A abertura dos consumidores portugueses à economia circular na construção é elevada, embora dependa do tipo de material ou componente utilizado, bem como da forma como estes regressam ao mercado. Estas são algumas das conclusões de um estudo realizado no âmbito do projecto europeu CO2nstruct, que analisou as percepções e comportamentos de cerca de 4 500 consumidores europeus – cerca de 500 por cada um dos nove países analisados -, relativamente à circularidade no sector da construção, incluindo a reutilização e reciclagem de materiais, a reparação e reabilitação de habitações e a disponibilidade para utilizar ou pagar por materiais circulares. 

Os resultados dos inquéritos – realizados em Portugal, Espanha, Itália, Grécia, Roménia, Alemanha, Polónia, Dinamarca e Reino Unido – foram apresentados durante o workshop nacional do projecto CO2nstruct, que decorreu em Lisboa, organizado pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG). Várias das apresentações dos estudos elaborados no âmbito do projecto que decorreu nos últimos quatro anos estão agora disponíveis para consulta. 

Entre os inquiridos em Portugal, o vidro reciclado – produzido a partir de vidro antigo recuperado e transformado – surge como o material circular com maior aceitação: 54% afirmaram que aceitariam viver numa habitação que integrasse este material. Este é o valor mais elevado entre os países que participaram no estudo, a par com o Reino Unido. A preferência por esta solução mantém-se quando a questão se aplica na reparação ou reabilitação da casa. 

A receptividade dos consumidores em Portugal estende-se também a outras soluções: 48% dos inquiridos nacionais mostraram-se disponíveis para a utilização de janelas reutilizadas, sendo este igualmente o resultado mais elevado entre o conjunto de países analisados. Já a aceitação de portas reutilizadas e de aço reciclado atinge, em ambos os casos, 46%.

Essa disponibilidade diminui no que toca ao uso de tijolos e isolamento reutilizados, que se situa, em ambos os casos, nos 38%. Também é menor (36%) no caso de residências construídas inteiramente com materiais biológicos, isto é, de base natural, como a madeira. 

Preferem materiais reciclados a reutilizados

De forma geral, os resultados apontam para uma tendência de maior disponibilidade dos cidadãos para utilizar materiais reciclados do que reutilizados. Os autores do estudo identificam factores como a percepção de benefícios, os riscos associados à fiabilidade, segurança e durabilidade, bem como a confiança, certificação e existência de casos de sucesso como elementos relevantes na escolha destes materiais.

Considerando a amostra total, entre os materiais reciclados, é o vidro e a madeira que obtêm maior aceitação, enquanto o isolamento e o cimento geram maior cepticismo. Ainda assim, Portugal evidencia uma elevada receptividade a várias destas soluções. 

Essa elevada receptividade à circularidade é ainda reforçada por outro resultado: apenas 8% dos inquiridos em Portugal manifestaram preferir o uso exclusivo de materiais novos e convencionais. Este é o segundo valor mais baixo entre os países analisados, depois de Espanha, com 6%. 

Preços podem condicionar uso das soluções

Os investigadores observam ainda que a disponibilidade dos consumidores em adoptar estes materiais não significa, necessariamente, que estejam também dispostos a suportar custos adicionais. No conjunto dos nove países analisados, 30% dos inquiridos afirmaram que estariam dispostos a pagar menos por materiais de construção reciclados em comparação com as opções convencionais. No caso dos materiais reutilizados, o valor sobe para 38%.  

Face às conclusões, os investigadores recomendam que, em vez de visar toda a população de forma uniforme, as estratégias de implementação da circularidade devem priorizar, numa primeira fase, grupos de cidadãos com intenções positivas e maior disponibilidade para adoptar práticas circulares. Posteriormente, importa acelerar a adopção e promover a difusão destas soluções.

O projecto CO2nstruct – coordenado pela Universidade Técnica da Dinamarca e financiado pelo programa Horizonte Europa, da União Europeia -, tem como objectivo modelar o impacte das cadeias de valor da construção na transição para uma economia circular e neutra em carbono, integrando materiais-chave com altas emissões de dióxido de carbono como cimento, aço, tijolos e vidro num modelo energético europeu. O projecto testou diferentes estratégias de economia circular para demonstrar como podem ajudar a reduzir emissões, melhorar a eficiência na utilização de recursos e contribuir para os objectivos climáticos estabelecidos por Bruxelas até 2050.

A União Europeia pretende acelerar a economia circular no sector da construção através da nova Directiva Europeia sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD). Para além da energia consumida durante a utilização, o impacte ambiental passa a considerar as emissões associadas ao ciclo de vida dos edifícios, incluindo a produção e transporte dos materiais de construção, a obra, a utilização e substituição de componentes, bem como a demolição, a gestão dos resíduos, a reutilização e a reciclagem. 

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O BIM – Building Information Modeling (ou Modelagem da Informação da Construção) – já não é propriamente uma novidade no sector da construção, mas a sua adopção para uma parte significativa da indústria portuguesa ainda se encontra numa fase inicial. Numa altura em que se aguarda conhecer o plano de acção para a implementação da estratégia nacional – que pretende criar as condições para acelerar a utilização desta metodologia -, a Infraestruturas de Portugal (IP) está a integrar progressivamente o BIM. 

O objectivo é “modernizar os processos associados ao planeamento, conceção, construção e gestão das infraestruturas de transporte”, pode ler-se na informação divulgada no site da empresa pública. Segundo a IP, esta aposta insere-se na sua estratégia de transformação digital, adoptada para “reforçar a eficiência, a colaboração, a transparência, a fiabilidade e a rastreabilidade da informação ao longo do ciclo de vida dos activos”. O projecto do Terminal Técnico do Oriente, que deverá ser construído em Braço de Prata, em Lisboa, foi o primeiro a ser desenvolvido pela IP com recurso ao BIM.

O projecto serviu para experimentar e validar os referenciais internos necessários à implementação desta metodologia na empresa responsável pelas redes rodoviária e ferroviária nacionais. Desde então, a experiência adquirida com o Terminal Técnico do Oriente tornou possível levar o BIM a projectos de maior dimensão e de elevado impacto estratégico, como a linha de alta velocidade Porto-Lisboa, actualmente, uma das principais empreitadas em desenvolvimento no país e cuja conclusão está prevista para 2032.

A IP revelou ainda que a metodologia está a ser integrada noutros projectos pelas próprias empresas projectistas, como é o caso do projecto de ampliação da Estação do Oriente. Esta estação ferroviária emblemática, localizada na capital portuguesa, terá de se adaptar à passagem de comboios de alta velocidade que passam a ligar as duas principais cidades do país em cerca de uma hora e 15 minutos. Prevê-se que a gare passe das actuais oito linhas para onze.

O BIM deverá, assim, ser progressivamente alargado a novas áreas de intervenção da empresa. Entre os projectos da IP previstos para os próximos anos incluem-se pontes, conservação rodoviária e sinalização ferroviária.

Mais do que uma ferramenta digital de modelação tridimensional, o BIM permite reunir e gerir informação sobre um activo construído ao longo das diferentes fases do seu ciclo de vida. Através da metodologia, a IP pretende desenvolver um ecossistema digital integrado que permita “apoiar decisões baseadas em dados, promover a interoperabilidade entre plataformas e contribuir para a inovação dos modelos de gestão”.

Neste processo, a IP considera que os grandes donos de obra podem desempenhar um papel determinante na modernização do sector. Ao introduzir requisitos BIM nos seus investimentos e ao desenvolver competências internas, a empresa defende que pode contribuir para acelerar a transformação da cadeia de valor da construção e das infraestruturas.

Os planos futuros da IP vão além da utilização do BIM durante a fase de projecto e construção. A empresa prevê articular a metodologia com tecnologias como a sensorização, gémeos digitais e a industrialização de processos para acompanhar e gerir as infra-estruturas de forma mais integrada. Por outras palavras, a ideia é passar de um modelo digital utilizado, sobretudo, para conceber os projectos para uma ferramenta capaz de acompanhar o activo depois da sua construção.

Executivo cria estratégia nacional para acelerar adopção

Esta evolução surge em linha com a estratégia nacional PortugalBIM – aprovada em Abril passado e em vigor desde Maio -, que pretende criar as condições para a implementação da metodologia, abrangendo as diversas vertentes da arquitectura, da engenharia, da construção e da operação (AECO). A estratégia pretende responder a alguns dos obstáculos que ainda limitam um uso generalizado da metodologia em Portugal, como a falta de formação, o acesso desigual às ferramentas, os custos associados e a necessidade de reforçar normas e práticas comuns. Caso sejam cumpridos os prazos definidos, o plano de acção, a cargo do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), deve ser conhecido ainda este mês. 

Este modelo digital agrega software e promove a partilha de informação e comunicação entre todos os intervenientes da cadeia de construção durante todo o ciclo de vida do edifício, desde a conceção até à operação e manutenção. Para tal, a informação deverá conter dados sobre as características de todos os elementos que compõem um edifício, bem como as suas propriedades e atributos, (sejam eles físicos, sejam relacionados custos ou com o tempo necessário para a sua construção). A ferramenta permite, assim, reduzir custos e erros nos projectos de construção.

