiamento que promove o acesso a empresas e famílias a tornar as suas casas mais confortáveis, as novas realidades implicam uma disrupção com as soluções que existem há mais de 30 anos. Como tal, defende que tanto as alterações climáticas, como a pandemia que actualmente se vive no mundo, têm de ser combatidas com novas soluções e o EuroPACE é uma delas. Mas, como referem os seus responsáveis, o seu impacto vai muito além da reabilitação das casas, uma vez que resulta não só numa poupança de energia mas também em benefícios sociais e económicos, que incluem a criação de empregos e a redução das alterações climáticas. Segundo a descrição do projecto, o EuroPACE pode assim “contribuir para a criação de comunidades resilientes, que desfrutam de crescimento económico e ambientes saudáveis”.
