A Comissão Europeia inicia este Verão a construção do seu primeiro edifício com energia líquida positiva em Sevilha. O projecto visa ir além da neutralidade carbónica, compensando as emissões de dióxido de carbono (CO₂) da atmosfera, principalmente através da geração de energia proveniente de fonte solar que excede largamente as suas próprias necessidades operacionais. 

Inspirado na arquitectura tradicional de Sevilha, o projecto em forma de cúpula contará com uma cobertura revestida por painéis solares que proporciona sombra a uma praça, a um jardim e ao próprio edifício. O layout foi concebido para ser flexível e adaptável às necessidades futuras, com foco na utilização de materiais de origem local, como o calcário, a madeira e a cerâmica. A construção tem uma duração prevista de dois anos. 

A inauguração do futuro edifício foi celebrada a 30 de Junho, num evento em Sevilha, com a comissária para Startups, Investigação e Inovação, Ekaterina Zaharieva, a comissária para o Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular, Jessika Roswall, e representantes do governo espanhol. 

“Graças a uma incrível colaboração interinstitucional, este é o primeiro exemplo visível da Comissão do Novo Bauhaus Europeu, uma iniciativa que nos dá a oportunidade de transformar a sociedade – desde as pequenas empresas aos bairros desfavorecidos – tornando-a mais sustentável e melhorando o modo de vida dos europeus”, afirmou Ekaterina Zaharieva.  

A sede do Centro Comum de Investigação foi inaugurada em Sevilha em 1994 e acolhe mais de 400 trabalhadores internacionais, fornecendo informações técnicas e dados de apoio a políticas europeias fundamentais, como a inovação, a política fiscal, a digitalização e a inteligência artificial. 

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O sector residencial corresponde a 24,8% do consumo total de energia final na UE e os resultados mostraram que as flutuações meteorológicas e o efeito de riqueza (wealth effect) têm um impacto significativo no consumo global de energia nas habitações. No documento é referido que as variações do clima estão associadas apenas a variações de temperatura no Inverno, mas que, no futuro, a análise poderá considerar o efeito das variações de temperatura no Verão na electricidade e, especificamente, no consumo relacionado com o arrefecimento.  

A análise permitiu tirar conclusões que o relatório menciona que poderão ser úteis para os decisores políticos: “Apesar de os objectivos de eficiência energética para 2020 terem sido alcançados, os resultados de 2021 revelaram uma recuperação, enquanto 2022 foi novamente um ano de diminuição do consumo”. 

O relatório ressalva que as tendências do consumo de energia são impulsionadas por vários factores para além das melhorias da eficiência energética, que podem ter “um efeito profundo na utilização agregada de energia, independentemente do impacto das políticas e medidas de eficiência energética”. Para além disso, salienta que os resultados alcançados nos últimos anos devem ser “considerados com cautela”, uma vez que foram significativamente influenciados por factores externos excepcionais. A pandemia de COVID-19 levou a uma queda no consumo de energia, seguida de um efeito de recuperação assim que as restrições cessaram, e a invasão da Ucrânia resultou num aumento dos preços da energia (especialmente do gás) com fortes intervenções da UE e dos Estados-Membros para limitar o consumo de energia. 

Em 2022, a UE e os seus Estados-Membros adoptaram medidas para poupar energia. Os países concordaram em reduzir a sua procura de gás em 15 % em comparação com o seu consumo médio nos últimos cinco anos, por meio do Regulamento do Conselho relativo a medidas coordenadas de redução da procura de gás. 

A Directiva Europeia de Eficiência Energética também foi reformulada, com objectivos mais ambiciosos para reduzir o consumo de energia primária e final para 2030, exigindo mais esforços dos Estados-Membros em políticas de eficiência energética.  