O Governo prevê, entre outras medidas, a criação de uma plataforma nacional de conhecimento e ferramentas BIM, o desenvolvimento de orientações práticas, a formação de, pelo menos, 3 mil profissionais dos sectores público e privado e o apoio à implementação nas pequenas e médias empresas. No caso dos municípios, estabeleceu como meta a promoção da integração do BIM em, pelo menos, 50 municípios por ano durante o período de implementação da estratégia. O Executivo prevê que a estratégia vigore durante seis anos.

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A Directiva Europeia sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) pode não produzir os resultados esperados se os Estados-Membros da União Europeia (UE) se limitarem a transpor as regras para a legislação nacional sem criarem as condições necessárias para a sua aplicação no terreno. O alerta é feito, num comunicado conjunto, por 27 organizações europeias – ligadas aos sectores da energia, construção, eficiência energética, climatização, automação de edifícios e de outras tecnologias – que pedem uma “implementação efectiva da directiva” e “uma maior certeza para empresas, investidores e proprietários dos edifícios”. 

As organizações sublinham que o prazo de transposição, fixado para 29 de Maio de 2026, representou “um marco importante”, mas consideram o panorama “desigual”, uma vez que alguns Estados-Membros estão a avançar na criação de instrumentos práticos para aplicar as novas regras, enquanto outros permanecem atrasados ou fazem apenas uma transposição parcial.

Há ainda casos em que o foco está sobretudo na dimensão legislativa, sem que sejam criadas as necessárias orientações, mecanismos de verificação e controlos de cumprimento das novas regras. Recorde-se que a EPBD, adoptada em 2024, tem como objectivo tornar os edifícios energeticamente eficientes, ao definir como principais metas que todos os edifícios novos nos países-membros da União Europeia devem ter emissões nulas até 2030 e os edifícios públicos novos até 2028, para descarbonizar totalmente o sector até 2050. 

Para as organizações subscritoras do comunicado, é precisamente nesta passagem da legislação para a aplicação no terreno que reside um dos principais desafios da EPBD. Pedem, por isso, que os Estados-Membros avancem para além da aprovação formal das regras. “A mera transposição jurídica [para a legislação nacional de cada país] não é suficiente”, defendem, sublinhando que as medidas precisam de ser aplicadas através de “orientações práticas e de métodos de verificação proporcionais”, bem como de uma “capacidade administrativa suficiente” das entidades responsáveis pela aplicação das medidas.

Perante este cenário, as associações alertam que várias disposições da directiva europeia podem acabar por ser “enfraquecidas, adiadas ou deixadas sem aplicação na prática”. A falta de clareza pode também afectar o investimento no sector e a confiança nos mercados interno e europeu, referem. 

Reduzir facturas energéticas e melhorar conforto dos edifícios 

A importância da aplicação efectiva da EPBD está relacionada com o peso que os edifícios têm no consumo energético europeu. Os edifícios representam cerca de 40% do consumo final de energia na UE, e aproximadamente metade do consumo de gás, enquanto o aquecimento, arrefecimento e água quente representam cerca de 80% do consumo energético doméstico.

A directiva é, por isso, vista como uma das principais ferramentas europeias para reduzir a procura de energia nos edifícios, optimizar o uso de sistemas técnicos e diminuir as facturas energéticas. A sua aplicação pode também melhorar o conforto e a qualidade do ambiente interior e reforçar o mercado europeu de tecnologias limpas, apontam as organizações. Mas os benefícios previstos, sublinham, “só se materializarão se a directiva for integralmente transposta, efectivamente implementada na prática e devidamente aplicada”.

O sector defende ainda que a implementação das novas regras europeias deve ser acompanhada por apoios sociais e financiamento, de forma a garantir uma transição justa e que chegue às pessoas que mais necessitam. 

Países chamados a garantir a aplicação das regras

Em Julho, a Comissão Europeia (CE) notificou os 27 Estados-Membros pelo não cumprimento do prazo para a transposição integral da EPBD. Muito em breve terminará o prazo de dois meses para os países responderem, concluírem a transposição dos documentos e notificarem Bruxelas. As organizações manifestam apoio ao acompanhamento feito por Bruxelas sobre a transposição e implementação da directiva e consideram essencial que sejam tomadas medidas quando os Estados-Membros não tenham concluído a transposição ou disponham de enquadramentos nacionais incompletos ou difíceis de aplicar.

As organizações deixam ainda um conjunto de recomendações dirigidas à CE e às autoridades nacionais, defendendo uma actuação conjunta para garantir que a implementação da directiva não fica limitada à sua transposição para a legislação de cada Estado-Membro. Desde logo, uma maior aposta na informação e comunicação dirigida aos cidadãos. As organizações pedem que os proprietários e ocupantes de edifícios tenham acesso a informação clara e acessível sobre o que as novas regras nacionais significam na prática e sobre os apoios disponíveis para responder às exigências resultantes da directiva.

Entre as 27 entidades subscritoras estão a Climate Action Network Europe (CAN Europe), a European Alliance to Save Energy, a European Heat Pump Association (EHPA), a eu.bac – European Building Automation Controls Association, a Eurovent, a SolarPower Europe, a REHVA – Federation of European Heating, Ventilation and Air Conditioning Associations, e a LightingEurope.

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Perante as ondas de calor registadas em Portugal, a Quercus defende que a criação de espaços verdes e termicamente confortáveis deve ser encarada como uma medida de adaptação climática e não apenas como uma opção de valorização paisagística. 

A associação ambientalista congratula, nesse sentido, a iniciativa “Rede de Refúgios Climáticos | Stay Cool”, lançada pelo Turismo de Portugal. A medida disponibiliza uma dotação de um milhão de euros para apoiar a criação ou qualificação de espaços acessíveis, seguros e termicamente confortáveis durante períodos de calor extremo. 

Enquadrada no Programa Crescer com o Turismo, a linha de apoio destina-se exclusivamente a Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, que podem apresentar candidaturas individualmente ou em associação. A Quercus apela à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e à Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) para que promovam uma elevada participação das autarquias. 

108 municípios ainda sem PMAC 

Apesar da criação de instrumentos de apoio à adaptação, a Quercus chama a atenção para uma lacuna: 108 dos 308 municípios portugueses continuam sem Plano Municipal de Acção Climática. 

A situação ocorre apesar de a Lei de Bases do Clima ter estabelecido Fevereiro de 2024 como prazo limite para a aprovação destes planos. Para a associação, o incumprimento evidencia as dificuldades sentidas por várias autarquias, nomeadamente ao nível dos recursos técnicos, humanos e financeiros. 

Já no que diz respeito às Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas, todos os municípios dispõem deste instrumento. No entanto, a Quercus alerta que muitas das estratégias têm horizontes temporais de dez ou mais anos, o que pode contribuir para a sua desactualização perante a evolução das projecções climáticas. 

A associação cita o Mapa da Acção Climática Municipal para sustentar que estas estratégias revelam, em muitos casos, um desfasamento face às novas projecções relativas aos impactos e danos das alterações climáticas. 

A Quercus defende a elaboração de um diagnóstico aos 108 municípios que ainda não aprovaram os respectivos PMAC, identificando os principais obstáculos à sua concretização. A organização propõe ainda que o Governo estabeleça um calendário vinculativo, acompanhado de sanções, e fixe um prazo máximo de 12 meses para a aprovação dos planos, com divulgação pública trimestral do seu estado. 

Refúgios climáticos como resposta às ondas de calor 

A pressão sobre as cidades deverá aumentar à medida que se intensificam os efeitos das alterações climáticas. De acordo com o relatório Lancet Countdown 2026 citado pela Quercus, as ondas de calor aumentaram 318% nos últimos dez anos. 

Neste contexto, a associação considera que os espaços verdes devem deixar de ser vistos apenas como elementos paisagísticos e passar a ser tratados como infra-estruturas essenciais de adaptação climática. A sua capacidade para reduzir temperaturas urbanas e proporcionar espaços de abrigo durante períodos de calor extremo pode contribuir para diminuir os riscos para a saúde da população. 

A Quercus defende ainda que as Estratégias Municipais de Adaptação com horizontes temporais superiores a dez anos sejam obrigatoriamente revistas e passem a adoptar ciclos de cinco anos, permitindo uma actualização mais regular. 

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Após dois anos de queda nas vendas, o mercado europeu de bombas de calor está novamente a crescer.  Em 2025, foram vendidas 2,88 milhões de bombas de calor em 21 países europeus, um aumento de 13% em comparação com 2024, quando se registou a venda de 2,56 milhões destes equipamentos. Os dados foram divulgados pela Associação Europeia de Bombas de Calor (European Heat Pump Association – EHPA, sigla em inglês), que atribui esta subida “ao facto de muitos governos terem começado a reduzir os impostos sobre a electricidade e sobre as bombas de calor”.

