A transição energética europeia poderá passar cada vez mais pelas mãos dos cidadãos. Essa é a principal conclusão de um conjunto de novos relatórios liderados pela REScoop.eu, que defendem o reforço do papel das comunidades energéticas no próximo quadro financeiro da União Europeia.
A publicação apresenta uma abordagem em dois níveis. Por um lado, um relatório geral traça uma visão estratégica à escala europeia, posicionando as comunidades energéticas como instrumentos-chave para uma transição mais inclusiva. Para além da produção de energia renovável, estas iniciativas são descritas como geradoras de valor social, económico e ambiental, com capacidade para redistribuir benefícios e reforçar a coesão entre regiões.
Por outro, fichas informativas nacionais detalham o estado de desenvolvimento destas comunidades em cada Estado-Membro, identificando entraves regulamentares e oportunidades específicas. Esta leitura territorial permite adaptar a estratégia europeia às realidades locais, reconhecendo as diferentes velocidades e contextos de implementação.
Novo orçamento europeu abre janela de oportunidade
O reforço destas estruturas surge num momento decisivo para a política europeia. No Verão de 2025, a Comissão Europeia propôs uma revisão profunda do orçamento comunitário para o período 2028-2034.
No centro desta questão estão os chamados “Planos de Parceria Nacional e Regional”, que deverão mobilizar cerca de 865 mil milhões de euros, o equivalente a 44% do orçamento total da UE. Estes planos irão orientar reformas e investimentos em sectores estratégicos como energia, coesão territorial e agricultura.
Neste contexto, a REScoop.eu, em parceria com a Friends of the Earth Europe, apela aos Estados-Membros para integrarem explicitamente as comunidades energéticas nestes planos. Entre as recomendações destacam-se a definição de metas para a energia comunitária até 2035, a criação de quadros regulatórios mais favoráveis e a disponibilização de financiamento específico, especialmente para projectos que combatam a pobreza energética ou operem em regiões vulneráveis.
Os relatórios sublinham também o papel destas comunidades durante a recente crise energética. Em vários casos, conseguiram manter preços abaixo dos níveis de mercado, graças à produção própria de energia renovável. Aliadas a soluções de armazenamento e flexibilidade, estas iniciativas podem reforçar a segurança do abastecimento e a resiliência local.
Portugal: crescimento incipiente, mas promissor
Em Portugal, o ecossistema das comunidades energéticas encontra-se em fase de desenvolvimento, mas já apresenta exemplos relevantes. Destaca-se a Coopérnico, actualmente a única Comunidade de Cidadãos para a Energia de âmbito nacional.
Existem ainda três Comunidades de Energia Renovável — em Telheiras, na ilha da Culatra e em Braga —, bem como dez comunidades de distribuição em baixa tensão, muitas delas organizadas como cooperativas eléctricas. No total, estas iniciativas representam mais de 5,2 MW de capacidade instalada, com um investimento superior a 2,5 milhões de euros por parte de cidadãos e o envolvimento de mais de 17 mil participantes.
Um dos exemplos mais emblemáticos é a comunidade de Telheiras, em Lisboa. Composta por 70 famílias (incluindo 10 em situação de pobreza energética) e pela Junta de Freguesia do Lumiar, esta iniciativa implementou um modelo solidário em que o investimento inicial das famílias vulneráveis foi suportado pelos restantes membros e pela autarquia. Em contrapartida, todos os participantes beneficiam de igualdade de direitos na gestão e acesso à energia.
Para além da produção de energia, a capacitação dos cidadãos é apontada como imprescindível. A Coopérnico tem desempenhado um papel relevante neste domínio, promovendo programas de mentoria e oficinas que incentivam a criação de novos projectos e aumentam a literacia energética.
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