O relatório refere que os Estados-Membros “devem aumentar e reforçar os seus esforços em matéria de política de eficiência energética no próximo período”, acrescentando que existem determinadas políticas que podem contribuir para isto: “a aplicação de legislação mais ambiciosa (ou seja, normas relativas aos edifícios e outras medidas no âmbito da reformulação da Directiva sobre o Desempenho Energéticos dos Edifícios – EPBD), bem como a concessão de incentivos financeiros e fiscais para a renovação profunda dos edifícios existentes”. Além disso, é mencionado que o desenvolvimento de tecnologias de eficiência energética, a electrificação de veículos e uma transferência modal para os transportes públicos podem também ser importantes numa tentativa de assegurar que os objectivos sejam alcançados. 

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A transição para a electricidade renovável levada a cabo pela União Europeia tem criado diversos fluxos de resíduos de materiais recicláveis. Aço, cobre, alumínio, betão, fibra de vidro e vidro são alguns exemplos. De acordo com o CCI, “os futuros volumes de resíduos provenientes da produção de electricidade solar e eólica na UE são complexos e serão produzidos em quantidades muito maiores e a ritmos diferentes dos anteriormente estimados”. 

É referido que, desde 2019, o mercado solar da UE tem crescido a um “ritmo exponencial” que ultrapassou todas as projecções anteriores. Uma rápida implementação da energia fotovoltaica irá traduzir-se numa quantidade significativa de resíduos. O documento estima que a UE-27 irá acumular entre 6 e 13 milhões de toneladas de resíduos fotovoltaicos até 2040 e entre 21 e 35 milhões de toneladas até 2050, caso a reciclagem não seja implementada numa fase anterior. 

Neste contexto, “é necessária uma análise pormenorizada das quantidades de resíduos previstas para planear a gestão dos resíduos fotovoltaicos”, assinala o CCI. Se os componentes dos painéis fotovoltaicos existentes forem devidamente tratados e reciclados, estes sistemas contêm “materiais suficientes para satisfazer as necessidades de abastecimento da indústria de produção fotovoltaica da UE”. A prata é dada como exemplo: “Materiais-chave como a prata que existe nos painéis fotovoltaicos, se recolhidos e reciclados adequadamente, poderiam satisfazer a nova procura de fabrico fotovoltaico se fossem produzidos na UE”. 

A reutilização também pode ser promovida para satisfazer a crescente procura. O CCI refere que a renovação e/ou reutilização de painéis fotovoltaicos usados em funcionamento ainda não dispõe de regulamentação e não é particularmente rentável devido ao design dos módulos, algo que não facilita a reparação, e que esta lacuna regulamentar requer atenção a curto prazo. 

Aos decisores políticos, o relatório oferece dados que podem ser úteis e estratégias políticas viáveis a ter em conta aquando da elaboração de regulamentação e orçamentos futuros. Para além da energia fotovoltaica, o documento olha também para os resíduos gerados pela energia eólica e pelo desmantelamento de centrais energéticas alimentadas a combustíveis fósseis. Os principais temas políticos comuns a todos os sectores são a harmonização da legislação relativa à gestão de resíduos, a análise das opções de reutilização e a promoção da reciclagem.  

Por último, o relatório sublinha a importância das políticas de resíduos e do incentivo aos mercados de materiais secundários para acompanharem os níveis de materiais recicláveis úteis e valiosos que estão presentes nos fluxos de resíduos emergentes. 

O documento pode ser consultado na íntegra aqui. 

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Os dados do relatório indicam que, em 2023, estavam instaladas na Europa cerca de 21,5 milhões de bombas de calor. Apesar do abrandamento das vendas no ano passado – com um declínio de 7 % em relação a 2022 -, foi registado um aumento de 30 % na produção de bombas de calor na UE em 2023, o que se traduziu em mais de 5 mil milhões de euros. Segundo o relatório do CCI, o referido abrandamento teve origem na diminuição dos preços do gás, no contexto económico geral marcado pela inflação, na percepção de regimes financeiros instáveis e na incerteza política. “Outros obstáculos poderão dificultar a taxa de crescimento a médio prazo, como a escassez de instaladores, a volatilidade dos preços dos metais e as perturbações no fornecimento de componentes”, acrescenta o documento. 

