Depois de um longo período de espera e de prazos não cumpridos, os candidatos ao Programa Edifícios Mais Sustentáveis começam agora a receber o reembolso dos seus investimentos em melhorias na eficiência energética das suas casas. O mesmo acontece com os beneficiários do Programa Vale Eficiência II. 

Arrancou na passada sexta-feira o primeiro lote de pagamentos do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023. Recorde-se de que as candidaturas, que aguardavam desde o ano passado por uma análise e decisão, deveriam ter recebido o reembolso em Janeiro deste ano. Em comunicado no site do actual governo é referida a causa do atraso: “quando este Governo entrou em funções, as cerca de 78 mil candidaturas a apoios estavam por analisar, devido à falta de recursos humanos na equipa de gestão do Fundo Ambiental”. 

Entretanto, um protocolo estabelecido entre o Fundo Ambiental e quatro instituições do Ensino Superior nacional – Universidades do Minho, de Aveiro, de Coimbra e a Nova de Lisboa – permitiu agilizar o processo e finalizar a avaliação das candidaturas deste programa com uma dotação de 30 milhões de euros. 

Os beneficiários do Programa Vale Eficiência II têm vivido uma situação semelhante, começando também agora a receber transferências de pagamento. Este programa, destinado a combater a pobreza energética de famílias economicamente vulneráveis, tem uma dotação de 104 milhões de euros e começou a receber candidaturas em Novembro de 2023. 

No comunicado divulgado pelo governo é mencionado que “está a ser estudada uma nova metodologia de análise, desenvolvida com o contributo da Agência para a Energia (ADENE), que visa simplificar e acelerar o processo de avaliação e decisão sobre as candidaturas, sem comprometer o rigor e a precisão dos critérios”.  

De acordo com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o início dos aguardados pagamentos é “um passo significativo na concretização dos compromissos ambientais e sociais [do governo], mas também um sinal de confiança que é dado aos portugueses que se candidataram a estes apoios e que, desde o verão de 2023, não viam uma resposta por parte do Estado”. A responsável pela tutela do Fundo Ambiental, citada no comunicado, acrescenta ainda que deverá ser concluída uma portaria com o novo regulamento e criada uma nova estrutura de gestão para o Fundo Ambiental. 

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