EFRIARC: Operacionalização das medidas fica aquém do necessário na renovação de edifícios

No seguimento da proposta do Plano Nacional de Renovação de Edifícios (PNRE), a Edifícios e Energia tem recolhido opiniões sobre a estratégia portuguesa para dar resposta aos edifícios carbono zero. Hoje, partilhamos as considerações da EFRIARC, a associação que reúne engenheiros de Frio Industrial e Ar Condicionado. 

A associação não deixa margem para dúvidas quanto ao diagnóstico do parque habitacional nacional: “há em Portugal um número elevado de habitações, em todas as regiões, em que as condições mínimas de conforto são inalcançáveis”, sublinha, destacando que estas limitações se verificam “sobretudo na sua vertente térmica”, mas também ao nível “da qualidade do ar, da acústica e da luminosa”. 

Na origem deste cenário estão problemas estruturais antigos e persistentes. “O conforto térmico está sobretudo relacionado com a má qualidade das construções e, às vezes, também com más soluções de arquitectura, quando não até de ausência desta”, refere a EFRIARC. A falta de ventilação adequada agrava ainda mais o problema, comprometendo a qualidade do ambiente interior. 

As patologias construtivas surgem, aliás, como um dos principais indicadores dessas falhas. “Entre elas e o desconforto a relação é praticamente biunívoca”, afirma a associação, defendendo que é precisamente aqui que deve começar qualquer estratégia de reabilitação. “Aqui deveria residir o ponto crítico da recuperação dos edifícios de habitação, antes de quaisquer outros objectivos definíveis.” 

Para a EFRIARC, uma abordagem centrada na correcção das deficiências construtivas poderá desencadear ganhos mais amplos. “Nesta forma de abordagem simples, está o caminho para a resolução deste empreendimento”, indica, acrescentando que dessa intervenção poderão resultar benefícios como “a incorporação de energias renováveis, seja de forma passiva ou activa, a melhoria da eficiência energética e, no final, algum contributo para a descarbonização se conseguirá”. 

No plano das prioridades, a associação entende que, “em termos de actuação hierarquizada, os edifícios de habitação deverão constituir a prioridade”, ainda que reconheça que “na categoria de comércio e serviços, também existem semelhantes necessidades”, o que exige uma resposta igualmente estruturada. 

Apesar de considerar que o conhecimento técnico necessário já existe, o problema continua a residir na execução. “A caracterização do estado dos edifícios, bem como o conjunto das medidas necessárias para os renovar, provavelmente até está realizada, ou próxima disso”, admite. Contudo, alerta: “o que sempre fica aquém do expectável é a operacionalização dos processos de concretização dessas medidas”. 

A comunicação e o envolvimento dos cidadãos são apontados como factores críticos. “A primeira etapa para a renovação deverá ser a divulgação das acções e das suas medidas de actuação, mas também a sua compreensão pelo público em geral”, defende a EFRIARC. Neste âmbito, destacam-se iniciativas enquadradas pelo Plano de Recuperação e Resiliência, como o Portal Casa Mais e os Espaços Energia, que procuram centralizar informação e apoiar os cidadãos na melhoria do desempenho energético das suas habitações. 

Ainda assim, a associação considera que estes instrumentos devem ser reforçados. “Julga-se que seria ainda necessária maior divulgação e apoio de proximidade”, refere, apontando o papel determinante das agências regionais e locais de energia. “São elas que estão mais próximas dos cidadãos em cada local/região, que melhor poderão conhecer as realidades do parque construído e das suas carências mais acentuadas.” 

Nesse sentido, a EFRIARC defende uma maior descentralização da estratégia de renovação. “Razões mais do que suficientes para que tenham intervenção activa em todas as fases do processo de renovação dos edifícios”, conclui, sublinhando que, pelas suas implicações na eficiência energética, este processo “justifica a sua passagem para o nível dessas agências”.

Fotografia de destaque: © Shutterstock

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