Fotovoltaico descentralizado: Europa preocupada com abrandamento do sector

Este artigo foi originalmente publicado na edição nº 162 da Edifícios e Energia (Novembro/Dezembro 2025).

Depois de dois anos de um crescimento promissor, o ritmo da energia solar fotovoltaica tem vindo a abrandar na Europa: pela primeira vez em quase uma década, está prevista uma contração em 2025. Vamos perceber o que está em causa, num momento em que a União Europeia precisa mais do que nunca de consolidar o fotovoltaico como pilar da transição energética do continente.

O futuro energético da Europa terá muito a dever à estrela mais brilhante do céu: o Sol. Sem ele, e sem o aproveitamento da sua luz, não será possível levar avante a descarbonização que se procura no continente europeu. A energia solar fotovoltaica, enquanto electricidade gerada a partir da luz solar, já não é uma tecnologia de nicho – é agora a espinha dorsal da descarbonização e da autonomia energética da Europa.

No contexto do Pacto Ecológico Europeu, adoptado em 2019, a Europa declarou o ambicioso objectivo de se tornar um continente climaticamente neutro até 2050. De fora desta ambição não podem ficar o sector energético e os edifícios. A transição passa por um sistema descarbonizado, digitalizado e descentralizado, integrado com outros sectores como a gestão urbana e a mobilidade. Esta visão foi reforçada pelo plano REPowerEU, através da definição de metas e estratégias. Lançada em meados de 2022 no âmbito deste plano, a Estratégia Solar da União Europeia (UE) fixou alguns objectivos: colocar em funcionamento mais de 320 GW (gigawatt) de energia solar fotovoltaica até 2025 (mais do dobro dos valores de 2020) e quase 600 GW até 2030. No ano passado, a Carta Solar Europeia veio reforçar este compromisso, num momento em que se verificou uma descida substancial dos custos de produção dos painéis fotovoltaicos provenientes da China.

A Carta Solar Europeia definiu o estado da arte: “A energia solar, em particular a fotovoltaica (FV), é actualmente a fonte de energia renovável com o crescimento mais rápido na UE. Em 2023, foram instalados 56 GW de energia solar fotovoltaica na UE, dois terços dos quais em telhados, capacitando os consumidores e protegendo-os dos elevados preços da electricidade”. A carta acrescentou ainda que as instalações em 2022 e 2023 permitiram poupar o equivalente a 15 mil milhões de metros cúbicos de importações de gás russo no total e, além disso, “o sector gera cerca de 650 mil empregos, 90% dos quais na área de implantação, e prevê-se que aumente para cerca de um milhão até 2030”. Contudo, o cenário tem-se alterado, com um período de abrandamento no sector. Neste ano, é esperado que o mercado contraia pela primeira vez em quase uma década. Importa, por isso, entender aquilo que originou esta tendência.

EPBD E RED III ENQUADRAM O SECTOR

O progresso da transição energética não será possível sem uma acção política clara e as directivas europeias atribuem ao fotovoltaico um papel central. A Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), revista em 2024, estabelece que os Estados-Membros devem garantir a instalação de sistemas solares — fotovoltaicos e/ou térmicos — em edifícios novos e, progressivamente, também em edifícios existentes, sempre que isso seja tecnicamente, economicamente e funcionalmente viável. Nos novos edifícios públicos e não residenciais, a instalação de sistemas solares (com área útil superior a 250 metros quadrados) torna-se obrigatória até ao final de 2026, e nos edifícios não residenciais existentes sujeitos a grandes renovações os Estados-Membros devem fazê-lo até ao fim de 2027, conforme a transposição nacional. Os edifícios residenciais devem ser projectados como solar-ready, ou seja, preparados para receber painéis solares fotovoltaicos (e também térmicos) sem alterações estruturais.

