O Parlamento Europeu aprovou a renovação do edifício Paul-Henri Spaak (SPAAK), em Bruxelas, um dos principais complexos da instituição, com o objectivo de adequá-lo aos mais recentes padrões ambientais, energéticos, técnicos e de segurança. As obras deverão arrancar no início de 2027, num investimento estimado em 455 milhões de euros.
A decisão foi validada pela Mesa do Parlamento Europeu e pela Comissão dos Orçamentos e surge da necessidade de corrigir várias deficiências estruturais do edifício, nomeadamente ao nível da segurança, da prevenção de incêndios e da obsolescência dos sistemas técnicos. Inaugurado nos anos 1990, o Spaak acolhe um dos hemiciclos do Parlamento Europeu, além de salas de reuniões, gabinetes, espaços para a imprensa e áreas destinadas a visitantes.
O pedido de licença de renovação deverá ser submetido às autoridades urbanísticas de Bruxelas em meados de Fevereiro. Caso seja aprovado dentro dos prazos previstos, o hemiciclo renovado será inaugurado em 2030, ano simbólico em que a Bélgica, enquanto Estado-Membro anfitrião, celebra o bicentenário da sua independência.
Edifício quase neutro em energia e emissões
Uma parte substancial do projecto será dedicada à melhoria do desempenho ambiental do edifício, em linha com os compromissos do Parlamento Europeu em matéria de sustentabilidade e com a legislação europeia e nacional em vigor. A renovação tem como meta atingir um consumo de energia próximo de zero e reduzir drasticamente as emissões de dióxido de carbono.
Entre as medidas previstas estão a modernização integral dos sistemas energéticos, a implementação de um sistema proactivo de gestão das águas pluviais, a redução de resíduos e da pegada de carbono através de princípios de economia circular e da avaliação do ciclo de vida dos materiais. A protecção e valorização da biodiversidade no local e nas áreas envolventes também fazem parte da estratégia ambiental.
O Parlamento Europeu pretende ainda obter a certificação Ouro segundo a norma internacional de sustentabilidade DGNB, o que poderá consolidar o edifício Spaak como um dos mais sustentáveis entre os parlamentos a nível mundial.
Mais funcionalidade e maior abertura aos cidadãos
Além da vertente ambiental, a renovação visa melhorar a funcionalidade e a abertura do edifício à sociedade. As actuais funções serão mantidas, mas optimizadas, incluindo a criação de novos espaços dedicados a negociações interinstitucionais, como os trílogos entre Parlamento, Comissão e Conselho.
O projecto prevê igualmente uma melhor integração visual do edifício com o seu entorno urbano. A estrutura principal será amplamente preservada, mas uma nova fachada multicamadas permitirá maior entrada de luz natural, melhor desempenho energético e uma maior conectividade interna, reforçando a transparência e a abertura da instituição aos cidadãos.
Durante todo o período das obras, o Parlamento Europeu garante que as suas actividades em Bruxelas continuarão a decorrer normalmente.
Actualmente, o projecto encontra-se na fase de projecto preliminar e preparação do concurso público para a execução das obras, aguardando a aprovação das licenças necessárias para avançar para a fase de construção.
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