O sétimo convite do European City Facility (EUCF) recebeu um total de 297 candidaturas de municípios e autoridades locais que procuram apoio para desenvolver planos de investimento em energia limpa.
Lançada em 2020 e financiada pelo programa Horizonte 2020, esta iniciativa europeia visa acelerar a implementação dos Planos de Acção para a Energia e Clima da União Europeia, apoiando municípios europeus a encontrar soluções e financiamento para o desenvolvimento de projectos que permitam a transição energética do seu território. Dos 297 candidatos, serão selecionados 71, sendo que cada um irá receber 60 mil euros. As candidaturas foram distribuídas por várias regiões geográficas: 86 dos países nórdicos e da Europa Ocidental, 110 da Europa Central e Oriental e 101 do Sul da Europa. É neste último grupo que se insere Portugal, que, nesta call, apresentou 5 candidaturas.
A subvenção de 60 mil euros do EUCF não financia a execução directa, mas apoia o acesso a serviços e a criação de conceitos de investimento sólidos para acções no domínio do clima e da energia. No início do projecto, Francisco Gonçalves, gestor do projecto e coordenador geral, explicou à Edifícios e Energia que os conceitos de investimento são “uma espécie de pré-estudos de viabilidade técnica e financeira que deverão conter toda a informação sobre os projectos em preparação no município, nomeadamente: análise de barreiras de mercado, análise legal, análise de stakeholders e do processo de tomada de decisão no município, análise técnica e financeira e passos necessários à implementação”. No fundo, estes estudos pretendem “amadurecer” os projectos que as cidades querem implementar para que sejam “mais facilmente entendidos por potenciais investidores e assim, facilitar o seu investimento”.
Para o EUCF, o recorde alcançado com este sétimo convite, encerrado em 18 de Dezembro de 2024, demonstra “o forte empenho” das autoridades locais em promover iniciativas de eficiência energética e energias limpas a nível local. Em comunicado, Elina Sergejeva, coordenadora do EUCF e gestora de projectos na Energy Cities, reagiu: “O número recorde de candidaturas ao EUCF, pelo segundo convite consecutivo, sublinha o empenho das autarquias locais em fazer avançar os objectivos de neutralidade climática da Europa e a sua forte procura de apoio. As subvenções do EUCF permitem que as cidades desenvolvam capacidades e concretizem os seus planos, e este impacto é cada vez mais reconhecido pelos líderes locais em toda a Europa.”
Apesar da restrição que impede os anteriores beneficiários de se candidatarem – o que, neste convite, tornou mais de 300 autoridades locais inelegíveis -, candidataram-se cidades de todos os países elegíveis (27 Estados-Membros da União Europeia, Islândia e Ucrânia), com excepção do Luxemburgo e de Malta. Para serem elegíveis, os candidatos devem ter um plano climático e/ou energético, o que inclui os PAESC (Planos de Acção para a Energia Sustentável e o Clima) da iniciativa do Pacto de Autarcas.
Os resultados do sétimo convite à apresentação de propostas estão previstos para Março e os candidatos eleitos deverão ser apresentados no site do EUCF após a conclusão dos acordos. De acordo com o EUCF, esta deverá ser a última ronda de financiamento prevista.
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