Além destas exigências, a directiva impõe que cada Estado-Membro inclua no seu Plano Nacional de Renovação de Edifícios estratégias concretas para promover a energia solar nos edifícios, simplificar os procedimentos de licenciamento, criar incentivos financeiros e apoiar o autoconsumo e as comunidades de energia renovável (CER).

Em paralelo, a Directiva das Energias Renováveis de 2023 (também conhecida por RED III) fixa a meta de que, até 2030, pelo menos 42,5% da energia final consumida na UE provenha de fontes renováveis, com a ambição de os Estados-Membros conseguirem aumentar, colectivamente, a quota de energia de fontes renováveis no consumo final bruto de energia da União para 45%, e reconhece o solar fotovoltaico como uma das tecnologias-chave para cumprir este objectivo.

A Estratégia Solar da União Europeia, apresentada pela Comissão Europeia em Maio de 2022 no âmbito do plano REPowerEU, assenta em dois pilares principais. O primeiro é a Iniciativa europeia para a produção de energia solar nas coberturas de edifícios, que prevê tornar gradualmente obrigatória a instalação de painéis solares em novos edifícios. O segundo é a Aliança da UE para a Indústria Solar Fotovoltaica, que visa reforçar a produção de painéis, componentes e matérias-primas dentro da União Europeia, reduzindo a dependência de importações e promovendo elevados padrões de sustentabilidade e circularidade.

CRESCIMENTO ABRANDA E O SECTOR MOSTRA PREOCUPAÇÃO

Em Junho deste ano, a energia solar fotovoltaica tornou-se, pela primeira vez, a maior fonte de produção de energia eléctrica da União Europeia, alcançando uns históricos 22,1% no mix energético. Apesar desta percentagem avançada pela SolarPower Europe, a associação alerta que o ritmo de crescimento está a desacelerar. No relatório “Perspectivas do Mercado Solar da UE 2025”, é mencionado que “a Europa não está no bom caminho para atingir a sua meta de energia solar para 2030, uma vez que o mercado enfrenta a sua primeira retracção em muitos anos”. Depois de dois anos de expansão explosiva (+47% em 2022 e +51% em 2023), o sector estabilizou em 2024 nos 3,3% e poderá contrair-se ligeiramente, agora, em 2025. “Para 2025, prevê-se que o mercado contraia pela primeira vez em quase uma década, com um crescimento projectado de -1,4% no Cenário Médio”, acrescenta a associação no relatório.

Mas o que explica esta recessão? A principal razão está no segmento residencial, onde se verifica um abrandamento dos investimentos em instalações solares: “Em muitos casos, os incentivos à energia solar em telhados foram retirados ou reduzidos sem alternativas eficazes”, explicou a SolarPower Europe. Em contrapartida, os projectos de grande escala mantêm um desempenho positivo, apoiados por leilões e contratos de longo prazo.

Olhando para o futuro, a SolarPower Europe defende que, “para que a energia solar continue a cumprir as metas da UE e a fornecer energia a baixo custo aos cidadãos e às empresas europeias, a UE e os seus Estados-Membros devem valorizar a importância da electricidade de origem solar no sistema. A flexibilidade e o armazenamento do sistema energético são ferramentas essenciais para atingir este objectivo”.

INDÚSTRIA EUROPEIA VS INDÚSTRIA ASIÁTICA

Existe um ponto importante que deve ser abordado quando se fala do sector fotovoltaico na Europa: a forte dependência da indústria asiática, em especial da China. E os dados são claros – segundo um estudo conjunto da SolarPower Europe e do Instituto Fraunhofer para Sistemas de Energia Solar (ISE), fabricar um módulo solar na Europa custa mais do que produzir o mesmo módulo na China.

Perante este cenário de desvantagem, em 2024, a Aliança Europeia da Indústria Solar Fotovoltaica (ESIA) deixou um alerta: “Se queremos alcançar a nossa ambição industrial, é urgente e imperativo apoiar o crescimento da União Europeia e nivelar os custos com empresas não europeias”. Esta entidade propôs um plano de acção de dez pontos para atingir 30 GW de capacidade de fabrico europeu até 2030.

