A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou recentemente a criação de uma rede de 50 Espaços Energia, uma iniciativa com o objectivo de promover a eficiência energética e o combate à pobreza energética em Portugal. 

Os Espaços Energia serão compostos por balcões físicos de atendimento que vão prestar apoio técnico aos cidadãos, fornecendo informação e aconselhamento sobre eficiência energética, energias renováveis e programas de financiamento para melhorias energéticas. Na sessão de apresentação da iniciativa, a ministra afirmou que “os interesses das pessoas têm de estar, sempre, no centro das políticas, em especial quando estão em causa reformas tão abrangentes como a transição energética”. 

O projecto conta com um financiamento de cerca de 3 milhões de euros, assegurado pelo Fundo Ambiental. Os Espaços Energia serão implementados por entidades locais, incluindo câmaras municipais, juntas de freguesia e comunidades intermunicipais. A ADENE – Agência para a Energia irá assegurar a coordenação técnica desta iniciativa ao promover a optimização de recursos e sinergias entre as entidades locais. 

O presidente da ADENE, Nelson Lage, também esteve presente na sessão e sublinhou que a criação da Rede Espaço Energia é “uma iniciativa que coloca o cidadão no centro da transição energética, garantindo-lhe informação e apoio para tomar decisões mais sustentáveis”. Nelson Lage afirmou que o “Espaço Energia é muito mais do que balcões de atendimento, são pontos de transformação comunitária, aproximando a sustentabilidade do quotidiano das pessoas”. 

Para além de darem apoio aos cidadãos, os Espaços Energia vão servir como uma espécie de ponto de recolha de dados para o Observatório Nacional da Pobreza Energética, o que, segundo o Governo, vai contribuir para a formulação de “políticas públicas mais eficazes”. A iniciativa também prevê a disseminação de informações sobre futuros programas da transição energética, como o E-Lar e os Bairros Mais Sustentáveis

“O essencial é que os Espaços Energia cumpram a sua missão: constituírem-se como balcões únicos para os cidadãos em matéria de eficiência energética, contribuindo para que estes possam fazer escolhas que estejam alinhadas com a luta contra as alterações climáticas, mas que melhorem também a sua qualidade de vida e condição económica”, acrescentou Maria da Graça Carvalho. 

A Rede Espaços Energia é uma das reformas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Durante a cerimónia, foi apresentado o Aviso do Fundo Ambiental, destinado à constituição e operação dos, pelo menos, 50 balcões do Espaço Energia. O período de candidaturas para a implementação dos Espaços Energia estará aberto até ao dia 31 de Março. Cada espaço poderá receber um financiamento até 50 mil euros, com um limite de 300 mil euros por beneficiário.  

O referido apoio concorre para o cumprimento da Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), que estabelece a necessidade de promoção de balcões únicos que prestem serviços integrados de renovação energética. 

Fotografia de destaque: © ADENE – Agência para a Energia