A necessidade de acelerar a transição energética e reforçar a acção climática está a reunir posições convergentes entre organizações ambientais em Portugal. Em momentos distintos, mas com pontos de contacto claros, a ZERO e o GEOTA defendem maior ambição política, medidas estruturais e envolvimento activo do país em processos decisivos, tanto a nível internacional como nacional.
No plano internacional, a ZERO apela à participação de Portugal ao mais alto nível na Primeira Conferência Internacional sobre a Transição Justa para o Fim dos Combustíveis Fósseis, que terá lugar este mês, na Colômbia. A associação considera que este é “um momento crítico para transformar compromissos políticos em acções efectivas”, num contexto marcado pelo “agravamento dos impactes climáticos, instabilidade geopolítica e crescente fragmentação internacional”.
Para a organização, a ausência de representação política por parte de Portugal enviaria um sinal negativo. Pelo contrário, defende que o país deve assumir um papel activo, sublinhando que “o Governo português deve participar de forma activa e ao mais alto nível”, aproveitando esta oportunidade para reforçar a liderança europeia na acção climática.
A ZERO destaca ainda que a transição energética é estratégica para Portugal, tendo em conta a forte dependência de importações de combustíveis fósseis. A aceleração deste processo permitirá “reforçar a sua autonomia energética, promovendo fontes renováveis endógenas e reduzindo a sua vulnerabilidade a choques externos”, enquanto cumpre os compromissos climáticos internacionais.
Comunidades de energia no centro da transformação
Já a perspectiva do GEOTA centra-se sobretudo na dimensão interna da transição, defendendo que o Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) deve incorporar medidas mais estruturais e com impacto duradouro, com especial destaque para o sector energético.
No seu parecer, a associação sublinha “a urgência de acelerar a transição energética através de abordagens de baixo impacte ambiental, com especial atenção às comunidades de energia”. Para o GEOTA, estas estruturas são fundamentais para democratizar o acesso à energia renovável e aumentar a resiliência do sistema energético.
Entre as propostas concretas, destaca-se a criação de um portal de informação dedicado, a simplificação dos processos de licenciamento e a adaptação do enquadramento legal para facilitar a instalação de painéis solares, nomeadamente em condomínios. A organização defende também “a criação de um programa de apoio técnico, jurídico e financeiro à criação destas comunidades por parte das autarquias e do sector da economia social”.
Além disso, o GEOTA considera essencial investir em soluções de armazenamento de energia em edifícios estratégicos, reforçando a capacidade de resposta em situações de emergência e contribuindo para um sistema energético mais robusto.
A posição da associação insere-se numa visão mais ampla sobre o PTRR, que, segundo o vice-presidente, Miguel Macias Sequeira, constitui “uma oportunidade decisiva para corrigir fragilidades estruturais do território português”, sendo fundamental garantir que os investimentos se traduzem em “acções concretas no terreno, com base no conhecimento acumulado e na participação das comunidades locais”.
Fotografia de destaque: © Shutterstock