A grande maioria dos equipamentos vendidos durante o ano passado são bombas de climatização, ou seja, as de ar-ar (também conhecidas como sistemas de ar condicionado reversíveis), seguindo-se as de ar-água, as de produção de água quente sanitárias e as de captação subterrânea ou geotérmica.

Desde 2015 que estes sistemas de aquecimento têm vindo a ganhar cada vez mais relevância no mercado. A crise energética e a alta dos preços do gás natural após a invasão da Ucrânia fez com que se tenha registado, em 2022, o maior número de vendas até agora, com 3,31 milhões de bombas de calor. Mas a procura baixou no ano seguinte, com 3,19 milhões de equipamentos vendidos no mercado europeu.  

A EHPA revela ainda que há já 29,3 milhões de bombas de calor instaladas naquele conjunto de 21 países europeus – Aústria, Bélgica, República Checa, Alemanha, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Itália, Lituânia, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Suécia, Eslováquia, Reino Unido, Irlanda, Hungria e Estónia.  

Estima-se que esta utilização evite cerca de 25 mil milhões de m³ de importações de gás por ano. “Juntas [estas bombas de calor instaladas] fornecem o calor equivalente aos de mais de 200 navios cargueiros de GPL, reduzindo a dependência da Europa em relação aos combustíveis fósseis importados”, quantifica a EHPA. Já a poupança financeira é de cerca de 9,7 mil milhões de euros anuais. 

Na grande maioria dos países europeus, aquecer a casa com electricidade ainda não é economicamente mais vantajoso do que fazê-lo a gás: a electricidade continuar a ser mais cara, nota a EHPA, chegando a custar o dobro, três ou até mesmo quatro vezes mais do que o gás para os consumidores domésticos. 

A Comissão Europeia comprometeu-se a corrigir esta contradição ao definir, no Plano de Acção para a Electrificação, o objectivo de aproximar o preço da electricidade ao preço do gás. A ideia é que, até 2030, uma unidade de energia eléctrica custe, no máximo, às famílias cerca de 2,5 vezes o preço de uma unidade equivalente de gás. Para a indústria, o rácio é de 2,0, também até ao final da década. O plano também incentiva os Estados-Membros da União Europeia a aplicar uma taxa de IVA mais baixa às bombas de calor do que a caldeiras e esquentadores a gás. 

“Em conjunto com reformas na tributação da energia, a eliminação gradual dos subsídios aos  combustíveis fósseis e o apoio ao financiamento de bombas de calor, estas medidas podem vir a impulsionar significativamente a instalação de bombas de calor em toda a Europa”, defende a EHPA. 

Para acelerar a adopção de bombas de calor, tanto para aquecimento como para resfriamento, a EHPA propõe, entre várias acções políticas, incentivos financeiros para apoiar a compra de equipamentos e a promoção do arrendamento social de bombas de calor, que permite a famílias com baixos rendimentos alugar estes equipamentos a baixo custo. 

Portugal também está a acompanhar esta tendência de crescimento, embora com características próprias. Os principais fabricantes e distribuidores no mercado nacional apontam como principais causas a combinação entre políticas de descarbonização, a electrificação dos consumos e uma procura por soluções mais eficientes. A adopção desta tecnologia está sobretudo a ganhar espaço nos segmentos residencial novo e da reabilitação energética.  

As bombas de calor são vistas como uma solução tecnológica, com baixas emissões, que consome menos electricidade (que é, sobretudo, usada para fazer o equipamento funcionar) e está menos exposta às fluctuações dos preços dos combustíveis fósseis. No mercado actual, estes equipamentos destacam-se entre os sistemas de climatização e de produção de água quente sanitária, e dependem das fontes utilizadas para transportar energia de um lugar para o outro.

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A Comissão Europeia (CE) colocou em funcionamento a nova plataforma de Registo do Passaporte Digital do Produto (Digital Product Passport – DPP), onde as empresas vão poder passar a registar informações sobre os produtos que comercializam. Tal como o próprio nome indica, este mecanismo funciona como uma espécie de passaporte que disponibiliza, através de um código QR ou de um suporte digital semelhante, informação sobre a origem e composição das matérias-primas, processos de fabrico e transformação, impacte ambiental e pegada de carbono, opções de reparação e reciclagem, instruções de utilização ou conformidade regulamentar dos produtos. 

No fundo, este novo sistema reúne todas as informações técnicas e ambientais de um produto que, actualmente, se encontram dispersas. Entre os principais objectivos do DPP, a CE salienta a garantia de uma maior transparência das cadeias de abastecimento e a promoção de escolhas mais informadas por parte dos consumidores, ao mesmo tempo que contribui para a circularidade dos produtos. 

O mecanismo será aplicado de forma progressiva a várias categorias de produtos, como têxteis, aço e alumínio, pneus, mobiliário, tecnologias da informação e comunicação e outros relacionados com energia, apontou a CE. Abrangerá ainda produtos sujeitos a legislação sectorial específica, como determinadas baterias e produtos de construção.  

A obrigatoriedade do DPP será gradual, mas a CE aconselha as empresas a começarem desde já a preparar-se antes do primeiro prazo de implementação, a 18 de Fevereiro de 2027. Para isso, a CE disponibilizou ainda guias com informação sobre como funciona o sistema, não só para os operadores económicos, mas também para consumidores, operadores envolvidos na reparação e reciclagem dos produtos e autoridades públicas.

Os primeiros DPP serão obrigatórios para determinadas categorias de baterias. Bruxelas tem como horizonte 2030 para a obrigatoriedade generalizada dos passaportes. 

Em Portugal, prevê-se que as empresas, em especial as pequenas e médias empresas de vários sectores, possam beneficiar de um incentivo financeiro para as apoiar na implementação do sistema europeu, como anunciou, no passado, a IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação). 

Recorde-se que o conceito e o enquadramento legal do DPP já existiam, ao abrigo do Regulamento de Ecodesign para Produtos Sustentáveis (Ecodesign for Sustainable Products Regulation – ESPR) 2024/1781 – adoptado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE ainda a Junho de 2024 -, mas Bruxelas deu agora o passo necessário para tornar este sistema uma realidade. A plataforma europeia permitirá alojar metadados associados aos passaportes digitais – nomeadamente os identificadores únicos para rastreabilidade contínua de cada produto em toda a cadeia de abastecimento -, sem armazenar esses dados, uma vez que permanecem na posse dos operadores e prestadores de serviços, acrescenta a CE. 

Esta é uma das principais infraestruturas do novo modelo europeu de informação, rastreabilidade e conformidade dos produtos colocados no mercado da União Europeia (UE). Segundo a CE, esta adaptação tecnológica terá impacto na forma como os operadores económicos organizam os dados sobre os produtos disponíveis no mercado único, ao mesmo tempo que demonstram a conformidade e comunicam com clientes, fornecedores, autoridades aduaneiras e entidades de fiscalização. 

O que se sabe sobre a implementação do DPP no sector da construção?

É ao abrigo do novo Regulamento dos Produtos de Construção (Construction Products Regulation – CPR), da UE, em vigor desde Janeiro de 2025, que o DPP para produtos de construção se enquadra. Esta medida assume uma particular relevância para a construção, um dos sectores com maior impacte ambiental, tendo em conta a quantidade e a diversidade de materiais utilizados nos edifícios. 

Esta identidade digital associada a cada produto vai permitir a arquitectos, engenheiros, construtores e aos próprios proprietários conhecerem, de uma forma centralizada e mais detalhada, as características técnicas e os impactes ambientais dos materiais. Bruxelas acredita também que o DPP será uma ferramenta útil para compreender o potencial de reaproveitamento de materiais de forma a reduzir desperdícios em obra.

No fundo, o DPP acaba por incorporar as declarações ambientais de produto (DAP) e as declarações de desempenho e conformidade (DoPC), ligando-as a outras informações técnicas, de circularidade e segurança. 

A CE prevê para o segundo trimestre do próximo ano, isto é, entre Abril e Junho de 2027, a adopção dos requisitos específicos aplicáveis aos produtos de construção. No âmbito do CPR, a CE aponta que os primeiros produtos abrangidos pelas novas normas incluem o cimento, produtos metálicos estruturais, vidro, janelas e portas, sendo que cada um se insere em grupos de produtos que segue uma ordem de prioridade específica estabelecida no regulamento. A obrigatoriedade deverá aplicar-se 18 meses após a adopção do acto delegado que concretize esses requisitos. 

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Há quase cinco vezes mais projectos de autoconsumo colectivo de energia face a Julho do ano passado, passando dos apenas 410 em curso para 2020 no mês passado, de acordo com os dados mais recentes, divulgados pela DGEG. Uma análise mensal dos números mostra que o país iniciou o ano de 2026 com 879 projetos de autoconsumo em exploração, sendo que em Março já se ultrapassavam os mil, registando-se 1040 destes projectos. 

