Com o auxílio de municípios, peritos em energia e especialistas financeiros, o projecto Renocally desenvolveu estratégias financeiras para dez municípios, fornecendo planos de acção concretos para a descarbonização de edifícios a longo prazo. No âmbito do projecto, foram implementados vinte passaportes de renovação em edifícios públicos na Roménia e na Bulgária e outros dois foram testados na Eslováquia.
Chegaram ao fim os dois anos de desenvolvimento do projecto Renocally e a nota final é positiva: “O projecto ajudou com sucesso a União Europeia (UE) a atingir os seus objectivos de neutralidade climática no parque imobiliário. Em especial, os parceiros que trabalham no terreno na Roménia, Bulgária e Eslováquia capacitaram os municípios para a renovação de edifícios, reduzindo assim o consumo de energia e as emissões de carbono”, lê-se num artigo final sobre esta iniciativa.
Uma das prioridades do Renocally era trabalhar a par e passo com os municípios para desenvolver passaportes de renovação de edifícios, assim como “compreender o panorama político em torno da renovação de edifícios a nível da UE”. Foi assim que os municípios, em conjunto com peritos em eficiência energética e auditores energéticos, criaram planos a longo prazo para o seu parque imobiliário.
O projecto destacou algumas das suas conquistas: vinte passaportes de renovação de edifícios foram desenvolvidos, incluindo edifícios públicos e escolas; aspectos como o acesso a financiamento nacional e europeu e as opções de financiamento público-privado foram discutidos com o recurso a masterclasses em municípios na Roménia e Bulgária; foram desenhadas estratégias financeiras que pretendem que sejam mantidos os esforços para que o parque edificado dos municípios romenos e búlgaros atinjam a neutralidade climática; foi assinado um memorando de acordo com vários municípios da Roménia, Bulgária e Eslováquia, concordando em tornar os Passaportes de Renovação de Edifícios numa prioridade política; foram ainda publicados guias de políticas europeias em inglês, romeno, eslovaco e búlgaro e organizada uma série de webinar’s, workshops e conferências em cada país-piloto.
Um caminho com desafios
É certo que as renovações de edifícios têm os seus obstáculos, e, segundo o projecto, a situação complica-se para os países da Europa Central e Oriental, “onde os orçamentos dos municípios e os fundos nacionais para renovações são mais reduzidos”. Para além das restrições financeiras, o Renocally identificou outros desafios na implementação dos passaportes:
- Falta de conhecimentos especializados entre os auditores energéticos e os balcões únicos para fornecer informações aos proprietários e profissionais dos edifícios;
- Falta de inventários actualizados dos edifícios, incluindo classificações energéticas, que permitam definir estratégias de renovação a nível local;
- Falta de documentação técnica, o que complica o desenvolvimento de programas de reabilitação;
- Estruturas de mercado desfavoráveis com elevados custos de capital e de produção para a eficiência energética e as tecnologias de energias renováveis;
- Ambiente regulamentar instável a nível nacional que cria incerteza e dificulta os investimentos a longo prazo na renovação de edifícios;
- Recursos financeiros limitados, especialmente para os pequenos municípios com pouco orçamento e poucos recursos para se candidatarem a financiamento ou assegurarem financiamento privado.
O rumo a seguir no futuro
Embora tenha terminado, a iniciativa assegura que “o verdadeiro trabalho no terreno ainda agora começou”. Foi deixado um conjunto de recomendações para “manter a dinâmica que conduz a uma mudança sustentada no parque imobiliário de cada município”.
No sentido de garantir a implementação eficaz dos Planos de Renovação de Edifícios, o projecto considera que é essencial estabelecer uma pessoa de contacto na administração que facilite o intercâmbio de dados entre municípios, proprietários de edifícios e auditores energéticos. Além disso, é recomendado o envolvimento de auditores de energia profissionais no desenvolvimento dos passaportes, garantindo que são elaborados dentro do quadro legal e com a metodologia adequada.
Outro aspecto relevante é a consideração tanto das poupanças de energia quanto dos benefícios não energéticos, como os impactos positivos na saúde, ao desenvolver os passaportes. Também é referido o investimento no “reforço contínuo das capacidades e no intercâmbio de conhecimentos entre as principais partes interessadas, tais como auditores energéticos, peritos financeiros, funcionários municipais, decisores políticos, agências de energia e cidadãos”.
Por fim, é mencionada a integração de abordagens financeiras “de cima para baixo e de baixo para cima” para assegurar o financiamento dos passaportes e projectos de renovação. Isto inclui “analisar os quadros jurídicos existentes, estabelecer limiares financeiros para as diferentes partes interessadas e criar parcerias público-privadas que permitam alavancar o financiamento externo”.
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