Publicado pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia (CCI), o relatório analisa o impacto que a eficiência energética teve no consumo de energia na União Europeia (UE) entre 2010 e 2022, a fim de acompanhar e compreender os progressos no sentido dos objectivos de eficiência energética para 2030. São assinalados “ganhos significativos de eficiência energética” durante o período estudado, mas o documento avisa que as políticas de eficiência energética devem ser reforçadas.
O sector residencial corresponde a 24,8% do consumo total de energia final na UE e os resultados mostraram que as flutuações meteorológicas e o efeito de riqueza (wealth effect) têm um impacto significativo no consumo global de energia nas habitações. No documento é referido que as variações do clima estão associadas apenas a variações de temperatura no Inverno, mas que, no futuro, a análise poderá considerar o efeito das variações de temperatura no Verão na electricidade e, especificamente, no consumo relacionado com o arrefecimento.
A análise permitiu tirar conclusões que o relatório menciona que poderão ser úteis para os decisores políticos: “Apesar de os objectivos de eficiência energética para 2020 terem sido alcançados, os resultados de 2021 revelaram uma recuperação, enquanto 2022 foi novamente um ano de diminuição do consumo”.
O relatório ressalva que as tendências do consumo de energia são impulsionadas por vários factores para além das melhorias da eficiência energética, que podem ter “um efeito profundo na utilização agregada de energia, independentemente do impacto das políticas e medidas de eficiência energética”. Para além disso, salienta que os resultados alcançados nos últimos anos devem ser “considerados com cautela”, uma vez que foram significativamente influenciados por factores externos excepcionais. A pandemia de COVID-19 levou a uma queda no consumo de energia, seguida de um efeito de recuperação assim que as restrições cessaram, e a invasão da Ucrânia resultou num aumento dos preços da energia (especialmente do gás) com fortes intervenções da UE e dos Estados-Membros para limitar o consumo de energia.
Em 2022, a UE e os seus Estados-Membros adoptaram medidas para poupar energia. Os países concordaram em reduzir a sua procura de gás em 15 % em comparação com o seu consumo médio nos últimos cinco anos, por meio do Regulamento do Conselho relativo a medidas coordenadas de redução da procura de gás.
A Directiva Europeia de Eficiência Energética também foi reformulada, com objectivos mais ambiciosos para reduzir o consumo de energia primária e final para 2030, exigindo mais esforços dos Estados-Membros em políticas de eficiência energética.
O relatório refere que os Estados-Membros “devem aumentar e reforçar os seus esforços em matéria de política de eficiência energética no próximo período”, acrescentando que existem determinadas políticas que podem contribuir para isto: “a aplicação de legislação mais ambiciosa (ou seja, normas relativas aos edifícios e outras medidas no âmbito da reformulação da Directiva sobre o Desempenho Energéticos dos Edifícios – EPBD), bem como a concessão de incentivos financeiros e fiscais para a renovação profunda dos edifícios existentes”. Além disso, é mencionado que o desenvolvimento de tecnologias de eficiência energética, a electrificação de veículos e uma transferência modal para os transportes públicos podem também ser importantes numa tentativa de assegurar que os objectivos sejam alcançados.
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