Segundo o estudo, 54,7% dos agregados familiares a viver em habitações anteriores a 1960 afirmaram não ter realizado qualquer obra de renovação energética. Em contraste, 21,6% das famílias que residem em edifícios construídos após 2015 beneficiaram já de, pelo menos, uma intervenção com esse objectivo. 

O inquérito revela também uma forte relação entre condições habitacionais e situação económica. Os agregados familiares em risco de pobreza ocupam 30,1% dos alojamentos construídos antes de 1945, mas apenas 11,4% das habitações edificadas após 2015. 

O principal obstáculo à realização de obras é de natureza financeira. Entre as famílias em risco de pobreza, 90,1% apontam o custo como motivo para não avançarem com intervenções necessárias, valor superior aos 77,9% registados entre a população acima do limiar de pobreza, fixado em 8679 euros anuais. 

Além disso, esta população revela maior vulnerabilidade a factores externos. Cerca de 7,5% das pessoas em risco de pobreza reportaram danos nas habitações causados por fenómenos ambientais ou meteorológicos, ligeiramente acima dos 6,9% observados na restante população. Estes impactos fazem-se sentir sobretudo em áreas urbanas, com 7,7% nas zonas predominantemente urbanas e 6,6% nas mediamente urbanas, face a 6,0% nas áreas rurais. 

Os dados apontam ainda para desigualdades relevantes entre agregados com e sem crianças. As taxas de sobrelotação e de privação habitacional severa são cerca de quatro vezes superiores nas famílias com crianças. 

A pressão financeira associada à habitação é também significativamente mais elevada nestes contextos. Entre a população em risco de pobreza, a taxa de sobrecarga das despesas com habitação atinge os 24,4%, mais de oito vezes superior aos 2,9% verificados entre a restante população. 

Ainda assim, e apesar das dificuldades, a maioria das famílias em situação de vulnerabilidade mantém uma avaliação positiva do seu alojamento: 90,1% dos agregados em risco de pobreza afirmam estar satisfeitos ou muito satisfeitos com as suas condições habitacionais. 

O estudo evidencia igualmente a importância crescente da proximidade a espaços verdes, sobretudo entre famílias com crianças. Em 2025, 47,0% destas famílias residiam a menos de 400 metros de um espaço verde público, comparando com 44,9% entre agregados sem crianças. 

Nas famílias mais numerosas, compostas por dois adultos com três ou mais crianças, mais de metade dos indivíduos vivem já perto de áreas verdes, sugerindo uma valorização acrescida deste tipo de infraestruturas no contexto urbano.

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Com quatro prioridades definidas (sustentabilidade energética e ambiental da habitação, acesso universal a serviços energéticos, acção territorial integrada e promoção do conhecimento e actuação informada), “não vai ser um desafio fácil”, alerta Francisco Ferreira, presidente da ZERO.

Para a Associação Sistema Terrestre Sustentável, “a principal preocupação agora é colocar cá fora, o mais rapidamente possível, o plano de acção e mais indicadores. A outra preocupação é o investimento. Neste momento, na prática, a única medida que temos a funcionar é o Vale Eficiência. Não chega.”

Criado em 2021, o programa Vale Eficiência tem como objectivo entregar, até 2025, 100 mil cheques a famílias carenciadas que vivem em habitações em situação de pobreza energética. Os vales servem para melhorar o conforto térmico, através de obras ou compra de equipamentos.

Porém, investir em aquecedores ou bombas de calor só resolve parte do problema, já que depois muitas famílias não conseguem fazer face às despesas do consumo.

“Neste momento, temos um edificado dramático. Muitas famílias estão com dificuldade em garantir facturas pagas”, explica Francisco Ferreira.

As metas da ELPPE estão traçadas a cada dez anos (2020, 2040, 2050) e incluem identificar, caracterizar e acompanhar (juntamente com o INE, Instituto Nacional de Estatística) os agregados familiares em situação de pobreza energética; encontrar medidas financeiras, fiscais e/ou de financiamento público para esses agregados; e promover campanhas para o aumento da literacia energética. A ideia é também articular sectores de energia, habitação, solidariedade e segurança social, saúde, educação, coesão territorial e finanças, assim como desenvolver acções de capacitação dos agentes nacionais, regionais e locais, públicos e privados.

De acordo com os dados mais recentes, em 2020 havia 17,5% da população a viver sem capacidade para aquecer devidamente a casa. O objectivo é que esse número chegue aos 10% em 2030, descendo para 5% em 2040 e para menos de 1% em 2050.

A meta é “muito ambiciosa”, diz o presidente da ZERO, e são necessários “mais indicadores rapidamente” para que se perceba, na prática, o que pode ser feito para lá chegar.

A associação ressalva ainda outro aspecto: “Enquanto tenho 1,8 milhões de pessoas a não conseguirem o conforto térmico no Inverno, tenho mais de três milhões durante o verão [a não serem capazes de manter casas frescas]”.

Para que esses problemas sejam identificados, caso a caso, e resolvidos, “o INE também tem um papel muito importante, sobretudo num clima em mudança como o que vivemos”.

