A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) lançou um manifesto, subscrito por 200 associados, com o objectivo de atrair investimento para o sector imobiliário e “colocar Portugal no caminho da retoma económica”. Do manifesto saiu já o programa Relançar, com propostas de medidas provisórias e de continuidade para “voltar a dar confiança aos investidores” e acelerar a recuperação económica do sector.
Entre as medidas destacadas pelo programa Relançar, apresentado pela APPII esta terça-feira, está a redução da taxa de IVA em construções novas. Nascido de um manifesto (download) subscrito por 200 associados, e “elencando preocupações e propostas para relançar a economia de forma célere” e promover a captação de investimento, o programa apresenta um conjunto de medidas provisórias e “de continuidade” para o relançamento do sector imobiliário no pós pandemia.
Para promover a “liquidez imediata” das empresas do sector, que “representa 15% do PIB nacional”, a APPII propõe, até ao final do ano, medidas como a prorrogação dos prazos administrativos e fiscais, o encurtamento dos prazos de licenciamento e a adopção de medidas que promovam a aceleração da actividade através dos negócios digitais. O objectivo destas medidas temporárias é o de auxiliar as empresas do sector a manter a actividade “em tempos de maior ou menor paralisação”.
A entidade nacional que representa os promotores e investidores imobiliários em Portugal propõe também a adopção de medidas de carácter definitivo, orientadas para a captação de investimento. Entre estas, conta-se o fim da cobrança do Adicional ao Imposto Municipal de Imóveis (AIMI) na habitação, o relançamento de programas golden visa e regime do residente não habitual e a redução da taxa de IVA em construções novas para 6%.
Com o lançamento do programa Relançar, a APPII e os seus associados pretendem captar investimento “para a rápida retoma do sector do imobiliário” no actual período de desconfinamento e retoma das actividades económicas.
