O sector do aquecimento e arrefecimento é responsável por 50% do consumo de energia na União Europeia, e ainda muito dependente dos combustíveis fósseis. Em 2023, e de acordo com o Eurostat, apenas 26,2% do consumo final de energia deste sector teve origem renovável.
No contexto do Green Deal, que define objetivos para a descarbonização da economia europeia até 2050, este sector é abordado em várias políticas com destaque para as Diretivas de Energias Renováveis, Eficiência Energética, Desempenho Energético dos Edifícios e Ecodesign. Os requisitos impactam direta e indiretamente o sector e definem metas específicas para a integração de renováveis, obrigações de planeamento e aumento do desempenho dos sistemas.
A oferta de soluções eficientes e com recurso a energias renováveis já está amplamente disponível. Os sistemas solares térmicos são uma excelente aposta para a preparação de água quente e aquecimento ambiente, com o apoio de sistemas elétricos, nomeadamente bombas de calor. Para este segmento é esperado um plano de ação nacional que apoie a eliminação de algumas barreiras como os custos de aquisição e instalação. De referir também a importância de acelerar a transição das bombas de calor para gases naturais, bem como, explorar o potencial de aproveitamento geotérmico. Também o mercado das soluções a biomassa está mais dinâmico, com a oferta de soluções mais eficientes e integradas ao contexto residencial.
Na área das caldeiras, a indústria tem respondido com soluções híbridas, que exploram a utilização parcial de gases renováveis como o hidrogénio e o biometano em complemento ao gás natural. As regras de conceção e desempenho destes equipamentos ainda está em discussão e espera-se para breve a aprovação dos novos regulamentos de ecodesign e etiquetagem energética.
Em Portugal o sector representa 36% do consumo de energia final, uma parcela inferior comparativamente à média europeia, face ao clima mais ameno, ao nível do aquecimento e ao ainda reduzido consumo para colmatar as necessidades de arrefecimento. O Plano Nacional de Energia e Clima 2030, recentemente aprovado, identifica várias medidas, desde a reabilitação de edifícios, à promoção da eficiência energética e integração de renováveis nos sistemas de aquecimento e arrefecimento.
É essencial operacionalizar as diretrizes preconizadas, apoiando os vários sectores da economia com políticas, incentivos e iniciativas de capacitação, para a descarbonização do aquecimento e arrefecimento.
Nota: Esta análise foi desenvolvida com o apoio do REDI4HEAT, um projeto cofinanciado pelo programa LIFE, que conta com a ADENE – Agência para a Energia como parceira, e que visa apoiar os Estados-Membros na utilização de energias renováveis no sector do aquecimento e arrefecimento.
Opinião/Análise por Joana Fernandes, Coordenadora da área de Projetos Técnicos da ADENE

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