A maior subida foi observada de Junho para Julho deste ano, com a criação de mais 837 projectos num só mês. Os aumentos sucessivos registados este ano acontecem num contexto de crescimento da potência solar fotovoltaica do país, que, até ao final de Maio deste ano, se situava em cerca de 6,7 GW. “Cada novo projecto representa mais energia produzida localmente, maior partilha entre consumidores e uma utilização mais eficiente dos recursos energéticos”, refere a DGEG, em comunicado. 

Para a DGEG, “este resultado reflecte a crescente adesão de cidadãos, empresas, entidades públicas e comunidades a modelos de produção e consumo de energia renovável mais próximos, participativos e sustentáveis”. 

O autoconsumo colectivo permite que vários consumidores beneficiem de energia renovável gerada por uma ou mais unidades de produção de energia solar para autoconsumo (UPAC), que é partilhada entre vários pontos de consumo, nomeadamente entre vizinhos do mesmo condomínio. Este modelo contribui, assim, para descentralizar o sistema energético e reforçar a participação dos consumidores na transição energética, sublinha a DGEG. 

Recorde-se que, em 2019, a legislação portuguesa transpôs parcialmente a Directiva Europeia das Renováveis, ao introduzir o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável e também às comunidades de energia renováveis (CER). Posteriormente actualizado, em 2022, o decreto-lei passou a contemplar a solução do autoconsumo colectivo. 

Note-se que estas duas modalidades não são iguais, uma vez que as CER se caracterizam por representarem um grupo de pessoas singulares ou colectivas, organizadas numa só entidade, neste caso sob a forma de cooperativas, associações e outras formas de participação colectiva, para produzir e gerir energia renovável na mesma zona geográfica. 

Governo quer simplificar produção e partilha de energia

A ideia é que estas soluções descentralizadas contribuam cada vez mais para esses objectivos. Com o propósito de acelerar ainda mais este ritmo, o Governo anunciou, recentemente, novas regras que visam tanto os projectos de autoconsumo como as comunidades de energia. Entre as principais alterações trazidas pelo novo decreto-lei (n.º130/2026), publicado em Junho, destaca-se uma maior facilidade na entrada e saída de participantes nos projectos e o alargamento das distâncias permitidas entre as unidades de produção e o local de consumo, o que permitirá a criação de projectos maiores e com mais participantes, partilhou o Executivo, em comunicado, aquando do anúncio das novas regras. 

Por outro lado, “pela primeira vez, são fixados princípios orientadores do autoconsumo colectivo, que reforçam a transparência, a protecção dos consumidores e uma repartição justa dos benefícios entre os participantes”, sublinhou o Governo, acrescentando que “o papel de cada interveniente — operadores de rede, entidades gestoras e Administração Pública — fica também mais claro, dando mais segurança a quem quer avançar com um projecto”. 

Para aproximar estas soluções das pessoas, será ainda criado um mapa nacional dos projectos em curso, para que os cidadãos possam localizar mais facilmente projectos de autoconsumo colectivo e comunidades de energia e aderir aos mesmos. Parte do pacote de alterações só passará a ter efeitos a partir de dia 28 de Agosto. 

De forma a acelerar os processos, a licença de produção e a licença de exploração para unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis têm de ser emitidas no prazo máximo de 90 dias. O pedido de licenciamento considera-se automaticamente aprovado se a Administração Pública não responder ao pedido dentro desse prazo. Esta alteração decorre da entrada em vigor da Lei n.º 29/2026, desde 1 de Julho.

Portugal tem estabelecida como meta, no âmbito do Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030), aumentar para 20,8 GW a sua potência instalada em solar fotovoltaico total até 2030, dos quais 15,1 GW centralizados e 5,7 GW descentralizados. Por agora, a DGEG diz continuar “a acompanhar o desenvolvimento destes projectos promovendo soluções que contribuem para um futuro energético mais sustentável”. 

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Passamos grande parte do tempo em espaços fechados, mas raramente pensamos na qualidade do ar que respiramos dentro de portas. Muito se fala sobre a poluição atmosférica, mas a verdade é que o ar no interior dos edifícios pode estar significativamente mais poluído do que o ar exterior, com impactos na saúde, no conforto e até na produtividade. A qualidade do ar interior surge, assim, como um dos grandes desafios a nível europeu.

A qualidade do ar interior (QAI) tem vindo a afirmar-se como um aspecto relevante de saúde pública na Europa. Os europeus passam cerca de 90% do seu tempo em ambientes interiores como casas, escritórios, escolas, hospitais ou meios de transporte, de acordo com a Associação Europeia da Indústria de Ventilação (EVIA). É no interior dos edifícios que a maioria da população vive, trabalha e respira diariamente.

Paradoxalmente, é também nesses espaços que o ar pode apresentar níveis de poluição significativamente superiores aos do exterior. Estudos citados pela EVIA indicam que o ar interior pode ser duas a cinco vezes mais poluído do que o ar ambiente, podendo, em casos extremos, atingir concentrações até cem vezes superiores. Esta realidade resulta sobretudo da acumulação de poluentes gerados por actividades quotidianas e materiais comuns. As fontes de contaminação são múltiplas e, muitas vezes, invisíveis: desde revestimentos de pavimentos, tintas e vernizes, até ao acto de cozinhar, limpar ou simplesmente respirar. A estas juntam-se ainda contribuições do exterior, como emissões de tráfego rodoviário, actividades industriais, pólen e partículas finas. A exposição prolongada a estes contaminantes torna-se um factor determinante no desenvolvimento de doenças respiratórias, como a asma, bem como na propagação de infecções e alergias.

A QAI refere-se, assim, à qualidade do ar dentro e ao redor dos edifícios, tendo em conta os impactos que o mesmo tem na saúde, conforto e bem-estar dos ocupantes. Este conceito abrange não apenas o sector residencial, mas também um vasto conjunto de espaços não residenciais, incluindo escolas, unidades de saúde, estabelecimentos comerciais, fábricas e até transportes. Para além de influenciar a saúde pública, a produtividade, o desempenho cognitivo e a qualidade de vida dos cidadãos também são parâmetros a ter em consideração.

Resposta política é necessária

Diversos factores contribuem para uma má qualidade do ar interior. Entre eles destacam-se a presença de compostos orgânicos voláteis (emitidos por materiais de construção, mobiliário e produtos de limpeza), partículas em suspensão, humidade excessiva, mofo, fumo de tabaco e níveis elevados de dióxido de carbono, sendo que este último, embora não seja um poluente em si, funciona como indicador da falta de renovação do ar. A própria evolução dos edifícios nas últimas décadas, com maior estanquidade para ganhos de eficiência energética, veio reduzir a ventilação natural e dificultar a dissipação de poluentes.

Neste contexto, um manifesto publicado em Junho de 2024 pela EVIA reforça a urgência política do tema, defendendo que “a boa qualidade do ar interior deve tornar-se um direito humano fundamental”. O documento sublinha que, apesar de muitos países europeus já reconhecerem o direito a um ambiente saudável, “esquece-se frequentemente que a necessidade de boa qualidade do ar não se limita ao ar exterior, mas inclui também o ar que respiramos em espaços interiores”.

Os signatários do manifesto alertam ainda que “a qualidade do ar interior reveste-se de importância crítica e merece a elevada atenção política que lhe é devida a nível europeu”, apelando a uma acção mais ambiciosa. Entre as principais recomendações está a necessidade de “atribuir igual (elevada) importância à ‘qualidade do ar interior’ e à ‘qualidade do ar ambiente’ na adopção de políticas da UE” e de proceder a uma revisão abrangente das políticas europeias para integrar medidas mais eficazes neste domínio.
Apesar de alguns avanços, como a revisão da Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), que reconhece o papel da ventilação na saúde e no conforto, a regulamentação da QAI parece continuar fragmentada e maioritariamente dependente dos Estados-Membros. Assim, à medida que a União Europeia procura reforçar as suas políticas ambientais e de saúde pública, a integração da qualidade do ar interior surge não apenas como uma necessidade técnica, mas como uma questão de direitos fundamentais e de qualidade de vida para milhões de europeus.

É neste ponto — entre a ambição política e a aplicação prática — que ganham relevância instrumentos técnicos capazes de traduzir objectivos em soluções concretas no terreno. A melhoria da QAI depende também da forma como os edifícios são concebidos, equipados e operados, incluindo a selecção e avaliação dos seus componentes.

Entre a saúde e o desempenho ambiental

A crescente atenção à qualidade do ar interior (QAI) tem vindo a alargar o debate para além da saúde, com a integração das dimensões ambientais e de sustentabilidade. Recentemente, a Eurovent (Associação Europeia da Indústria do Aquecimento, Ventilação, Frio e Refrigeração) publicou um novo guia dedicado às Declarações Ambientais de Produto (DAPs) para filtros de ar, propondo uma abordagem estruturada para avaliar e comunicar o desempenho ambiental destes componentes essenciais dos sistemas AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado).

