Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, anunciou que serão feitas mudanças na estrutura do Fundo Ambiental. Ao ser ouvida na Comissão de Ambiente e Energia, frisou que estão para breve os pagamentos do Programa Edifícios Mais Sustentáveis. 

A ministra explicou que as candidaturas aos apoios à eficiência energética estão a ser analisadas em quatro universidades – Universidade Nova, Universidade de Coimbra, de Aveiro e do Minho – e Maria da Graça Carvalho acrescentou que espera “ter resultados das universidades na próxima semana e que os pagamentos devem começar logo em seguida”. Caso o prazo resvale, garante que “não deve ficar nada por pagar até final do ano”.  

Em causa estão mais de 80 mil candidatos ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis que investiram dinheiro na requalificação energética das suas casas, sem saberem ainda se são realmente elegíveis para a atribuição do apoio. Os primeiros reembolsos deveriam ter começado em Janeiro, mas, na altura, os candidatos foram informados de que havia atrasos e de que a avaliação das suas candidaturas só começaria em Março ou Abril. No entanto, este novo prazo acabou por não ser cumprido. 

A falta de recursos humanos é, pelo menos em parte, a justificação dada pelo ministério para estes atrasos. Até agora, a equipa responsável pela gestão do Fundo Ambiental é composta por apenas oito pessoas, sendo que nem todas trabalham a tempo integral. Maria da Graça Carvalho considera que esta é uma situação insustentável, uma vez que este é um fundo “importantíssimo para o país” com um orçamento de 1,8 mil milhões de euros. Neste sentido, a ministra informou que a equipa será reforçada e que passará a contar com cerca de 60 pessoas. 

Brevemente, será também publicada uma portaria com o novo regulamento do Fundo Ambiental. A ministra explicou que é necessária uma estrutura maior e uma melhor planificação e previsibilidade na abertura de avisos para os concursos. Por exemplo, com o novo regulamento deve passar a ser publicada uma lista de concursos actualizada a cada quatro meses. O governo está também a rever os actuais modelos de concurso para que, futuramente, os candidatos “não tenham de avançar com financiamento”, como acontece com o programa Edifícios Mais Sustentáveis. 

Também centenas de famílias beneficiárias da tarifa social aguardam pelos vales eficiência para a compra de serviços ou equipamentos que melhorem o desempenho energético das suas casas. Maria da Graça Carvalho confirmou que o programa Vale Eficiência está a ser revisto, reconhecendo que os critérios de acesso devem ser alargados e que deve ser garantido apoio aos potenciais candidatos no momento da submissão das candidaturas. 

Também na Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho afirmou que a revisão do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) está “praticamente concluído”. Adiantou ainda que, nesta revisão, foi possível elevar a meta do peso das renováveis no consumo final bruto de energia de 47% para 51%, tal como a Comissão Europeia tinha solicitado a Portugal. 

As mudanças no Fundo Ambiental irão brevemente a Conselho de Ministros para aprovação, sendo que já existe um acordo prévio com o ministro das Finanças.

Fotografia de destaque: © Ministério do Ambiente e Energia