Voltando à questão da produção, entre 60 % e 73 % das bombas de calor instaladas na Europa são fabricadas na UE. A capacidade de produção da Europa representa 20 % da capacidade mundial, colocando a UE numa boa posição no mercado mundial. Com os olhos postos na próxima década, de acordo com o relatório, é esperado que a Europa aumente significativamente a sua capacidade de produção e assuma a liderança em 2030. De 2013 a 2020, a balança comercial da UE para as bombas de calor foi excedentária, com um valor mais elevado de exportações do que de importações. Em 2020, a balança comercial tornou-se negativa devido ao aumento das importações extra-UE. O défice diminuiu em 2023, após mais dois anos de crescimento.   

“Os anúncios de novos investimentos das principais empresas líderes no sector das bombas de calor são sinais encorajadores de confiança na futura evolução do mercado”, considera o relatório do CCI. Ainda assim, não deixam de ser notadas as “vulnerabilidades na principal cadeia de valor” relacionadas com as competências e a mão de obra, bem como “estrangulamentos esporádicos” na cadeia de abastecimento.

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De acordo com o documento, a pobreza energética persistente caracteriza-se por “uma situação em que um agregado familiar sofre de pobreza energética durante um período prolongado, normalmente medido ao longo de vários anos. Indica uma incapacidade crónica de satisfazer as necessidades energéticas básicas e não uma dificuldade financeira temporária”. Em contrapartida, a pobreza energética transitória descreve “uma experiência temporária de pobreza energética, possivelmente influenciada por flutuações de curto prazo no rendimento, nos custos da energia ou noutras alterações circunstanciais”. 

Ao utilizar dados longitudinais das Estatísticas do Rendimento e das Condições de Vida da União Europeia (EU-SILC), o estudo avalia o impacto de factores a nível individual (sexo, idade e alterações na dimensão do agregado familiar). Para além disso, examina também variáveis a nível macro, como as despesas com a protecção social e a intensidade energética por habitação. 

A investigação destaca a proporção significativa da população da UE que vive em situação de pobreza energética de forma persistente e constata diferenças acentuadas entre os Estados-Membros, com alguns países a apresentarem taxas mais elevadas de pobreza energética de longa duração: “a persistência da pobreza energética é um facto em todos os países da UE, com países como a Bulgária, a Lituânia e a Grécia a registarem taxas mais elevadas de pobreza energética persistente. Na Bulgária e na Grécia, mais de 10% da população era persistentemente pobre em energia de acordo com os indicadores examinados no estudo”. 

Quase metade dos indivíduos classificados como pobres em energia em 2020 tinham sido persistentes durante o período 2017-2020 na UE. O estudo sublinha que esta estatística demonstra a vulnerabilidade persistente de certos segmentos da população à pobreza energética, “uma situação exacerbada pelas disparidades socioeconómicas e ineficiências na habitação e no consumo de energia”.   

A persistência da pobreza energética em Portugal 

Para apresentar a realidade portuguesa, o relatório “The persistence of energy poverty in the EU” baseia-se num estudo de Marc Sebastian Winkler, focado nesta problemática no nosso país. Este estudo demonstra que, utilizando os dados longitudinais do EU-SILC para o período 2017-2020, cerca de 16,5% da população portuguesa não conseguiu, de forma crónica, manter a casa adequadamente quente. Os resultados da análise indicam ainda que existem diferenças inter-regionais: “a natureza transitória da pobreza energética é mais evidente na Madeira, enquanto que eventos como nascimento de filhos, mortes, choques no emprego e no rendimento são menos susceptíveis de aumentar o risco de entradas na pobreza energética”, indica o estudo. Por outro lado, o rendimento disponível equivalente do agregado familiar, a composição e nível educacional mais elevado do agregado familiar são os principais factores que afectam as probabilidades de transição entre os estados de pobreza energética em Portugal. 