O documento surge, segundo a associação, para responder à “crescente procura por dados ambientais fiáveis” e para ajudar os diferentes intervenientes do sector a compreender melhor os impactos ao longo do ciclo de vida das soluções de filtragem. Desenvolvido pelo Grupo de Produtos de Filtros de Ar (PG-FIL), o guia procura garantir “uma abordagem prática e baseada no consenso”, alinhada com normas existentes e com as necessidades do mercado, promovendo maior transparência e comparabilidade entre produtos.

Os filtros desempenham um papel directo na qualidade do ar que se respira dentro dos edifícios. Sabendo que os europeus passam cerca de 90% do tempo em espaços interiores, a capacidade de remover partículas nocivas (como as partículas finas PM2,5) é determinante para proteger a saúde dos ocupantes.

Como refere o guia, trata-se de “melhorar a qualidade do ar interior (QAI) para proteger as pessoas no edifício de poluentes nocivos”, sublinhando a ligação directa entre eficiência de filtragem e os benefícios para a saúde.

No entanto, a filtragem do ar apresenta também uma dimensão energética frequentemente subestimada. Apesar de serem componentes passivos, os filtros influenciam o desempenho global dos sistemas de ventilação: “a sua resistência ao fluxo de ar tem geralmente um impacto significativo no consumo total de energia e na pegada de carbono de um sistema”.

Esta relação cria um equilíbrio delicado entre eficiência de remoção de partículas, consumo energético e custos operacionais. Para apoiar decisões mais informadas, a Eurovent disponibiliza ferramentas como os modelos 4/21 e 4/24, que permitem estimar o consumo energético da operação dos filtros e avaliar o seu impacto ao nível do edifício. Estas metodologias contribuem para uma análise mais rigorosa e comparável, essencial num sector cada vez mais orientado por critérios de desempenho ambiental.

É neste ponto que as DAPs assumem um papel central. Baseadas na Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), estas declarações fornecem “informações detalhadas sobre o impacte ambiental” dos produtos — desde as matérias-primas e fabrico até à utilização e fim de vida — incluindo indicadores como o Potencial de Aquecimento Global. Funcionando como uma espécie de “rótulo nutricional” ambiental, as DAPs permitem uma leitura transparente e padronizada do desempenho ambiental dos filtros de ar.

Ainda assim, o guia alerta para a necessidade de uma interpretação cuidadosa. “As DAP são ferramentas valiosas […], mas podem ser mal utilizadas ou mal interpretadas”, não devendo ser confundidas com um selo de sustentabilidade. Pelo contrário, são instrumentos que “fornecem dados ambientais neutros e quantitativos”, cuja utilidade depende da comparação rigorosa entre produtos com base nas mesmas regras e da análise de múltiplos indicadores, e não apenas de métricas isoladas como a pegada de carbono.

Num contexto em que os edifícios representam mais de 30% da pegada ambiental da União Europeia, e em que os filtros de ar têm ciclos de vida curtos e aplicações variáveis, a necessidade de metodologias específicas torna-se evidente. A Eurovent sublinha: “a abordagem para a avaliação do impacte ambiental dos filtros necessita de ser diferente da utilizada para os produtos de construção ‘típicos’”.

A abordagem da REHVA à qualidade do ar interior

A REHVA (Federação Europeia do Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) posiciona a QAI como uma questão de saúde pública, defendendo que os edifícios devem ser concebidos e operados com base em critérios que vão além do conforto. A federação destaca a complexidade do ar interior e a presença de múltiplos poluentes com impacto directo na saúde.

A ventilação é apontada como um elemento-chave, mas apenas quando correctamente dimensionada, adaptada à ocupação real e assegurada ao longo de todo o ciclo de vida do edifício. Ainda assim, a REHVA sublinha que não é suficiente por si só, defendendo uma abordagem que começa no controlo das fontes de poluição, complementada por ventilação, e, quando necessário, filtragem.

A REHVA alerta também para os riscos de edifícios mais estanques no contexto da eficiência energética, defendendo a integração da QAI na regulamentação europeia. Para a federação, garantir ar interior saudável beneficia não só a qualidade do projecto, mas também operação e manutenção contínuas, num processo permanente de monitorização e adaptação.

Eurovent: sustentabilidade e saúde aliadas

A Eurovent defende uma abordagem regulatória mais forte para a QAI na Europa, alertando para falhas de mercado e para a ausência de um enquadramento legislativo abrangente nesta área. A associação considera a QAI uma necessidade básica e um direito fundamental, defendendo maior intervenção política ao nível europeu.

Neste contexto, a Eurovent tem apelado à integração de requisitos de qualidade do ar em instrumentos como a Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), promovendo uma ligação mais directa entre energia, saúde e bem-estar. Do ponto de vista técnico, esta associação destaca o papel dos sistemas de AVAC, nomeadamente a ventilação e a filtragem na garantia de ambientes interiores saudáveis, sublinhando também a importância da manutenção e da monitorização contínua.

A associação alerta ainda que a transição energética, ao tornar os edifícios mais eficientes e estanques, pode agravar riscos de poluição interior, defendendo, por isso, que sustentabilidade e a saúde sejam tratadas de forma integrada nas políticas europeias de construção.

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A nova regulamentação térmica está a chegar e a saúde passa para a linha da frente. Um novo protagonista e um novo paradigma. Para além de energeticamente eficientes e zero emissões, os edifícios deverão ter uma boa qualidade do ar interior. Fomos ouvir o sector e as conclusões são unânimes. A nossa legislação actual é suficiente, mas falta um plano de fiscalização eficaz. “O modelo assenta em verificações ambientais insuficientes e desajustadas”.

Associar um bom ambiente interior ou a qualidade do ar nos edifícios que respiramos à saúde, ao bem-estar ou à produtividade já não tem qualquer novidade. Não há a menor dúvida das vantagens e da importância que a Qualidade do Ar Interior (QAI) tem nas nossas vidas. E não estamos a falar apenas no conforto, mas sim em prevenção de doenças e controlo de infecções. Já praticamente se disse tudo e as centenas de estudos científicos são à prova de bala. A novidade está agora na sua centralidade quando falamos em edifícios mais eficientes e em edifícios carbono zero (ZEB). A nova Directiva para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) impõe a QAI como um dos drivers principais e a questão está em saber como os Estados-Membros vão transpô-la para a regulamentação nacional. É que o rigor, as metodologias ou a fiscalização são essenciais, mas nem sempre são construídos e aplicados da melhor maneira e é aí que surgem os problemas.

Tendo estas evidências como ponto de partida, é importante recordar que a QAI esteve sempre presente na EPBD e sempre foi uma preocupação na legislação europeia. Desde 2002 que a QAI é considerada e reforçada nas várias revisões que se seguiram. Portugal foi um dos primeiros países da UE a integrar a QAI no Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE), logo em 2006. Nessa altura, os requisitos de ventilação estavam perfeitamente definidos e eram acompanhados por um exigente protocolo de procedimentos obrigatórios e regulares ao nível da manutenção e auditorias nos edifícios de serviços. Um conjunto de regras sujeitas a fiscalizações periódicas, mas que não vingaram muito tempo.

O mercado e os proprietários dos grandes edifícios tiveram mais força e, na revisão seguinte, a legislação deixou cair este conjunto de exigências. Estávamos em plena crise e estes procedimentos e os custos falaram mais alto. Desde aí que os requisitos são actualizados e continuam a fazer parte da legislação em linha com as exigências de Bruxelas. Não há aí nenhum problema. Aparentemente, temos uma boa legislação em matéria de QAI, sucede que a atenção que lhe é dada é menor. A falta de fiscalização aparece à cabeça como o principal entrave para que os nossos edifícios possam não ser um bom exemplo em matéria de QAI. As auditorias não se fazem e as metodologias para as verificações periódicas são apontadas como insuficientes e desajustadas por parte dos profissionais do sector. Podemos ter uma legislação afinada, mas falta um conjunto de boas práticas que começa logo no projecto e que compromete todo o processo. Estamos a um mês da saída dos diplomas que transpõem a nova directiva e é por isso fundamental olharmos para a QAI e identificarmos os principais constrangimentos.

A última revisão da EPBD é muito clara: a directiva aprovada em 2024 (Directiva UE 2024/1275) coloca, pela primeira vez, a Qualidade do Ambiente Interior (IEQ – Indoor Environmental Quality) como um pilar central no sistema de certificação energética e ao mesmo nível da eficiência energética. Mais, as orientações definem que as melhorias ao nível da eficiência energética não podem comprometer a saúde e o conforto dos ocupantes. Para Bruxelas, a descarbonização dos edifícios faz-se com a manutenção de uma boa QAI e essa é uma novidade.

Os SACE ou a Inteligência nos Edifícios e a manutenção ganham ainda maior importância se pensarmos que a QAI vai passar a fazer parte de um ecossistema complexo – os ZEB, os edifícios zero emissões, que, para além da eficiência energética, das renováveis, da inteligência ou dos materiais construtivos, vão passar a olhar com mais atenção para o ar que respiramos no interior dos edifícios.

Por onde começar?

