O governo anunciou a chegada de dois novos programas de apoio à eficiência energética, que estarão disponíveis já a partir de Junho: E-Lar e Bairros Sustentáveis para a Transição Climática. As medidas contam com um financiamento de 100 milhões de euros, provenientes da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O novo programa E-Lar – Eficiência Energética e Conforto Térmico surge na sequência das críticas ao programa Vale Eficiência, que enfrentou falhas de execução e atrasos, sendo que ainda há quem aguarde a transferência dos apoios.
A medida E-Lar destina-se especialmente a beneficiários da tarifa social de energia e de prestações sociais mínimas. Durante um ano, o objectivo é promover o conforto térmico nas habitações através da substituição de electrodomésticos ineficientes e de equipamentos a gás por soluções eléctricas com uma maior eficiência energética.
O Ministério do Ambiente e Energia assegura que a medida será mais simples, rápida e eficaz e que, para isso, serão envolvidas empresas e fornecedores locais. Além disso, o ministério avançou à SIC que haverá fiscalização com visitas domiciliárias aleatórias, para verificar se os equipamentos foram instalados e se os antigos foram entregues para reciclagem.
A segunda medida, Bairros Sustentáveis para a Transição Climática, vem reforçar a dimensão comunitária no combate à pobreza energética, apostando em intervenções locais integradas, com especial enfoque em territórios vulneráveis e soluções adaptadas às necessidades de cada bairro.
Na rede social X, o Ministério do Ambiente e Energia explicou que “o Novo Programa E_Lar – Bairros Sustentáveis conta com financiamento de 100 milhões de euros, que resulta da reprogramação do PRR, e estará em vigor entre Junho de 2025 e 2026”.
O ministério salientou também que estas medidas preparam a entrada em vigor do Fundo Social para o Clima, previsto para Junho de 2026, com uma dotação de 1,6 mil milhões de euros. Este fundo será o principal instrumento que permitirá “assegurar uma resposta ao impacto social da transição energética”.
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