O projecto europeu LIFE ENTRACK, que termina este mês, testou em municípios rurais de quatro países uma metodologia para desenhar planos de transição energética com quem vive no território. O kit de ferramentas fica agora disponível a quem apoia as autarquias.
De que forma pode um município rural integrar melhor as necessidades dos cidadãos e do território no planeamento energético? Esta foi a pergunta que guiou, durante três anos, o projecto LIFE ENTRACK. Trabalhou com oito municípios de Espanha, Portugal, Itália e Grécia. Em Portugal, o ensaio decorreu no Alto Alentejo, mais precisamente nos municípios de Gavião e Ponte de Sor.
Nos territórios de baixa densidade, o conforto das casas e o custo da energia para as famílias cruzam-se com o envelhecimento da população e com a pobreza energética. Um plano desenhado sem ouvir quem lá vive arrisca-se a falhar as necessidades reais. O ENTRACK parte dessa premissa e propõe que os planos de energia nasçam de um processo participado.
Uma metodologia testada no terreno
Aprovado na call LIFE22-CET (Clean Energy Transition) do Programa LIFE, o projecto é coordenado pela italiana AISFOR. Em Portugal, conta com a AREANATejo e a Universidade Nova de Lisboa. O objectivo é dar às autoridades locais e regionais do Mediterrâneo conhecimento e uma abordagem metodológica para desenhar políticas e planos de transição energética com a participação activa de todas as partes envolvidas. Visa, em concreto, acelerar a neutralidade carbónica através do reforço das capacidades de política energética dos municípios rurais de pequena e média dimensão.
O trabalho assenta nas Parcerias Município-Região (MRP), colaborações entre governos locais e regionais que juntam autarcas, empresas, sobretudo do sector energético, cidadãos (incluindo grupos vulneráveis), organizações da sociedade civil e associações ambientais. Em Portugal, a MRP é coordenada pela NOVA FCT em parceria com a AREANATejo.
A lista de participantes é vasta: além dos municípios de Gavião e Ponte de Sor, integram também a parceria a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, a CCDR Alentejo, a Sociedade Portuguesa de Inovação, o centro de investigação CENSE e a Rede Europeia Antipobreza (EAPN). Participam também entidades de proximidade: a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e a Universidade Sénior de Gavião, o Centro de Reabilitação e Inclusão de Ponte de Sor, o Centro Interpretativo de Molinologia Foros de Arrão, o Centro Distrital da Segurança Social de Portalegre e o Arquivo Digital e Imaterial da Comenda. Este último trata-se de uma iniciativa filantrópica sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento sustentável de comunidades rurais, nomeadamente em Gavião, onde se tem vindo a criar uma Comunidade de Energias Renováveis para reforçar a coesão social e combater a pobreza energética.
Cinco passos, do inquérito ao plano
Em cada região, dois municípios piloto percorreram o mesmo caminho. Primeiro, criou-se um grupo misto de stakeholders, públicos e privados, para apoiar o desenvolvimento da metodologia, depois alargado a um grupo maior. Seguiu-se um inquérito quali-quantitativo a cidadãos e stakeholders para recolher o conhecimento e a perspectiva sobre as políticas de transição energética. Os resultados foram analisados pelos municípios, com o apoio dos parceiros, para aferir se a aplicação das políticas está alinhada com os impactos e objectivos esperados. A partir dessa autoanálise, avançou-se para a conceção de novos Planos de Energia ou a revisão dos que estão em execução. Os planos são depois ajustados com base nas opiniões da comunidade.
Do piloto à replicação
O legado do projecto fica no Kit de Exploração do ENTRACK, um recurso digital gratuito. Inclui metodologias, ferramentas e modelos para apoiar a conceção conjunta, recursos de formação e exemplos práticos, um calendário orientador para a implementação e materiais para divulgar e replicar a experiência noutros territórios.
O kit destina-se a autoridades supramunicipais, agências de energia, grupos de acção local, redes de municípios e outras organizações que apoiam as autarquias.
Bruxelas fecha o ciclo
A Conferência Final do ENTRACK realizou-se a 30 de Setembro, em Bruxelas. Reuniu parceiros do projecto, decisores políticos, investigadores, profissionais e outras partes interessadas de toda a Europa. Serviu para apresentar as principais conquistas e reflectir sobre o conhecimento, as experiências e as perspectivas geradas ao longo da execução. Os participantes trocaram experiências, debateram as implicações políticas e exploraram abordagens que apoiem transições energéticas socialmente justas e inclusivas em zonas rurais. Estiveram representadas instituições europeias, autoridades regionais e locais, a academia, a sociedade civil e as comunidades energéticas.
Depois de Bruxelas, a equipa continua a promover, durante este mês, reuniões bilaterais online para apresentar os recursos e explorar em conjunto como cada organização os pode utilizar, adaptar ou transferir para os municípios com os quais trabalha.
Fotografia de destaque: © Projecto Life ENTRACK