Para que esta ambição seja possível, como sublinhou a ESIA, será necessário mais apoio financeiro através de instrumentos europeus e nacionais e de políticas coordenadas. Sem apoios e sem condições de concorrência equitativas, “não haverá um argumento comercial sólido para os projectos europeus, nem incentivos para os investidores e, portanto, não haverá possibilidade de trazer de volta a produção da indústria fotovoltaica para a Europa”.

Também o European Solar Manufacturing Council (ESMC) corroborou este alerta quando, já este ano, publicou em conjunto com a SolarPower Europe a carta “European Solar Industry Leaders Call on EU Leaders to Deliver Action Plan for Solar Manufacturing” (em português, “Líderes da indústria solar europeia apelam aos líderes da UE para que apresentem um plano de acção para a produção de energia solar fotovoltaica”), na qual salienta o risco iminente de colapso da produção fotovoltaica na Europa.

Esta carta aberta, divulgada em Setembro passado, serviu como um apelo directo aos ministros com a pasta da Indústria dos Estados-Membros para que adoptem um plano de acção urgente que fortaleça a capacidade da indústria solar no continente. Entre as principais propostas apresentadas temos:

  • a criação de um plano europeu para a indústria solar até 2030;
  • a revisão das regras de contratação pública para favorecer produtos “Made in Europe”;
  • um fundo europeu de tecnologias limpas (Cleantech Manufacturing Fund) para apoiar investimentos e custos operacionais;
  • a extensão de regimes de ajuda estatal à produção solar;
  • e o reforço do papel do Banco Europeu de Investimento (EIB) no financiamento de projectos solares europeus.

No dia 30 de Setembro, os ministros dos Estados-Membros reuniram-se no âmbito do Net-Zero Industry Act e não esconderam que é urgente tomar medidas para preservar a competitividade, a segurança energética e os empregos. Christopher Podewils, secretário-geral da ESMC, esteve presente na reunião e, em comunicado, disse ter ficado “impressionado com o forte compromisso para o fabrico de energia solar fotovoltaica na Europa expresso por muitos ministros, principalmente o seu forte apoio ao selo “Made in Europe” em concursos públicos”.

Reciclagem e inovação: o futuro dos módulos fotovoltaicos

O fim de vida dos painéis solares e a reciclagem dos seus componentes ainda são questões críticas para o sector fotovoltaico. Com o Pacto Ecológico Europeu, há uma exigência crescente de produtos com menor pegada carbónica. O Regulamento de Ecodesign para Módulos Fotovoltaicos, que segundo a Aliança Europeia da Indústria Solar Fotovoltaica (ESIA) ainda se encontra em fase de finalização e está previsto entrar em vigor até 2026, pretende alcançar estes desígnios, estabelecendo requisitos específicos para a pegada de carbono, entre outros aspectos de sustentabilidade.

Para apoiar a Comissão Europeia na rápida implementação do referido regulamento, a ESIA elaborou uma lista de recomendações. Esta entidade considera que a regulamentação deve abranger as tecnologias actuais (como o silício transparente), mas também as emergentes (como as células de perovskita e filmes finos). “Ignorar as tecnologias inovadoras implica o risco de travar os avanços necessários para o progresso futuro. Para colmatar a lacuna em matéria de inovação, devem ser elaboradas políticas de forma a incluir todas essas tecnologias facilitadoras essenciais, garantindo que a sua eventual integração com os mecanismos de contratação pública e de leilões não comprometa o desenvolvimento de tecnologias de próxima geração nos Estados-Membros”, defende a ESIA.

