Em reacção ao lançamento do pacote “Fit for 55”, publicado pela Comissão Europeia a 14 de Julho, a EuroACE – Energy Efficient Buildings já veio defender, em comunicado, que “apenas uma legislação bem concebida e totalmente interligada irá conduzir à concretização dos objectivos da União Europeia (UE) de transformar o parque edificado e torná-lo eficiente e descarbonizado”. Por esse motivo, a associação europeia pede agora o mesmo nível de “ambição” e “coerência” para a Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD).
A EuroACE reagiu ao lançamento do pacote “Fit for 55” e congratula a introdução da obrigação para as empresas com elevado consumo de energia de implementaram sistemas de gestão de energia (SEM, na sigla em inglês), apesar de lamentar que o requisito de auditoria energética apenas seja aplicado a empresas que utilizam menos energia, se não houver EMS.
De acordo com o comunicado de imprensa lançado pela EuroACE, “as auditorias energéticas são ferramentas subutilizadas que podem garantir um desempenho energético mais eficiente em edifícios, se as suas recomendações forem implementadas num curto espaço de tempo”. Por isso, este é um “requisito que deve ser adicionado à Directiva de Eficiência Energética (EED) e que pode ser explorado para criar vínculos mutuamente benéficos com a EPBD”.
“O reforço da exigência de renovação no novo artigo 6.º, para agora abranger todos os edifícios de propriedade de órgãos públicos e exigir que eles atinjam os níveis NZEB, é um grande salto em frente que pode realmente ajudar a criar escala. O que é fundamental agora é garantir um nível igualmente alto de ambição e coerência para a revisão da Directiva de Desempenho Energético de Edifícios (EPBD), ainda este ano”, sublinha Julie Kjestrup, presidente da EuroACE, citada em comunicado.
Para Adrian Joyce, secretário-geral da EuroACE, a Directiva de Eficiência Energética “é a legislação que levanta a barreira da ambição”, quando se fala num desempenho energético mais eficiente dos edifícios e sistemas de energia. “Saudamos o objectivo principal vinculativo proposto pela UE, que visa reduzir em 39 % o consumo de energia primária da UE até 2030, juntamente com as obrigações de economia de energia mais ambiciosas estabelecidas no novo artigo 8.º”, acrescenta o responsável.
A par da proposta de um novo Sistema de Comércio de Emissões (ETS) autónomo para edifícios, a organização relembra que “este instrumento levanta muitas questões e terá de ser cuidadosamente projectado para dar suporte aos objectivos da Renovation Wave”. Da mesma forma, o novo Fundo Social do Clima (CSF) “pretende criar uma ’salvaguarda social’”, especialmente para os consumidores mais vulneráveis, que “serão afectados pelo aumento dos preços dos combustíveis causado pelo novo ETS para edifícios”. Assim, a EuroACE acredita que “este fundo deve ser canalizado para a renovação energética dos edifícios, devendo estar estabelecido e operacional muito antes da data de início do novo ETS em 2025”.
“O pacote ‘Fit for 55’ fornece um roteiro para acelerar a renovação, mas muito mais trabalho é necessário para vencer a corrida de descarbonização dos edifícios. Os membros da EuroACE estão prontos para a maratona legislativa e para tornar os edifícios energeticamente eficientes, saudáveis e confortáveis uma realidade para todos os europeus”, acrescenta Céline Carré, vice-presidente da EuroACE.
