Programa de Apoio a Edifícios Sustentáveis reforçado com 60 milhões de euros antes de chegar ao fim

Ainda não são conhecidos os detalhes da estratégia do Governo para 2025, mas, para a ministra do Ambiente e Energia, a ideia passa por reformular os incentivos à eficiência energética, tornando os processos de candidatura menos burocráticos e complexos e mantendo subsídios directos às famílias, com prioridade para as mais vulneráveis.

Na passada sexta-feira, a ministra do Ambiente e Energia pronunciou-se no Parlamento sobre as medidas da Energia e Ambiente presentes na proposta do Orçamento de Estado para 2025. A ministra anunciou que, em breve, chegará o fim do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S). Antes do ponto final, à dotação inicial de 30 milhões de euros actualmente em vigor, serão somados 60 milhões de euros, aproveitando o total de verbas disponíveis para este fim. Ou seja, no total, passam a existir 90 milhões de euros para o PAE+S, quer seja para dar resposta a todas as candidaturas que ainda não receberam aprovação, quer seja para abrir um novo aviso.

Depois de esgotado o valor do apoio que incentiva a instalação de painéis solares, janelas e torneiras eficientes, o plano do executivo para 2025 passa por reforçar o apoio a famílias e territórios com menos recursos, com base em dois mecanismos, cada um dotado com cerca de 50 milhões de euros.

Em primeiro lugar, o E-lar irá consistir num apoio aos consumidores, com foco nas famílias vulneráveis, através da entrega de um valor em vale depois de a candidatura ser aprovada. O objectivo é disponibilizar apoios para melhorar a eficiência energética das habitações e para a compra de equipamentos eficientes. Já com o programa Áreas Urbanas Sustentáveis, destinado a regiões urbanas com maior risco de vulnerabilidade social e pobreza energética, o apoio servirá para intervir ao nível da eficiência energética dos edifícios e espaços públicos. De acordo com o jornal Eco, entidades públicas e do sector social – como Juntas de Freguesia, associações de moradores ou IPSS – podem beneficiar deste apoio.

Recordamos que os apoios concedidos pelo PAE+S têm sofrido vários atrasos e Maria da Graça Carvalho referiu no Parlamento que, para além da grande abrangência do apoio, o número reduzido de funcionários do Fundo Ambiental tem condicionado a avaliação das cerca de 90 mil candidaturas ao programa.