Estudo revela que a falta de legislação atrasa a criação de comunidades energéticas na União Europeia

A falta de definição de regulamentos é apontada pela Universidade do País Basco como o principal entrave ao desenvolvimento de comunidades de energia. O estudo da universidade mostra ainda que o grau de progresso varia muito entre os países.

Tem crescido o interesse no desenvolvimento das comunidades de energia como soluções sustentáveis e descentralizadas para a produção, distribuição e consumo de energia. No entanto, estas comunidades trazem consigo nova legislação, terminologia e actividades que precisam de ser esclarecidas para o cidadão e até mesmo para os técnicos.

O grupo de investigação Elektriker, pertencente à Universidade do País Basco, fez uma análise sobre a situação das comunidades de energia em diversos países da União Europeia. Foram analisados os aspectos que influenciam o desenvolvimento das comunidades energéticas e o grupo chegou à conclusão de que o principal obstáculo é a falta de precisão da regulamentação em cada Estado-Membro.

É indicado que esta falta de rigor acaba por influenciar a confiança que a população tem nas comunidades energéticas, contribuindo para um abrandar do desenvolvimento destas iniciativas. Segundo os investigadores, os regulamentos não são suficientemente pormenorizados e, por isso, indicam que é necessário definir melhor as obrigações e os direitos das comunidades. “A transição energética e, por conseguinte, a expansão das comunidades de energia na Europa só poderá ocorrer se cada um dos governos dos Estados-Membros definir as regras para o seu desenvolvimento e, consequentemente, a sua efectiva implementação”, refere o estudo.

O grupo de investigação revela quais são, de um modo geral, os principais obstáculos ao desenvolvimento das comunidades de energia:

– Mudanças na regulamentação ou redução dos incentivos;

– Ausência de um quadro regulamentar ou o seu desenvolvimento insuficiente;

– Procedimentos administrativos complexos;

– Dificuldade de acesso ao financiamento: falta de confiança dos investidores, risco real elevado;

– Falta de interesse do público;

– Falta de tempo de voluntariado;

– Baixa motivação dos membros da comunidade;

– Dificuldade de acesso a conhecimentos especializados.

O estudo da Universidade do País Basco mostra que o grau de desenvolvimento das comunidades de energia varia muito de um país para outro. “Este facto deve-se, em grande medida, às diferenças existentes entre os países europeus no que respeita à elaboração de regras e regulamentos para a integração e o desenvolvimento das comunidades de energia”, pode ler-se no estudo. A Alemanha é o país onde se verifica um maior número de projectos de comunidades de energia (1750 projectos), seguindo-se a Dinamarca com 700 e os Países Baixos com 500.

Os especialistas sublinham no estudo que divulgar as informações de forma acessível para o público e especificar a legislação são as principais medidas a adoptar para que as comunidades de energia proliferem e para que mais pessoas possam beneficiar das suas vantagens.