A cidade italina de Turim foi a vencedora da edição deste ano do Prémio de Sustentabilidade Local da ICLEI Europa, com um projecto contra o desperdício alimentar. Cascais foi uma das cidades finalistas por ter lançado o primeiro fundo verde municipial do país para apoiar financeiramente as famílias vulneráveis do concelho a aceder a melhorias de eficiência energética. Os prémios foram entregues em Bruxelas, durante a Semana Europeia das Regiões e Cidades.
O Prémio de Sustentabilidade Local 2026 da ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade foi atribuido a Turim, na Itália, com o projecto RePoPP – Progetto Organico Porta Palazzo. Lançado em 2016, o modelo recupera excedentes alimentares dos mercados urbanos e dá aos refugiados e requerentes de asilo um papel activo nesse trabalho, revelou, em comunicado, a rede europeia.
A edição dos prémios deste ano distinguiu o projecto italiano de combate ao desperdício alimentar, cujo objectivo é reforça a inclusão social, reunindo mercados, serviços sociais, organizações da sociedade civil, voluntários e refugiados e requerentes de asilo como participantes ativos na recuperação de alimentos.
Os prémios foram entregues esta semana, em Bruxelas, durante a Semana Europeia das Regiões e Cidades. A distinção é uma iniciativa anual liderada pela ICLEI Europa pela cidade de Aalborg (Dinamarca) e pelo Comité Europeu das Regiões (CoR, na sigla em inglês), que distingue ações transformadoras em matéria de sustentabilidade em cidades, vilas e regiões de toda a Europa.
O ano passado o prémio foi atribuido à cidade de Grenoble, em França, com o projecto Breath of Schools, que recuperou mais de 20 mil m² de ruas, substituindo os pisos de alcatrão por espaços verdes e interativos, projectados em conjunto com pais, moradores e as próprias crianças.
Evitou centenas de toneladas de alimentos no lixo
Ao final de cada dia de mercado, os voluntários recolhem os alimentos comestíveis não vendidos antes que se tornem desperdício. Os bens alimentares são separados e redistribuídos por organizações comunitárias e iniciativas de solidariedade, enquanto alguns alimentos recuperados são transformados em refeições. Já os materiais orgânicos não comestíveis são destinados à compostagem.
Só em 2025, a iniciativa recuperou mais de 220 toneladas de alimentos, o que permitiu apoiar cerca de 5 mil beneficiários por mês e contribuir para aproximadamente 30 mil refeições para abrigos e programas alimentares comunitários.
Na edição deste ano, concorreram 13 países europeus. Entre os três finalistas do título houve uma cidade portuguesa: Cascais lançou o primeiro fundo verde municipial do país para apoiar financeiramente aos agregados famíliares do concelho a aceder a melhorias de eficiência energética nas suas casas, em edifícios ou espaços de trabalho.
Cascais já apoiou mais de 760 famílias vulneráveis
O mecanismo, com uma verba disponível de três milhões de euros, foi criado no âmbito do projecto Ecossistema de Transição Energética Justa, que procura tornar a transição energética acessível às famílias vulneráveis. Por agora, já apoiou mais de 760 famílias residentes no concelho, das quais 384 receberam financiamento a 100%. O projecto contribui, assim, para combater a pobreza energética, com uma uma poupança energética anual de 496 MWh, e para uma redução estimada de 64 toneladas de emissões de CO2 por ano.
Entre os equipamentos financiados destacam-se bombas de calor, caldeiras e recuperadores a biomassa, eletrodomésticos mais eficientes, painéis fotovoltaicos para autoconsumo, sistemas solares térmicos para aquecimento de águas e termoacumuladores em troca de esquentadores a gás. O fundo apoia ainda a troca de janelas, de isolamento térmico nas coberturas, pavimentos, paredes e portas de entrada.
Para o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, este reconhecimento é “particularmente significativo” no momento em que o municipio se aproxima das quase mil famílias apoiadas. Luís Almeida Capão acredita que o fundo se tem traduzido “em melhorias concretas nas casas das pessoas, combatendo diretamente a pobreza energética e reforçando a resiliência”.
“Ao reunir organizações sociais, os nossos Balcões Únicos e conhecimento académico num ecossistema local forte, estamos a garantir que os benefícios da transição energética cheguem a quem mais precisa e que nenhuma família fique para trás”, refere o autarca, citado no comunicado.
Este fundo de Cascais destaca-se por ter sido o primeiro fundo público a adoptar um modelo de transparência antecipada para os municipes mais carenciados, do 1.º ao 4.º escalões do IRS. Para esses escalões, as candidaturas são feitas através das instituições particulares de solidariedade social – IPSS, que apoiam na formulação de candidaturas e garantem o pré-financiamento, e abrangem habitação permanente própria ou arrendada, com uma taxa de comparticipação até 100%.
Já para os munícipes dos 5.º e 6.º escalões, as candidaturas são realizadas através da plataforma de benefícios públicos de Cascais, para habitação permanente própria ou arrendada. Nestes casos, o reembolso pode chegar até aos 10 mil euros, com uma taxa de comparticipação de 80%.
Promover a circularidade no sector da construção
O outro projecto finalista foi desenvolvido na cidade de Muğla, na Turquia. A iniciativa Modelo Circular de Gestão e Valorização de Resíduos de Construção e Demolição mostra como a governação local e as ferramentas digitais podem apoiar uma economia mais circular. O projecto turco geriu mais de 809 mil m³ de resíduos de construção e recuperou mais de 27 m³ de materiais para reutilização, evitando cerca de 60 toneladas de emissões de CO2 por ano.
Desde 2016, ano em que foi criado o projecto, que o município coordena a gestão de resíduos de construção em todos os seus 13 distritos, identificando e classificando os materiais e priorizando a reutilização direta antes da reciclagem.
“As ambições de sustentabilidade da Europa têm, em última análise, de tornar-se tangíveis nas comunidades”, afirmou Matthew Bach, também em comunicado. “Estes projetos mostram o que acontece quando os governos locais têm espaço para inovar, trabalhar com as comunidades e construir soluções em torno de necessidades locais reais. São exemplos de democracia local em prática e de como as cidades e regiões podem ajudar a transformar as ambições europeias numa mudança concreta”, resume o diretor da ICLEI Europa.
A ICLEI Europa sublinha que os três projetos mostram como a colaboração entre autoridades públicas, comunidades, sociedade civil e outros atores locais pode transformar ambições políticas em ação. Para a rede europeia, são também exemplo do papel da democracia local na transição sustentável da Europa por criarem espaços onde as soluções são moldadas em função das necessidades locais, ao mesmo tempo que envolvem diferentes actores.
Por outro lado, traduzir ainda “compromissos políticos em melhorias visíveis na vida das pessoas”, o que a ICLEI Europa sublinhou ser “particularmente relevante durante a Semana Europeia das Regiões e Cidades, que reúne líderes locais e regionais, decisores políticos e profissionais para debater como as prioridades europeias podem ser concretizadas a nível local e regional”.
Fotografia de destaque: © Just Energy Transition Ecosystem Project