Entre as medidas propostas destacam-se:

• Divulgação detalhada da composição dos materiais, incluindo substâncias críticas e sensíveis do ponto de vista ambiental acima de 0,1% em peso, prática já adoptada em sistemas de rotulagem ambiental como o Sistema Norueguês de Declaração Ambiental de Produto e nas directrizes do Passaporte para Baterias da UE;

• Reciclagem de alto valor, que maximize a recuperação das matérias-primas mais valiosas e evite impactes ambientais negativos de certos componentes;

• Desenvolvimento de um Índice de Reciclabilidade da Energia Solar Fotovoltaica, como indicador de desempenho ambiental dos módulos.

O objectivo é criar uma base sólida para uma indústria solar europeia verdadeiramente pautada pela inovação, sustentabilidade e competitividade.

Também Dries Acke, director geral adjunto da SolarPower Europe, reagiu ao encontro de líderes, dizendo que “é encorajador ver os ministros europeus, o Banco Europeu de Investimento e a Comissão Europeia discutirem as cadeias de abastecimento de energia solar e a indústria da UE ao mais alto nível. Mas isto só faz sentido se for acompanhado de acções concretas.”

Voltando ao estudo conjunto da SolarPower Europe e do Instituto Fraunhofer ISE, admite-se que, com as políticas adequadas, a diferença de custo entre um módulo solar fabricado na Europa e na China possa descer para menos de 10%, contribuindo para uma produção europeia estratégica e capaz de competir com a indústria fora da UE. Esta conclusão reforça a urgência de uma acção concertada por parte das instituições europeias e dos países. “Para atingir a meta de 30 GW de produção solar até 2030, a UE e os Estados-Membros devem agir rapidamente. Sem qualquer intervenção, a Europa corre o risco de perder a sua capacidade industrial e tecnológica em energia solar”, considera a directora geral da SolarPower Europe, Walburga Hemetsberger, no seguimento deste estudo.

A TECNOLOGIA SOLAR INTEGRADA NOS EDIFÍCIOS

Ao mesmo tempo que a indústria procura revitalizar-se, a mudança vai acontecendo nas fachadas e nos telhados dos edifícios através de um conceito que, apesar de não ser novidade, tem sido potenciado nos últimos anos. Os sistemas fotovoltaicos integrados em edifícios (BIPV) procuram unir a arquitectura, a eficiência energética e a produção de energia limpa. Ao contrário dos painéis solares convencionais, os módulos BIPV são elementos construtivos que servem como fachada, telhado ou vidro para sombreamento e são produzidos para serem semitransparentes, coloridos, rígidos ou flexíveis e podem ter diferentes formas e tamanhos.

As normas internacionais estabelecem que, além da produção de energia eléctrica, os sistemas BIPV devem garantir resistência e integridade estrutural, oferecer protecção contra condições climáticas adversas, fogo e ruído, assegurar isolamento térmico e contribuir para a poupança de energia através do sombreamento, da iluminação natural e do controlo térmico.

É nas cidades, onde 75% dos europeus vivem, que esta tecnologia floresce. Além de edifícios residenciais e públicos, o fotovoltaico pode ser incorporado em estruturas urbanas como paragens de autocarro, barreiras acústicas, parques de estacionamento e mobiliário urbano.

Para a Direcção-Geral da Energia da Comissão Europeia, “os governos locais e as comunidades têm um papel importante a desempenhar na adopção futura dos BIPV”. Esta entidade sugere a criação de um enquadramento que seja propício a uma abordagem interdisciplinar do planeamento, conceção e reabilitação dos bairros, incluindo o BIPV, e a partilha de lições aprendidas e melhores práticas de projectos BIPV existentes e em curso através do Pacto de Autarcas e das Cidades da Energia (Energy Cities).

Apesar do seu potencial, a quota de mercado do fotovoltaico integrado em edifícios na Europa é, ainda, residual – inferior a 2% de todas as instalações fotovoltaicas, de acordo com dados da Direcção-Geral da Energia da Comissão Europeia. Contudo, esta entidade considera que a tecnologia BIPV “está pronta para o mercado e tem um preço comparável ao de outros elementos de construção necessários para edifícios com necessidades quase nulas de energia (nZEBs)”.

