A Comissão Europeia abriu um período de consulta pública sobre o projecto de normas que estabelece um método harmonizado para calcular o potencial de aquecimento global (PAG) ao longo do ciclo de vida dos edifícios novos. A iniciativa visa avaliar e reduzir as emissões de carbono associadas tanto aos materiais de construção como à utilização dos edifícios.
Nos termos do artigo 7.º, n.º 3, da Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), a Comissão Europeia deve criar um quadro europeu comum que permita calcular o PAG ao longo de todo o ciclo de vida dos edifícios. O cálculo será obrigatório a partir de 2028 para edifícios novos com mais de 1000 metros quadrados e para todos os edifícios novos a partir de 2030.
O objectivo central é tornar comparáveis os valores nacionais do PAG e incentivar a adopção de materiais com baixas emissões de carbono, como o aço e o cimento de emissões reduzidas, ou materiais como a madeira, que contribuem para armazenar carbono nos próprios edifícios. Segundo a Comissão Europeia, este quadro harmonizado poderá aumentar a transparência, reforçar a competitividade europeia e estimular a inovação industrial no sector da construção.
O rascunho do regulamento está aberto a comentários durante quatro semanas, até 31 de Outubro. Todos os contributos serão tidos em conta na fase final da iniciativa e publicados no site da Comissão Europeia, em conformidade com as regras de participação pública.
A proposta baseia-se numa série de consultas e workshops realizados ao longo deste ano. Após o término do período de comentários e o parecer do grupo de peritos — previsto ainda em Outubro —, a Comissão prevê adoptar formalmente o regulamento em Dezembro.
De acordo com a regulamentação da UE, o Conselho e o Parlamento Europeu irão dispor, depois da adopção, de um prazo de dois meses para apresentar objecções, prorrogável por mais dois meses caso seja solicitado.
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