A Comissão Europeia abriu candidaturas para a iniciativa Better Homes Partnerships (BHP), procurando seleccionar projectos e parcerias que contribuam para acelerar a renovação energética das habitações e concretizar os objectivos do Plano de Acção para Energia a Preços Acessíveis.
A iniciativa integra o Plano Europeu de Habitação Acessível (European Affordable Housing Plan) e o Plano de Acção para Energia a Preços Acessíveis (Action Plan for Affordable Energy), duas das principais estratégias europeias para responder ao aumento dos custos da energia, reforçar a segurança energética e acelerar a transição climática.
O convite destina-se a autoridades públicas, entidades gestoras de habitação, empresas, instituições financeiras, organizações da sociedade civil e consórcios, que poderão apresentar projectos e soluções replicáveis em toda a União Europeia. Embora não preveja financiamento directo, as iniciativas seleccionadas irão beneficiar de reconhecimento institucional, maior visibilidade e apoio da Comissão Europeia na superação de barreiras regulamentares, técnicas e financeiras.
Energia acessível através da renovação dos edifícios
O lançamento deste convite enquadra-se na implementação do Plano de Acção para Energia a Preços Acessíveis, apresentado pela Comissão Europeia para reduzir estruturalmente os custos da energia para famílias e empresas. O plano reconhece que os edifícios continuam a representar uma das maiores fontes de desperdício energético na Europa e identifica a renovação do parque habitacional como uma das medidas mais eficazes para diminuir o consumo de energia e combater a pobreza energética.
Neste contexto, a Better Homes Partnerships pretende acelerar projectos que contribuam para edifícios mais eficientes, confortáveis e preparados para um sistema energético cada vez mais electrificado e baseado em fontes renováveis.
A Comissão pretende também promover soluções que permitam aos edifícios desempenhar um papel mais activo no sistema energético, através da produção local de energia, armazenamento, gestão inteligente dos consumos e maior flexibilidade da procura.
Quatro áreas estratégicas
O convite centra-se em quatro domínios considerados prioritários para a implementação do plano europeu:
- Promoção da flexibilidade energética através da renovação dos edifícios, incluindo isolamento térmico, produção renovável, armazenamento de energia, tecnologias inteligentes e bombas de calor;
- Simplificação dos processos de renovação, recorrendo a balcões únicos, digitalização, agregação de projectos e modelos de renovação em série;
- Desenvolvimento de instrumentos financeiros inovadores, como garantias, empréstimos específicos para renovação, modelos de pagamento através da factura energética e soluções de financiamento misto;
- Expansão de sistemas eficientes de aquecimento e arrefecimento, promovendo tecnologias limpas e a integração com redes de aquecimento urbano ou comunidades de energia renovável.
Replicar soluções de sucesso
A Comissão Europeia procura identificar projectos já implementados ou iniciativas suficientemente maduras para serem reproduzidas noutros Estados-Membros. As candidaturas deverão demonstrar resultados concretos, envolver múltiplos parceiros, apresentar um plano de financiamento claro e evidenciar potencial de replicação.
Outro dos critérios de avaliação será o impacto social das propostas, nomeadamente a capacidade para melhorar o acesso à habitação acessível e proteger famílias vulneráveis ou em situação de pobreza energética.
As entidades seleccionadas poderão integrar redes europeias dedicadas ao financiamento da eficiência energética, à habitação e ao combate à pobreza energética, beneficiando ainda de orientação sobre oportunidades de financiamento europeu, incluindo os Fundos de Coesão, o programa LIFE e o Fundo de Inovação.
O prazo para apresentação das manifestações de interesse termina a 21 de Agosto, estando o anúncio das iniciativas seleccionadas previsto para o Outono, durante a próxima Cimeira Europeia da Habitação.
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