Entre os factores determinantes para a aplicação do BIPV estão a poupança de materiais, já que estes sistemas podem substituir revestimentos tradicionais, e a avaliação da taxa de autoconsumo, que reflecte o aproveitamento da energia eléctrica produzida no próprio edifício. Além disso, as superfícies BIPV contribuem para melhorar o isolamento térmico e reduzir a entrada de radiação solar, aumentando a eficiência energética. Por fim, a adopção desta tecnologia pode reforçar a imagem sustentável de empresas e instituições públicas, transformando-se num símbolo de responsabilidade ambiental e inovação.

Até 2030, é esperada uma redução dos custos associados ao BIPV de até 47%. Perante esta previsão, a Direcção-Geral da Energia da Comissão Europeia defende que “qualquer cidade na Europa poderia começar hoje a implementar o BIPV e ter os seus primeiros edifícios em funcionamento nos próximos anos”.

À Edifícios e Energia, Valérie Séjourné, directora-geral da Solar Heat Europe, conta como tem evoluído a tecnologia dos módulos híbridos – que combinam a produção de electricidade (energia fotovoltaica) com aquecimento de água (energia térmica) – e a sua aceitação no mercado.

Os painéis híbridos (PVT) são, agora, uma tecnologia madura. Qual é o potencial e os principais desafios deste tipo de tecnologia?

Vemos tendências de mercado muito interessantes para painéis PVT. Até agora, os principais segmentos de mercado têm sido para edifícios terciários (por exemplo, hotéis, centros de lazer, casas de repouso, turismo, etc.). Mas, é claro, edifícios residenciais apresentam um grande potencial de crescimento. Também vemos que aplicações industriais, por exemplo, para indústrias de baixa temperatura (como por exemplo, alimentos e bebidas, etc.), representam um grande potencial de mercado, assim como o aquecimento urbano.

As oportunidades são excelentes, principalmente porque podem ser facilmente acopladas a bombas de calor. Acreditamos que é fundamental que os Estados-Membros, ao transporem a EPBD para a legislação nacional, incentivem os cidadãos, senhorios e proprietários de edifícios públicos a fazer o uso mais eficiente dos seus telhados, usando energia solar térmica ou energia fotovoltaica, especialmente para os edifícios com forte procura por água quente/calor.

Em relação ao mercado, o que podemos esperar num futuro próximo para painéis híbridos?

A nível da UE, esperamos um forte sinal político sobre o tema geral do aquecimento com a próxima Estratégia de Aquecimento e Arrefecimento, bem como o Plano de Acção para a Electrificação; estes deverão ser apresentados pela Comissão Europeia no primeiro trimestre de 2026 e estamos a contribuir activamente para o Convite à Apresentação de Evidências (call for evidence, em inglês) e consulta.

Os painéis fotovoltaicos (PVT) têm a sua contribuição para ambos e, como tecnologia fabricada pela UE, é evidente que a Energia Solar Térmica/PVT é activamente promovida em ambos os planos. É fundamental que não só a electrificação seja promovida, mas também que a utilização de tecnologias descentralizadas, fora da rede e prontas a implementar, como a Energia Solar Térmica/PVT, seja promovida, especialmente por serem fabricadas na Europa.

A Solar Heat Europe informa no seu website que o mercado de PVT tem registado um crescimento significativo nos últimos anos. A Europa lidera o mercado, com a maioria (65%) da área total de colectores instalada em 2024. Qual é a perspectiva actual para este segmento de mercado?

Os nossos membros indicam que, até ao momento, não existe concorrência internacional para produtos de PVT na Europa. Esperamos que isso continue assim e que a Europa continue a liderar este mercado.

Fotografia de destaque: © Shutterstock

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