Parece que as nossas principais dificuldades não estão nos conteúdos legislativos e nas exigências do legislador, mas sim na forma como os gerimos, mantemos e fiscalizamos durante a operação do edifício. “Na regulamentação nacional já há a obrigação de garantia de boa qualidade do ar em projecto, mas isto não passa de uma declaração de intenções pois, durante a operação do edifício, não há nenhuma verificação. Os mais responsáveis fazem a sua manutenção e o seu comissionamento de forma voluntária e os edifícios funcionam bem, enquanto os outros, a maioria, tentam reduzir custos, poupam na manutenção e, se houver algum problema, paciência, resolve-se depois”, explica-nos Eduardo Maldonado na sua coluna de opinião desta edição (pág. 30).

Para Ernesto Peixeiro Ramos, também colunista da nossa revista (pág. 36), é importante começar por distinguir a exigência regulamentar e o desempenho real dos edifícios e deixar de “assumir que o cumprimento formal de determinados requisitos conduz automaticamente à obtenção de edifícios eficientes. Mas não conduz. O desempenho regulamentar é teórico; o desempenho relevante é o real, e entre ambos existe um desvio sistemático que permanece, em grande medida, fora de controlo”. Para este especialista, “a raiz do problema está no facto de a regulamentação incidir sobre o resultado e não sobre o processo”.

Todos sabemos que uma boa qualidade do ambiente interior resulta de um conjunto de decisões que se tomam na fase do projecto e, depois, durante toda a fase de operação do edifício. De facto, é preciso assegurar esta base e, para isso, os procedimentos de verificação em matéria de fiscalização são muito importantes. E é aqui que aparece um outro problema. O sector reclama uma maior atenção ao tema, considerando que a QAI deve ser tratada, como sempre foi, no domínio da energia e que, por isso, deve estar do lado da engenharia e não da saúde. Recorde-se que as verificações actualmente exigidas resumem-se a medições efectuadas por Técnicos de Saúde Ambiental. Uma abordagem e fiscalização “totalmente erradas” que deverão começar “na fase de projecto”!

Partindo do princípio de que a legislação tal como ela existe não é desadequada ou insuficiente, é preciso saber qual a importância que lhe vai ser dada em matéria de fiscalização e se o modelo de fiscalização se irá manter.

Os procedimentos de verificação tal como hoje existem são suficientes para garantir a QAI, ou é preciso ir mais longe com outra abordagem? E as auditorias? Que regras ou outros requisitos deverão ser afinados para ampliar as boas práticas em matéria de ambiente interior?

É que “a nova Directiva Europeia relativa ao Desempenho Energético dos Edifícios exige que os Estados-Membros imponham a inspecção regular dos sistemas de ventilação em edifícios de grande dimensão (a cada 3 ou 5 anos), a par da monitorização contínua da qualidade do ambiente interior e reforço da inspecção dos sistemas AVAC (Aquecimento, Ventilação, Ar Condicionado). A nova directiva estabelece também que os edifícios de emissões nulas (ZEB) e as renovações profundas garantam elevados padrões de QAI através de tecnologias como a ventilação mecânica com recuperação de calor, sensores de monitorização e sistemas de filtragem eficientes”, recorda Nuno Roque, secretário-geral da APIRAC, a Associação Portuguesa das Empresas dos Sectores Energético, Electrónico e do Ambiente.

Mais saúde ou mais engenharia?

A QAI é um tema complexo, por isso vamos por partes. Para a EFRIARC, a Associação que congrega os engenheiros portugueses profissionais do sector do Ar Condicionado e do Frio Industrial, o tema da QAI deverá ser do domínio multidisciplinar. “Quem melhor sabe qual a taxa volumétrica de ar que um indivíduo necessita respirar para garantir satisfatoriamente as suas necessidades fisiológicas, de acordo com o seu estado de saúde e a sua actividade, senão alguém que tenha conhecimento das disciplinas da área da Saúde, da Biologia, ou afins?”.

Para esta associação, não há dúvidas de que o tema tem de estar enquadrado em várias disciplinas. O problema é outro e está na forma como podemos garantir e verificar a QAI. E “quem melhor sabe da(s) forma(s) de fazer chegar esse ar, em condições adequadas, i.e. eficientemente, a todos os ocupantes de um espaço senão alguém com formação em algumas áreas da Engenharia? Bastam estas duas asserções para se concluir que é desejável a coadjuvação e não exclusão de qualquer das partes”, explicam os dirigentes. Até aqui, o consenso é generalizado: a saúde e a engenharia têm de andar juntas em matéria de QAI.

A grande questão está na metodologia para a verificação da QAI. Por quem devem ser feitos estes trabalhos? A APIRAC não tem dúvidas, “é necessária a eliminação da inenarrável obrigatoriedade do incontornável protagonismo dos técnicos de saúde ambiental na Avaliação Simplificada Anual da QAI-ASA. Isto se queremos que a QAI seja uma realidade”. Nuno Roque, secretário-geral desta associação, lembra que, “sendo obviamente uma matéria de impacto na saúde das pessoas a Direcção-Geral da Saúde já indicou e publicou várias recomendações sobre a utilização segura dos Sistemas de AVAC em diversas Orientações”.

Trata-se de um conjunto de práticas que vão desde a “limpeza e manutenção de acordo com as indicações do fabricante, por empresa certificada para serviços de instalação e manutenção de Sistemas AVAC; direccionamento do ar para cima, de forma a não incidir directamente sobre os ocupantes do espaço; renovação frequente do ar, de forma a assegurar, sempre que possível, uma boa ventilação nos espaços; cumprimento da regulamentação relativamente a requisitos de ventilação e qualidade do ar interior; garantia do máximo caudal de ar novo possível; funcionamento das unidades de tratamento de ar com recirculação a 100% de ar novo sempre que possível; funcionamento contínuo dos sistemas de extracção das instalações sanitárias, etc.”. Estas recomendações visam assegurar “o máximo caudal de ar novo possível e o mínimo de recirculação, de forma a remover eventuais poluentes como os resultantes da actividade metabólica dos utentes, incluindo eventuais agentes biológicos”.

Para este dirigente, “todas estas constatações apresentam de modo claro o tipo de acompanhamento e monitorização que deve ser requisito para o cumprimento do desempenho desejado no domínio da QAI”. E reforça que, para tal acontecer, “é absolutamente determinante o envolvimento da especialidade técnica relacionada com o funcionamento dos sistemas AVAC, com a certificação dos técnicos para a avaliação da qualidade do ambiente interior”.

O que diz a ADENE sobre a estratégia em matéria de QAI

Para entendermos o que poderá ser diferente e qual a estratégia a seguir, contactámos a Agência para a Energia, (ADENE), a entidade que desempenha um papel fundamental na transposição da Directiva do Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) para a legislação portuguesa, liderando a coordenação da primeira fase do Grupo de Trabalho (GT-EPBD). Desde logo, a principal mensagem que os responsáveis da ADENE querem passar para o mercado é a de que o processo ainda está na fase de recolha de contribuições por parte do sector. E que o principal objectivo está em “assegurar que as soluções regulamentares são tecnicamente robustas, exequíveis e alinhadas com a realidade do mercado da construção e da reabilitação”. Para isso, explicam, “os contributos dos diferentes agentes de mercado, designadamente, projectistas, peritos, indústria, entidades públicas e privadas, são fundamentais para garantir que os futuros requisitos promovem simultaneamente edifícios mais eficientes, mais saudáveis e com melhores condições de conforto para os seus utilizadores”.

Para a ADENE, “os edifícios com emissões nulas previstos na nova Directiva EPBD devem assegurar não apenas um elevado desempenho energético, mas também uma boa qualidade do ambiente interior, que inclui o conforto térmico, a ventilação e, nesse contexto, a qualidade do ar interior. Estes aspectos fazem parte integrante do desempenho global do edifício e devem ser assegurados desde a fase de projecto, evitando que a eficiência energética seja alcançada à custa da saúde ou do conforto dos ocupantes”.

Sabemos que estas exigências não são novas em Portugal e, por isso, “desde a primeira transposição da Directiva EPBD que a legislação nacional estabelece requisitos mínimos de ventilação, onde se incluem os caudais mínimos de ar novo, caudais de extracção e renovações por hora, que variam em função da categoria de edifícios, precisamente para garantir condições adequadas de qualidade do ambiente interior”.

Mas será necessária uma nova estratégia e abordagem em matéria de fiscalização? Para a ADENE, “a nova EPBD reforça a necessidade de considerar a qualidade do ambiente interior, onde naturalmente se inclui a qualidade do ar interior, ao longo de todo o ciclo de vida do edifício. A estratégia arranca logo na fase de concepção, em que, através dos requisitos de dimensionamento adequado dos sistemas técnicos, incluindo os sistemas técnicos de ventilação, devem ser previstos os caudais necessários à remoção de poluentes decorrentes do tipo de utilização dos espaços. Assim, a abordagem passa cada vez mais por assegurar que as soluções de projecto garantem, desde início, condições adequadas de qualidade do ar interior”, explicam.

