Comissão Europeia e BEI aumentam apoio a projectos de descarbonização do Fundo de Inovação

A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) aumentaram o orçamento disponível para o Programa de Aconselhamento do BEI e a sua nova fase de Assistência ao Desenvolvimento de Projectos (ADP) de 24 milhões de euros para 90 milhões de euros.

A Comissão Europeia e o BEI assinaram um acordo que renova a Assistência ao Desenvolvimento de Projectos (ADP) no âmbito do Fundo de Inovação para aumentar o apoio técnico e financeiro a projectos inovadores de descarbonização não seleccionados pelo fundo ou que estejam a preparar-se para a candidatura. O acordo renovado está alinhado com o Acordo para a Indústria Limpa, que visa impulsionar a implantação de tecnologias de emissões líquidas zero e aumentar a competitividade das indústrias na União Europeia (UE).

Com a renovação do acordo, o apoio financeiro será atribuído a até 250 projectos entre 2025 e 2028, oferecendo uma cobertura de sectores mais ampla e um processo de candidatura simplificado. Este apoio baseia-se no programa inicial de apoio financeiro do Fundo de Inovação, que apoiou 62 projectos inovadores – 16 dos quais já obtiveram subvenções do Fundo de Inovação, outros sete receberam financiamento de fontes nacionais ou de outros programas e um foi designado como projecto de interesse comum da UE.

O aumento do orçamento disponível para o Programa de Aconselhamento do BEI para 90 milhões de euros pretende acelerar ainda mais a implementação de tecnologias de descarbonização em toda a Europa. Neste sentido, foram adicionados novos sectores, como a mobilidade de baixo carbono e os edifícios. Foram também adicionados novos Indicadores-chave de Desempenho (KPIs) para ajudar a alcançar o equilíbrio geográfico e sectorial e para promover projectos de pequena escala, bem como dar suporte a projectos em fase de consolidação.

Os serviços de consultoria do BEI serão mais facilmente acessíveis, uma vez que os projectos poderão receber assistência através de pedidos directos, para além dos mecanismos de apoio habituais associados aos convites ao Fundo de Inovação. Esta flexibilidade tem o intuito de aumentar a acessibilidade do programa e permitir um apoio mais rápido e personalizado a projectos inovadores de tecnologias limpas e descarbonização industrial.

Os promotores poderão contactar directamente os serviços de aconselhamento do BEI para receber aconselhamento e o Serviço de Aconselhamento do BEI vai realizar uma avaliação para identificar as necessidades dos projectos elegíveis. A Assistência ao Desenvolvimento de Projectos será atribuída por ordem de chegada após a avaliação.