Para implementar a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 será criado o Observatório Nacional da Pobreza Energética, presidido pela DGEG (Direção-Geral de Energia e Geologia), com o apoio técnico e operacional da ADENE (Agência para a Energia). No entanto, os esforços precisam de ser ainda mais alargados, de forma mais cirúrgica e local.

“Terá de ser feita uma ligação estreita entre os vários agentes e isso ainda não sabemos como vai acontecer”, diz Francisco Ferreira.

Ainda com muita coisa por definir e à espera de novos indicadores, a associação ZERO elogia, contudo, o programa.

“Estamos satisfeitos com esta estratégia dentro do clima de 2023. Já devia estar cá fora há uma série de tempo. Portanto, ainda bem que conseguiu ir à Presidência da República e ser promulgada.” Mas, garante Francisco Ferreira, isto “é apenas o começo”.

O que pode ser feito

Na edição da Edifícios e Energia de Março/Abril de 2023, já Isabel Façanha, analista da ZERO, identificava algumas mudanças que podiam fazer toda a diferença. Abordar a “unidade habitacional, cuja unidade mínima é o edifício, e não apenas o cidadão ou agregado familiar, uma vez que a envolvente do edifício é frequentemente apontada como uma das causas para a pobreza energética” seria um começo.

Aproveitando como exemplo as remodelações feitas na envolvente dos edifícios dos anos 1950 e 1960 na Europa Central, Helder Gonçalves, dirigente do LNEG (Laboratório Nacional de Energia e Geologia), deixava outra sugestão.

“Temos edifícios comuns que têm dezenas, nalguns casos centenas, de apartamentos, mas os avisos do Fundo Ambiental vêem isto de forma individual ou unifamiliar”, lamentava. Para Helder Gonçalves, encarar este desafio em conjunto podia ser uma medida a adoptar sobretudo no caso dos edifícios de habitação social, “que têm um peso muito grande em Portugal”, e podia ser complementada com outras soluções:

“Ao mesmo tempo que se reabilita todo o edifício, pode haver a inclusão de caldeiras comuns ou de um sistema solar comum, por exemplo; e isso, sim, será uma dupla medida não só em termos de melhoria da qualidade de vida dos utentes, mas também nos eventuais consumos energéticos.”

Helder Gonçalves apontava ainda para outra medida que considerava ser merecedora de desagregação das restantes. “Nestas medidas todas, devia haver uma que dissesse respeito à água quente solar – da qual já se falou muito (…). O raciocínio é simples: nós gastamos 20% do consumo energético para aquecer água nas nossas casas; (…) [e] os colectores solares, hoje, têm um preço muito competitivo.”

Lembrando que Portugal é “dos países com maior radiação [solar] que utiliza menos colectores solares”, ficando atrás “da Grécia, da Espanha, da Itália e até da Áustria”, o especialista defendia mesmo que devia haver uma campanha nacional para incentivar a adopção destes equipamentos, cujo impacto é logo sentido. “Aqueles que são identificados com pobreza extrema têm de ser ajudados de modo a terem melhores condições nos seus edifícios, nas suas habitações, e não a comprarem bombas de calor com os Vales Eficiência – isso não diminui o consumo energético porque essas pessoas não podem pagar pela utilização.”

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“Em Janeiro de 2023, a variação homóloga do Índice de Custos de Construção de Habitação Nova (ICCHN) situou-se em 11,2 %”, relata o INE. Numa nota de apresentação do ICCHN, o gabinete estatístico explica que um dos factores para este resultado tem que ver com o aumento de 12,4 % do custo de mão de obra, que “não pode ser dissociado ao aumento do salário mínimo” no início do ano.

Além da mão de obra, o preço dos materiais de construção também tem levado a este aumento. Sobre isto, o INE diz que o cimento é o principal responsável, tendo registado uma subida de 30 % do preço em relação ao período homólogo. Madeiras e derivados de madeira, bem como o betão pronto, também tiveram uma influência significativa, com variações superiores a 20 % ou, no caso do betão pronto, perto disso.

Lembre-se, a respeito do cimento, e não só numa perspectiva da construção da habitação, uma estatística recente da AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas. Segundo a síntese estatística da habitação de Fevereiro da AICCOPN, o consumo do cimento no mercado nacional aumentou 1,5 % no ano de 2022, “totalizando 3.836 milhares de toneladas”.

Voltando ao ICCHN revelado pelo INE, houve também um aumento nos custos de construção de habitação nova em Janeiro de 2023 em comparação com o mês anterior (Dezembro de 2022), nomeadamente de 0,3 pontos percentuais.

Novo Índice

Apesar deste aumento dos custos de construção, o INE lembra que o ICCHN apresentado representa uma nova série, tendo assumido como novo ano base o ano de 2021, em vez de 2015 (o anterior) e que, para garantir que é possível comparar a informação ao longo dos últimos anos, “a nova base foi retropolada até 2000, o ano de início da base anterior”.

A par da alteração do ano base, o novo ICCHN inclui também uma actualização quer do cabaz de materiais de construção considerados, quer dos factores de correcção de sazonalidade dos dados da mão de obra, bem como dos ponderadores, tendo por base o Inquérito Anual às Empresas de Construção. Lembre-se que este inquérito às empresas vai estar a decorrer, neste ano, entre 19 de Junho e 28 de Julho.

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