No que diz respeito às condições de habitação, a proporção de indivíduos que tiveram uma fuga, humidade ou apodrecimento nas suas habitações durante pelo menos um ano entre 2017 e 2020 foi ligeiramente inferior a 30% no conjunto da UE. Em Portugal, esta percentagem era superior a 40%. 

Pobreza energética persistente: “desafio complexo” 

No relatório foram reconhecidas limitações devido a restrições de dados, como a falta de informações relativas a países e anos específicos, o que restringiu a análise de indicadores baseados nas despesas e em determinadas características sociodemográficas. 

Contudo, o estudo conclui que a pobreza energética persistente é “um problema complexo influenciado por factores individuais, familiares e nacionais”. Embora a persistência da pobreza energética seja muito inferior à taxa de risco de pobreza persistente na UE, quase um quinto da população da UE não conseguiu manter a sua casa adequadamente aquecida durante pelo menos um ano no período de 2017-2020. Os números relativos aos atrasos nas facturas de serviços públicos foram de cerca de 15% e pouco menos de 30% da população da UE teve de lidar com uma fuga, humidade ou podridão nas suas habitações.  

A pobreza monetária persistente e os pesados encargos com a habitação aumentam significativamente o risco de pobreza energética crónica. Segundo o estudo, o aumento da despesa pública em benefícios de exclusão social e subsídios de habitação pode reduzir este risco.   

O relatório termina com uma série de possíveis intervenções políticas que poderiam garantir “uma resposta abrangente e justa à pobreza energética”: o reforço do apoio financeiro aos grupos vulneráveis, complementado por investimentos em eficiência energética; a melhoria da eficiência energética dos edifícios através de apoio financeiro directo para renovações; a integração da pobreza energética na política social e elaboração de políticas inclusivas, envolvendo os cidadãos neste processo; a normalização e desagregação de indicadores em toda a UE; a adopção de indicadores personalizados de pobreza energética; a promoção de fontes de energia sustentáveis e da inclusão dos agregados familiares com baixos rendimentos na transição energética. 

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Depois do aumento global dos preços da energia em 2022 e 2023, e face aos desafios que a transição energética impõe, a pobreza energética volta a ser posta em cima da mesa quando se debate a política económica europeia. Contudo, parece ser difícil chegar a um consenso quanto à medição deste indicador, o que torna a formulação e avaliação de políticas numa tarefa mais complicada. 

O relatório “Quem é energeticamente pobre na UE?” analisa a distribuição e os perfis dos “pobres em energia” em toda a União Europeia (UE). Para isso, foram utilizadas quatro parâmetros de pobreza energética – dois indicadores subjectivos do inquérito estatístico sobre rendimentos e condições de vida (a incapacidade de manter a casa adequadamente aquecida e atrasos no pagamento de despesas) e dois indicadores de despesas baseados nos inquéritos da UE sobre os orçamentos familiares (um que aborda questões de acessibilidade económica, considerando o impacto do aumento das despesas energéticas em relação ao rendimento e outro que se concentra em despesas absolutas extremamente baixas). Na análise foi medida a extensão da sobreposição destes indicadores. 

A partir da análise, os investigadores puderam retirar as seguintes conclusões:  

• em primeiro lugar, existe muito pouca sobreposição entre os quatro indicadores de pobreza energética analisados, o que significa que cada um deles classifica como pobres em energia diferentes grupos da população que provavelmente sofrem de diferentes dimensões de privações relacionadas com a energia. “Isto explica porque é que pelo menos 40% da população da UE (cerca de 180 milhões de cidadãos) seria classificada como ‘pobre em energia’ se seguíssemos uma abordagem em que pobre é aquele que satisfaz a condição de pobreza em pelo menos um dos quatro indicadores). No extremo oposto, se seguíssemos uma ‘abordagem de intersecção’ (onde pobre é aquele que satisfaz a condição de pobreza dos quatro indicadores, simultaneamente) levaria a taxas muito pequenas (0,3%, cerca de 330 mil habitantes)”, refere o relatório; 

