Oito organizações europeias apelaram à Comissão Europeia para acelerar o apoio à descarbonização dos processos de aquecimento na indústria, defendendo a criação de um leilão recorrente e com maior orçamento no âmbito do Fundo de Inovação da União Europeia.
A proposta surge após o lançamento, em 2025, do primeiro “Leilão de Aquecimento Piloto do Fundo de Inovação”, uma iniciativa de mil milhões de euros financiada pelas receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (SCE).
Segundo os signatários da carta aberta dirigida aos comissários europeus, o instrumento tem potencial para impulsionar projectos industriais de grande escala, mas a primeira edição enfrentou limitações que reduziram a participação das empresas. Entre os principais obstáculos apontados estão o curto prazo entre a publicação das condições finais e a abertura da candidatura, bem como a falta de clareza sobre a possibilidade de combinar este apoio com outros mecanismos públicos de financiamento.
As organizações, que representam utilizadores industriais, produtores de energia renovável e fornecedores de tecnologia, consideram que a previsibilidade é essencial para permitir decisões de investimento. Nesse sentido, pedem à Comissão Europeia que anuncie desde já uma nova chamada para 2026, integrada no futuro Plano de Acção para a Electrificação, previsto para Junho.
“O timing e a previsibilidade são essenciais para as decisões de investimento e para permitir que as empresas planeiem a sua participação no leilão”, refere a carta. Os signatários defendem ainda que o orçamento do programa seja reforçado, sobretudo nos projectos de temperatura média, até 400 °C, que registaram maior procura no concurso-piloto.
A iniciativa enquadra-se na estratégia europeia de redução das emissões industriais e diminuição da dependência dos combustíveis fósseis. As organizações sublinham que a volatilidade dos preços da energia continua a afectar a competitividade da indústria europeia, tornando urgente o reforço de instrumentos de apoio à electrificação e à utilização de fontes renováveis no calor de processo industrial.
Na carta, os representantes do sector afirmam que a utilização eficiente das receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão pode contribuir simultaneamente para a competitividade industrial, a segurança energética e os objectivos climáticos da União Europeia. O documento faz também referência ao futuro “Incentivo ao Investimento no SCE”, anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Os signatários reiteram o apoio ao trabalho desenvolvido pela Comissão Europeia no âmbito do Fundo de Inovação e garantem que continuarão a promover o instrumento junto da indústria e dos Estados-Membros, incentivando igualmente o reforço do financiamento através do mecanismo “Leilões como Serviço”.
A descarbonização do calor industrial é considerada um dos maiores desafios da transição energética europeia. Sectores como o químico, cerâmico, alimentar, siderúrgico e do papel dependem fortemente de calor de processo, frequentemente produzido com gás natural ou outros combustíveis fósseis. A electrificação e o recurso a energias renováveis são vistos como soluções centrais para reduzir as emissões e cumprir as metas climáticas da União Europeia até 2050.
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