Quanto aos procedimentos de verificação que existem actualmente e que o sector reclama como não sendo eficazes, a ADENE garante que a “a evolução da legislação passa também por reforçar o papel da manutenção enquanto elemento essencial para garantir o correcto funcionamento dos sistemas técnicos ao longo do tempo, condição indispensável para assegurar simultaneamente elevados níveis de eficiência energética e uma adequada qualidade do ar interior. Este quadro é complementado pela actuação das entidades competentes pela fiscalização, que, no âmbito do enquadramento regulamentar aplicável, procedem à avaliação do cumprimento dos limiares de poluentes dos espaços, assegurando o controlo e a verificação das condições de qualidade do ar nos edifícios”.

Estanquidade e monitorização (SACE)

A prática da introdução de ar exterior por sistemas de ventilação/extracção em todos os edifícios, seja natural ou forçada, além de obrigatória, é fundamental para a saúde, bem-estar e segurança dos seus ocupantes ou utilizadores. A análise do espaço, das obstruções existentes, do tipo de actividade, do caudal de ar mínimo, do local de entradas e saídas do ar, da eficácia de ventilação, da climatização para evitar choques térmicos, são alguns dos requisitos a ter em conta na escolha e implementação de um bom sistema AVAC. Em alguns casos, é necessário remover a poluição do ar externo antes de o introduzir num edifício, usando sistemas de filtragem adequados do ar a introduzir no espaço interior, garantir a distribuição homogénea do ar novo em toda a zona ocupada e a renovação do ar interior. Só assim conseguimos garantir o caudal mínimo de ar novo considerado adequado.

Assim como o projecto de um sistema de ventilação e ar condicionado é muito importante para o conforto e qualidade de vida dos utentes, a manutenção também desempenha um papel essencial para garantir que os parâmetros de projecto são mantidos ao longo do tempo de vida do equipamento.

Considera-se relevante enquadrar adicionalmente os seguintes aspectos no âmbito da revisão regulamentar:

• Qualificação e certificação de instaladores, garantindo níveis adequados de competência técnica na concepção, instalação e manutenção dos sistemas de ventilação, contribuindo para assegurar o desempenho previsto em projecto, mitigando situações de instalação e ou funcionamento inadequado;
• Acções de sensibilização e informação dirigidas aos utilizadores, promovendo a compreensão do funcionamento dos sistemas, a necessidade da sua manutenção e utilização adequada e ainda a valorização da qualidade do ambiente interior, tudo factores essenciais para a eficácia das soluções implementadas;
• Incentivo à inovação tecnológica e digitalização dos sistemas, nomeadamente através da adopção e integração com SACE, potenciando melhorias contínuas de desempenho e eficiência energética;
• Articulação com políticas públicas nas áreas da energia, saúde e sustentabilidade do edificado, assegurando coerência entre instrumentos regulamentares e estratégias nacionais de descarbonização, eficiência energética, promoção do bem-estar e resiliência do parque edificado;
• Incentivar soluções tecnicamente evoluídas, designadamente sistemas de ventilação mecânica de duplo fluxo com recuperação de calor, que contribuam simultaneamente para a melhoria da qualidade do ambiente interior, redução do consumo e exigências energéticas e a adaptação progressiva do edificado às exigências ambientais futuras.

Neste contexto, ainda de relevar o contributo que o selo de qualidade AR SAUDÁVEL emitido pela APIRAC passível de ser atribuído às instalações AVAC que demonstrem acompanhar as regras de saúde adequadas, através de procedimentos de avaliação de conformidade com inspecção aos sistemas de ventilação e climatização instalados.

APIRAC

Que estratégia deveria ser seguida?

Neste impasse em saber como será feito esse reforço na manutenção ou que entidades irão proceder às avaliações da QAI, importa perceber que estratégia seria a ideal e que mais alertas podem ser feitos nesta fase.

Cláudia Casaca, professora no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e presidente cessante da EFRIARC, relembra que “a revisão é clara ao estabelecer que os Edifícios de Emissões Nulas devem garantir níveis óptimos de qualidade do ambiente interior, incluindo a qualidade do ar interior (QAI), integrando explicitamente a saúde e o bem-estar dos ocupantes no cálculo do desempenho energético. A eficiência energética deixa assim de ser um objectivo isolado e passa a estar indissociavelmente ligada à saúde e ao conforto dos ocupantes”. Para esta especialista, “a QAI tem sido tradicionalmente tratada sobretudo como uma questão de saúde pública, com uma repartição de responsabilidade ainda difusa”. Uma abordagem relevante, mas que tende “a tratar o problema a jusante, isto é, quando os efeitos sobre a saúde já se manifestam.

Contudo, do ponto de vista técnico, a QAI é, em grande medida, o resultado directo de decisões tomadas no domínio da engenharia dos edifícios. A selecção de materiais de construção, o nível de estanquidade da envolvente, o dimensionamento dos sistemas de ventilação, a estratégia de filtração do ar exterior e o modo de operação dos sistemas AVAC determinam, em grande medida, a concentração de poluentes no ambiente interior. Por outras palavras, a QAI não é apenas uma questão sanitária; é, fundamentalmente, uma consequência das decisões de projecto e de operação energética dos edifícios”.

Assim, Cláudia Casaca defende que “a separação institucional entre políticas de energia e políticas de saúde pode revelar-se insuficiente para responder ao desafio colocado pela nova EPBD” e apela a uma nova abordagem. Para esta professora universitária, uma abordagem possível consistiria em “limitar a intervenção regulamentar à verificação periódica de alguns indicadores de QAI, como concentrações de CO2 ou partículas”. Embora a monitorização seja importante, e a nova directiva europeia vai precisamente nesse sentido, dificilmente será suficiente para garantir ambientes interiores saudáveis, considera. A razão é simples: “monitorizar um problema não significa necessariamente preveni-lo”.

Então, o que é preciso fazer?

Cláudia Casaca é perentória. “Não basta haver procedimentos de verificação a posteriori. A QAI garante-se no projecto, com requisitos técnicos claros para ventilação, controlo de poluentes e desempenho dos sistemas AVAC, e mantém-se na operação. A operação e a manutenção assumem um papel também decisivo, pois podem comprometer rapidamente o desempenho inicialmente previsto e, com isso, permitir a degradação do ambiente interior, transformando o edifício numa estrutura ´doente`.”

Sabemos que o foco passa a estar no “desempenho operacional e, por isso, o edifício deve ser eficiente e manter o ar limpo”. Neste sentido, “os caudais de ar novo calculados revelam-se insuficientes para obtenção de uma solução de ventilação eficaz”, destaca Nuno Roque, da APIRAC. Desta forma, entende como recomendável a introdução de uma abordagem complementar baseada no desempenho. Como? Para este dirigente, e para começar, considera-se “pertinente a obrigatoriedade de as Unidades de Tratamento de Ar (UTA) e Unidades de Tratamento de Ar Novo (UTAN) acima de um determinado caudal terem sistema de controlo do seu próprio funcionamento, montados em fábrica e que permitam garantir o funcionamento capaz do sistema, incluindo o da própria unidade e unidades exteriores a ela associadas (excepções possíveis: sistemas específicos como industriais e hospitalares); o contributo dos sistemas de ventilação mecânica controlada de duplo fluxo com recuperação de calor como solução de referência para edifícios novos e reabilitações profundas, dada a sua capacidade de assegurar caudais controlados com a consequente redução de perdas energéticas; a necessidade de actualização dos requisitos mínimos de eficiência aplicáveis aos permutadores de calor e a inclusão de critérios de verificação de desempenho real, incluindo monitorização e registo operacional”.

Como medidas procedimentais da maior relevância a considerar na revisão, Nuno Roque identifica “a inclusão obrigatória da avaliação das condições higiossanitárias dos sistemas de climatização, incluindo os registos da manutenção preventiva, nas Avaliações da QAI (GES e PES); a obrigatoriedade da Avaliação da qualidade do ambiente interior a cada três anos (GES e PES) e a inclusão da medição de iluminância na avaliação da qualidade do ambiente interior”.

A presidente cessante da EFRIARC alerta para o facto de, durante muitos anos, a redução dos consumos de energia ser a peça central na política energética. E, com isso, “tornou-se progressivamente evidente que intervenções focadas apenas na eficiência energética, nomeadamente o aumento da estanquidade da envolvente, podem gerar efeitos indesejáveis caso não sejam acompanhadas por soluções adequadas de ventilação e controlo da qualidade do ar”.

Para esta engenheira, a nova directiva vem agora “evitar este risco”. E como? “Sem algumas condições de base, a monitorização pode limitar-se a revelar problemas estruturais cuja resolução posterior será complexa e dispendiosa. A experiência acumulada no sector dos edifícios demonstra que a QAI deve ser assegurada sobretudo numa fase de projecto, através de decisões correctas de concepção. Isto inclui, por exemplo, o controlo das fontes de poluição (materiais e equipamentos), o dimensionamento adequado da ventilação, a possível utilização de sistemas de recuperação de calor e a integração de estratégias de filtração ajustadas às condições do ar exterior”.