• em segundo lugar, a taxa de pobreza energética varia substancialmente de país para país, sobretudo no plano subjectivo, bem como na medida em que os quatro indicadores se sobrepõem. Por exemplo, enquanto na Grécia e na Bulgária cerca de 30% da população é pobre em energia, pelo menos segundo dois indicadores, esta percentagem é inferior a 5% na maioria dos países ocidentais e do norte da UE; 

• em terceiro lugar, ao ser analisada a distribuição da pobreza energética pelos grupos de rendimento, verificou-se que para todos os indicadores a maioria dos pobres em energia não são pobres em termos de rendimento (ou seja, têm um rendimento disponível equivalente superior ao limiar de pobreza e, como tal, o acesso a medidas de apoio ao rendimento mínimo e a outras transferências governamentais é muito mais reduzido). Para além disto, verificou-se que existe uma percentagem não negligenciável de agregados familiares que seriam classificados como “pobres em energia” por todos e cada um dos indicadores, o que, segundo os investigadores, “pode sugerir a necessidade de filtragem do rendimento para evitar ‘falsos positivos’ e para uma melhor orientação das políticas”; 

• Em quarto e último lugar, as despesas e os perfis socioeconómicos são também muito diferentes entre os tipos de pobreza energética classificados por estes quatro indicadores, o que sugere que a pobreza energética pode interagir de forma diferente com outras medidas de pobreza que estão a ser avaliadas no contexto político da transição energética. “Por exemplo, as pessoas que sofrem de elevadas percentagens do seu rendimento alocadas a despesas com a energia, em geral, enfrentam despesas muito elevadas noutros bens e serviços de primeira necessidade, como a alimentação, a habitação e os transportes”. 

Levado a cabo pelo Centro Comum de Investigação (CCI) da Comissão Europeia, o estudo sublinha ainda que a medição da pobreza energética na UE é uma tarefa complexa e salienta a necessidade de uma “utilização extremamente cuidadosa dos indicadores de pobreza energética em relação à distribuição dos rendimentos, para tentar garantir que ninguém é ‘deixado para trás’ na transição ecológica”.

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De acordo com os dados principais que constam em Gender and Energy: The Effects of The Energy Transition on Women (Género e Energia: Os Efeitos da Transição Energética nas Mulheres), estas estão geralmente mais expostas a um cenário de pobreza energética. Isto porque têm muitas vezes rendimentos mais baixos e, quando o agregado familiar é monoparental, o adulto neste caso é quase sempre uma figura feminina. Tudo se transforma numa bola de neve, já que as consequências da pobreza energética podem trazer problemas de saúde e exclusão social.

Quando se analisa a força de trabalho no sector das energias renováveis, a balança ainda está desequilibrada. Em 2019, as mulheres representavam 32% da mão de obra. De acordo com o que o estudo conseguiu apurar, o mercado está cada vez mais atento ao intervalo que é preciso diminuir mas é preciso prestar “mais atenção nos próximos anos para abordar as questões restantes”.

Segundo os dados mais recentes, na área da energia solar fotovoltaica, nos cargos de full-time há 40% de mulheres, sendo que esse número desce quase para metade na energia eólica, com 21% de trabalhadoras femininas.

No entanto, quando se analisa mais a fundo o sector da energia solar fotovoltaica, percebe-se que a maioria das mulheres têm cargos mal remunerados e não-técnicos e a indústria não dá prioridade a uma mão de obra inclusiva. Da percentagem de mulheres a trabalhar na área, a maioria (58%) tem funções administrativas.

Este estudo sublinha a “importância das políticas inclusivas para garantir a participação activa e a representação das mulheres no sector da energia, não apenas como consumidoras, mas como decisoras e inovadoras”.

“Reconhecer e corrigir as disparidades entre homens e mulheres à medida que o panorama  energético muda, não só assegura uma transição justa, como também prepara o caminho para uma sociedade europeia capacitada, resistente e progressista”, explica o Gender and Energy: The Effects of The Energy Transition on Women.

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