As candidaturas recebidas ao Programa Edifícios mais Sustentáveis já esgotaram a totalidade da verba destinada ao apoio, mas um novo programa deverá avançar no próximo ano, anunciou ontem o Governo. Com 4,5 milhões de euros inicialmente previstos para apoiar medidas de eficiência energética e hídrica em edifícios, o “sucesso” do aviso acaba por ditar o seu encerramento já no final deste ano.
Até agora, foram submetidas 4234 candidaturas, “o que previsivelmente esgota a verba de 4,5 milhões de euros”, contemplada para os anos 2020 e 2021. Segundo nota oficial, 890 candidaturas submetidas foram já pagas, representando 1,75 milhões de euros, o montante que estava alocado pelo aviso ao ano de 2020.
“Atendendo ao sucesso” do programa, o ministério do Ambiente e da Acção Climática decidiu encerrar o aviso no final deste ano, garantindo que “todas as candidaturas submetidas até essa data serão apoiadas através do Fundo Ambiental, sendo efectuado um reforço de verba, se necessário”.
Para o próximo ano, espera-se a abertura de um novo programa, já com montantes provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência. As candidaturas abrem em Março de 2021, sendo elegíveis as despesas realizadas a partir de 1 de Janeiro de 2021 pelos interessados em concorrer ao Programa Edifícios mais Sustentáveis. Nesse sentido, o Governo aconselha os candidatos a “guardar as faturas/recibos relacionadas com essas despesas”.
Recorde-se que o Programa Edifícios mais Sustentáveis foi lançado em Setembro deste ano, com um orçamento global de 4,5 milhões de euros, com origem no Fundo Ambiental, para os anos de 2020 e 2021. Dirigido a cidadãos particulares proprietários de fracções ou edifícios de habitação construídos até 2006, o aviso tem como objectivo apoiar intervenções que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética e a economia circular nos edifícios, incidindo sobre obras em áreas como o isolamento térmico, sistemas de ar condicionado e aquecimento e sistemas de energias renováveis e de eficiência hídrica.
