Várias cidades europeias lançaram, em Maio, um apelo internacional à descarbonização do aquecimento e arrefecimento. No Manifesto das Cidades para Aquecimento e Arrefecimento Livre de Combustíveis Fósseis, um conjunto de redes e associações de cidades pede à União Europeia (UE) que coloque as municipalidades no epicentro da transição para a descarbonização deste sector.
O manifesto é assinado por mais de 25 cidades que fazem parte das redes europeias Energy Cities, Celsius Cities e #DHCities. Por enquanto, não há nenhum município português entre os signatários, mas a iniciativa está aberta a qualquer cidade ou governo local europeu. O objectivo é criar, ao longo de 2021, um movimento urbano que contribua para a descarbonização do sector de aquecimento e arrefecimento.
O apelo surge no momento em que a UE se prepara para publicar o “Fit for 55 package”, com as propostas para a legislação comunitária referente à energia, e que deverá acontecer em Julho. Neste pacote, incluem-se os futuros textos das directivas para o desempenho energético dos edifícios, eficiência energética e renováveis, que estão em processo de revisão. Este pacote legislativo irá, entre outras coisas, alinhar a lei comunitária com as metas actuais de redução de emissões (55 % em 2030) e determinar as políticas de aquecimento e arrefecimento na UE para as próximas décadas.
O que pedem estas cidades?
Para garantir que a importância e as necessidades das cidades são levadas em consideração no futuro, está a ser traçado o caminho que irá permitir que as cidades se tornem livres de combustíveis fósseis, incluindo no que se refere ao aquecimento e arrefecimento. Através do Manifesto das Cidades para Aquecimento e Arrefecimento Livre de Combustíveis Fósseis, as redes e associações envolvidas reforçam a mensagem, junto da UE e dos Estados-Membros, que o aquecimento e arrefecimento sem fósseis só serão possíveis se as cidades forem devidamente apoiadas e habilitadas para essa transição.
Então, do que precisam as cidades da UE para implementar o Pacto Ecológico Europeu e acelerar esta evolução? Existem três principais reivindicações neste documento: capacitar e incluir as cidades na transição energética nacional e da UE, e alavancar o conhecimento relativamente às estratégias energéticas nacionais; planear o aquecimento local para que as cidades estejam a par das fontes locais disponíveis e dos desafios, oportunidades e suportes à implementação do projecto; e, por fim, criar os incentivos certos para a utilização do calor residual nas redes de calor e acelerar a absorção desse calor residual, por forma a descarbonizar o sistema de aquecimento e arrefecimento.
De recordar que os edifícios representam quase 40 % do consumo de energia final europeu e, consequentemente, contribuem para as emissões de gases com efeito de estufa. Se o objectivo passa pela neutralidade carbónica, é necessário que os edifícios se tornem mais eficientes, através da implementação de medidas de eficiência energética, e que a energia usada para aquecimento e arrefecimento e águas quentes seja obtida através de fontes de energia renovável.
