Relatório do Centro Comum de Investigação analisa a pobreza energética pelos países da União Europeia

O Centro Comum de Investigação (CCI) da Comissão Europeia publicou o relatório “Quem é energeticamente pobre na UE?”, que apresenta uma análise da distribuição e dos perfis da pobreza energética na Europa.

Depois do aumento global dos preços da energia em 2022 e 2023, e face aos desafios que a transição energética impõe, a pobreza energética volta a ser posta em cima da mesa quando se debate a política económica europeia. Contudo, parece ser difícil chegar a um consenso quanto à medição deste indicador, o que torna a formulação e avaliação de políticas numa tarefa mais complicada.

O relatório “Quem é energeticamente pobre na UE?” analisa a distribuição e os perfis dos “pobres em energia” em toda a União Europeia (UE). Para isso, foram utilizadas quatro parâmetros de pobreza energética – dois indicadores subjectivos do inquérito estatístico sobre rendimentos e condições de vida (a incapacidade de manter a casa adequadamente aquecida e atrasos no pagamento de despesas) e dois indicadores de despesas baseados nos inquéritos da UE sobre os orçamentos familiares (um que aborda questões de acessibilidade económica, considerando o impacto do aumento das despesas energéticas em relação ao rendimento e outro que se concentra em despesas absolutas extremamente baixas). Na análise foi medida a extensão da sobreposição destes indicadores.

A partir da análise, os investigadores puderam retirar as seguintes conclusões:

em primeiro lugar, existe muito pouca sobreposição entre os quatro indicadores de pobreza energética analisados, o que significa que cada um deles classifica como pobres em energia diferentes grupos da população que provavelmente sofrem de diferentes dimensões de privações relacionadas com a energia. “Isto explica porque é que pelo menos 40% da população da UE (cerca de 180 milhões de cidadãos) seria classificada como ‘pobre em energia’ se seguíssemos uma abordagem em que pobre é aquele que satisfaz a condição de pobreza em pelo menos um dos quatro indicadores). No extremo oposto, se seguíssemos uma ‘abordagem de intersecção’ (onde pobre é aquele que satisfaz a condição de pobreza dos quatro indicadores, simultaneamente) levaria a taxas muito pequenas (0,3%, cerca de 330 mil habitantes)”, refere o relatório;

em segundo lugar, a taxa de pobreza energética varia substancialmente de país para país, sobretudo no plano subjectivo, bem como na medida em que os quatro indicadores se sobrepõem. Por exemplo, enquanto na Grécia e na Bulgária cerca de 30% da população é pobre em energia, pelo menos segundo dois indicadores, esta percentagem é inferior a 5% na maioria dos países ocidentais e do norte da UE;

em terceiro lugar, ao ser analisada a distribuição da pobreza energética pelos grupos de rendimento, verificou-se que para todos os indicadores a maioria dos pobres em energia não são pobres em termos de rendimento (ou seja, têm um rendimento disponível equivalente superior ao limiar de pobreza e, como tal, o acesso a medidas de apoio ao rendimento mínimo e a outras transferências governamentais é muito mais reduzido). Para além disto, verificou-se que existe uma percentagem não negligenciável de agregados familiares que seriam classificados como “pobres em energia” por todos e cada um dos indicadores, o que, segundo os investigadores, “pode sugerir a necessidade de filtragem do rendimento para evitar ‘falsos positivos’ e para uma melhor orientação das políticas”;

Em quarto e último lugar, as despesas e os perfis socioeconómicos são também muito diferentes entre os tipos de pobreza energética classificados por estes quatro indicadores, o que sugere que a pobreza energética pode interagir de forma diferente com outras medidas de pobreza que estão a ser avaliadas no contexto político da transição energética. “Por exemplo, as pessoas que sofrem de elevadas percentagens do seu rendimento alocadas a despesas com a energia, em geral, enfrentam despesas muito elevadas noutros bens e serviços de primeira necessidade, como a alimentação, a habitação e os transportes”.

Levado a cabo pelo Centro Comum de Investigação (CCI) da Comissão Europeia, o estudo sublinha ainda que a medição da pobreza energética na UE é uma tarefa complexa e salienta a necessidade de uma “utilização extremamente cuidadosa dos indicadores de pobreza energética em relação à distribuição dos rendimentos, para tentar garantir que ninguém é ‘deixado para trás’ na transição ecológica”.