O facto de 108 municípios portugueses ainda não terem Plano Municipal de Acção Climática (PMAC) está a limitar a capacidade de resposta das autarquias perante o agravamento dos fenómenos extremos, alerta a Quercus. A associação ambientalista considera positiva a criação de uma linha de apoio à implementação de refúgios climáticos, mas defende medidas urgentes para acelerar a adaptação das cidades.
Perante as ondas de calor registadas em Portugal, a Quercus defende que a criação de espaços verdes e termicamente confortáveis deve ser encarada como uma medida de adaptação climática e não apenas como uma opção de valorização paisagística.
A associação ambientalista congratula, nesse sentido, a iniciativa “Rede de Refúgios Climáticos | Stay Cool”, lançada pelo Turismo de Portugal. A medida disponibiliza uma dotação de um milhão de euros para apoiar a criação ou qualificação de espaços acessíveis, seguros e termicamente confortáveis durante períodos de calor extremo.
Enquadrada no Programa Crescer com o Turismo, a linha de apoio destina-se exclusivamente a Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, que podem apresentar candidaturas individualmente ou em associação. A Quercus apela à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e à Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) para que promovam uma elevada participação das autarquias.
108 municípios ainda sem PMAC
Apesar da criação de instrumentos de apoio à adaptação, a Quercus chama a atenção para uma lacuna: 108 dos 308 municípios portugueses continuam sem Plano Municipal de Acção Climática.
A situação ocorre apesar de a Lei de Bases do Clima ter estabelecido Fevereiro de 2024 como prazo limite para a aprovação destes planos. Para a associação, o incumprimento evidencia as dificuldades sentidas por várias autarquias, nomeadamente ao nível dos recursos técnicos, humanos e financeiros.
Já no que diz respeito às Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas, todos os municípios dispõem deste instrumento. No entanto, a Quercus alerta que muitas das estratégias têm horizontes temporais de dez ou mais anos, o que pode contribuir para a sua desactualização perante a evolução das projecções climáticas.
A associação cita o Mapa da Acção Climática Municipal para sustentar que estas estratégias revelam, em muitos casos, um desfasamento face às novas projecções relativas aos impactos e danos das alterações climáticas.
A Quercus defende a elaboração de um diagnóstico aos 108 municípios que ainda não aprovaram os respectivos PMAC, identificando os principais obstáculos à sua concretização. A organização propõe ainda que o Governo estabeleça um calendário vinculativo, acompanhado de sanções, e fixe um prazo máximo de 12 meses para a aprovação dos planos, com divulgação pública trimestral do seu estado.
Refúgios climáticos como resposta às ondas de calor
A pressão sobre as cidades deverá aumentar à medida que se intensificam os efeitos das alterações climáticas. De acordo com o relatório Lancet Countdown 2026 citado pela Quercus, as ondas de calor aumentaram 318% nos últimos dez anos.
Neste contexto, a associação considera que os espaços verdes devem deixar de ser vistos apenas como elementos paisagísticos e passar a ser tratados como infra-estruturas essenciais de adaptação climática. A sua capacidade para reduzir temperaturas urbanas e proporcionar espaços de abrigo durante períodos de calor extremo pode contribuir para diminuir os riscos para a saúde da população.
A Quercus defende ainda que as Estratégias Municipais de Adaptação com horizontes temporais superiores a dez anos sejam obrigatoriamente revistas e passem a adoptar ciclos de cinco anos, permitindo uma actualização mais regular.
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