O Grupo de Coordenação da Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE) publicou recentemente o seu 7.º Relatório de Progresso, O destaque vai para a redução no consumo de energia primária e o aumento da produção de energias renováveis. Ainda assim, o relatório continua a alertar para a necessidade de acelerar a taxa de renovação dos edifícios, especialmente no sector residencial.

O 7.º Relatório da ELPRE incide sobre o período de Junho a Novembro de 2024, reflectindo o desempenho na descarbonização do parque edificado em Portugal, em alinhamento com o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050) e o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030). No documento, o combate à pobreza energética é referido como o grande desafio, ao mesmo tempo que é feito um alerta para a falta de dados detalhados sobre a renovação dos edifícios, vista como a maior dificuldade na monitorização dos progressos da ELPRE. 

O documento destaca os principais resultados: a redução de consumo de energia primária em 6,5 %, tendo como meta da ELPRE 11 % até 2030; a produção de energia renovável local regista um aumento significativo de 25,5 % em 2023, ultrapassando a meta de 11 % para 2030; a redução de emissões de CO2 em 45,7 %, evidenciando uma trajectória favorável para a descarbonização do edificado nacional; quanto à área de edifícios renovados, revela um progresso acumulado de 3,9 % em 2023, mas longe da meta de 49 % para 2030, sublinhando-se a necessidade de aceleração na renovação do edificado; o conforto térmico regista melhorias no parque habitacional, com uma redução acumulada de 0,54 % nas horas de desconforto térmico. 

O relatório enfatiza a importância de melhorar a recolha e partilha de dados que permitam um acompanhamento mais preciso do progresso da estratégia, assinalando que o sucesso da ELPRE depende da colaboração entre o Governo, os municípios, as empresas e os cidadãos. 

A ADENE – Agência para a Energia refere no seu site que “o 7.º relatório deixa claro que o actual ritmo de renovação em curso será insuficiente para atingir as metas de 2030, em especial no sector residencial. Além disso, a pobreza energética persiste como uma preocupação, reflectindo a necessidade de acções mais inclusivas e abrangentes”. 

Perante o actual cenário de cumprimento da ELPRE, o Grupo de Coordenação reforça a importância de: 

– Reforçar os mecanismos financeiros e os incentivos fiscais de promoção da eficiência energética; 

– Criar programas específicos de combate à pobreza energética; 

– Aumentar a formação de profissionais especializados na renovação energética; 

– Reforçar um plano de acção dedicado à reabilitação dos edifícios da Administração Pública. 

Por fim, o relatório sublinha a urgência de reforçar os esforços para a renovação energética do parque edificado, garantindo que Portugal está no caminho certo para alcançar as suas metas de descarbonização e conforto térmico. 

O relatório foi elaborado pela DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia, pela ADENE – Agência para a Energia e pelo LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

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