Para Cláudia Casaca não há qualquer dúvida: “se a ambição europeia for efectivamente alcançar edifícios de emissões nulas que sejam simultaneamente saudáveis, será necessário adoptar uma abordagem mais integrada e que a QAI deixe de ser uma verificação administrativa e passe a ser um parâmetro operativo”. Mais, “tal como aconteceu com a eficiência energética nas últimas duas décadas, a qualidade do ar interior poderá tornar-se um dos grandes temas da próxima geração de regulamentação do sector. Se assim for, a questão central deixará de ser apenas quanto consome um edifício, passando também a ser que ambiente proporciona aos seus ocupantes”, conclui.

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A revisão da Directiva de Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD 2024/1275) marca uma mudança de paradigma sem precedentes na política imobiliária europeia, abandonando a visão restritiva do quilowatt-hora para abraçar a saúde humana através do conceito de Qualidade do Ambiente Interior óptima. No entanto, este avanço legislativo coloca um espelho desconfortável perante a realidade portuguesa, onde a distância entre a legislação no papel e a prática no terreno é abismal. É sob esta temática que se desenvolve a conversa entre Ernesto Peixeiro Ramos (PR) e Jorge Manuel Carvalho (JC).

PR: A nova revisão da directiva do desempenho energético nos edifícios introduz uma mudança relevante na política europeia de edifícios. Durante décadas, o desempenho foi medido quase exclusivamente em termos de consumo energético. Agora, a directiva passa a integrar explicitamente a saúde humana no conceito de desempenho.

JC: É uma mudança lógica, embora tardia. Os edifícios não são apenas sistemas térmicos eficientes; são ambientes onde as pessoas vivem, trabalham e respiram diariamente. Ignorar essa dimensão sempre foi uma visão incompleta da engenharia.

PR: Para perceber o alcance desta mudança, convém distinguir duas abordagens. A Qualidade do Ar Interior (QAI) avalia poluentes específicos em medições pontuais e é o que está referido na legislação em vigor. No contexto da directiva temos a qualidade do ambiente interior, que é um conceito mais completo ao integrar a QAI com o conforto térmico, a acústica e a iluminação.

JC: A analogia médica ajuda a compreender a diferença. Medir CO2 ou humidade é como medir febre num paciente. A saúde real do edifício depende da robustez do sistema que o sustenta desde o projecto até à exploração.

PR: Em Portugal, o principal problema não é necessariamente a ausência de legislação, já que existem exigências relevantes em muitos edifícios de serviços, comércio ou equipamentos sensíveis. O problema surge na distância entre o que está escrito na lei e o que realmente depois acontece.

JC: Exactamente. As medições microbiológicas e análises químicas estão previstas no regulamento. No entanto, muitas vezes são tratadas como mera formalidade administrativa e não como instrumentos de protecção da saúde humana. A percepção dominante continua a ser a de que são apenas um custo adicional.

PR: Essa atitude traduz-se frequentemente no estado real dos sistemas de ventilação. Encontramos unidades desligadas para reduzir consumos ou filtros completamente colmatados. Essas situações comprometem totalmente a função sanitária dos sistemas.

JC: O resultado é um paradoxo técnico. Aquilo que deveria funcionar como pulmão do edifício acaba por se transformar num distribuidor de contaminantes. O equipamento existe, mas deixou de cumprir a função para que foi concebido.

PR: A nova directiva procura alterar essa lógica. A qualidade do ambiente interior passa a exigir verificação contínua e desempenho comprovado. Não se trata apenas de medições ocasionais realizadas de forma pontual.

JC: É uma mudança relevante. Em vez de uma fotografia anual — que muitas vezes nem chega a ser tirada—, passamos a ter algo mais próximo de um monitor clínico permanente, a “ficha médica do paciente”, que neste caso é o edifício.

PR: No sector residencial, o problema manifesta-se de forma diferente. O cumprimento dos requisitos de ventilação baseia-se frequentemente em cálculos teóricos realizados em folhas de cálculo.

JC: O valor de 0,5 renovações por hora aparece impecável no Excel. Mas quando analisamos o edifício real percebemos que aquela renovação de ar raramente acontece.

PR: É frequente combinar janelas extremamente estanques, necessárias para uma boa classe energética, com um pequeno extrator na casa de banho. Esse ventilador acaba por ser o único mecanismo de renovação previsto.

JC: Num edifício hermético isso não resolve o problema. O ventilador tenta extrair ar sem que exista uma admissão equivalente. Cria-se assim uma depressão que o sistema não consegue compensar.

PR: O ventilador continua a funcionar, mas não consegue garantir a renovação de ar necessária. Quando se liga a hotte da cozinha a situação agrava-se ainda mais. A depressão aumenta e o edifício começa a procurar ar onde quer que ele exista. A física acaba por impor a sua própria solução.

JC: Sem entradas de ar devidamente dimensionadas, o edifício recorre a percursos inesperados. O ar novo entra por caminhos completamente indesejáveis. Esse comportamento raramente é considerado no projecto.

PR: Condutas de esgoto, chaminés vizinhas ou outras condutas tornam-se vias de admissão improvisadas. O fenómeno é silencioso e muitas vezes passa despercebido. No entanto, as consequências sanitárias podem ser relevantes.

JC: O resultado é a inversão de fluxos e a entrada de contaminantes nas zonas de permanência. O projecto declara conformidade, mas o comportamento real do edifício é claramente diferente.

PR: Assim surgem edifícios formalmente conformes, mas ambientalmente problemáticos. O cálculo regulamentar indica um cenário ideal. A realidade mostra um sistema de ventilação totalmente desequilibrado.

JC: Com a implementação das normas mínimas de desempenho energético, muitos edifícios existentes terão de melhorar a sua classe energética. Isso implicará intervenções de reabilitação.

PR: O risco é concentrar essas intervenções apenas em isolamento e caixilharias. A eficiência térmica melhora rapidamente. Porém, o comportamento da ventilação pode degradar-se de forma significativa.

JC: Ao eliminar infiltrações naturais estamos a selar o edifício e aí surgem humidades elevadas, condensações frequentes e crescimento de bolores. O ganho energético transforma-se num problema de qualidade do ambiente interior. A eficiência deixa de ser sustentável.

PR: Por isso, a regulamentação deve olhar para todo o ciclo de vida do edifício. A saúde do ambiente interior começa na fase de conceção. É nessa fase que se definem os princípios do sistema.

JC: Isso implica escolher materiais de baixa emissão química e planear o percurso real do ar. Ventilar não significa apenas instalar equipamentos. Significa desenhar fluxos coerentes entre compartimentos.

PR: Na fase de construção é igualmente necessário comprovar o desempenho real. Ensaios de estanquidade e medições de caudal devem validar aquilo que foi projectado. Sem essa verificação, o projecto permanece teórico.

JC: Sem essas verificações, o projecto permanece apenas uma intenção teórica. Pequenas alterações em obra podem comprometer totalmente o comportamento previsto. Em algumas situações, o ensaio recorrendo a fumos torna-se necessário para validar o que foi projectado.

PR: Depois surge a fase de exploração, onde muitos sistemas acabam por degradar-se. A ventilação depende de manutenção regular e de operação adequada. Sem isso o desempenho degrada-se rapidamente.

JC: Filtros obstruídos e ventiladores desligados são situações frequentes. A tentativa de poupança imediata de energia compromete o ambiente interior. No longo prazo, os custos acabam por ser maiores.

PR: A directiva aposta também na digitalização e no acompanhamento inteligente dos edifícios. Sensores e indicadores podem ajudar a compreender o comportamento real. A monitorização contínua torna-se numa ferramenta essencial.

JC: Mas sensores são apenas instrumentos de diagnóstico. A verdadeira inteligência está na capacidade de resposta do edifício às condições interiores. O sistema deve ajustar automaticamente ventilação e funcionamento.

PR: A transposição da directiva para o quadro jurídico nacional é uma oportunidade importante. Permite alinhar eficiência energética com saúde e conforto. É um momento decisivo para corrigir os retrocessos da legislação de 2013 e 2021.

JC: Se for bem aplicada poderá aproximar projecto e realidade física. A engenharia passará a responder ao comportamento real dos edifícios. O objectivo final é simples: edifícios que consigam respirar de forma equilibrada.

PR: A sustentabilidade de um edifício não se mede apenas pela redução do consumo energético. Mede-se também pela capacidade de proteger a saúde de quem o utiliza diariamente. Este deve ser o verdadeiro critério de decisão.

JC: Um edifício pode ser energeticamente exemplar e, ainda assim, pode ser insalubre. E, quando isso acontece, não estamos perante eficiência, mas sim perante um erro de engenharia. E, no final das contas, um edifício eficiente que produz ar insalubre… é apenas um edifício doente. E muitos não adoecem, já nascem doentes!

As conclusões expressas são da responsabilidade dos autores.

Fotografia de destaque: © Pexels

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