Uma redução de 90% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2040, em comparação com os níveis de 1990, é a recomendação apresentada. A Comissão Europeia publicou uma avaliação de impacto pormenorizada sobre possíveis caminhos para alcançar, na União Europeia, o objectivo acordado de neutralidade carbónica até 2050. Os edifícios continuam a ter um dos papéis centrais.

O edificado da UE é responsável por 42% do consumo final de energia, mais de metade do consumo interno bruto de gás natural e 35% das emissões de gases com efeito de estufa relacionadas com energia. Nos edifícios, 80% do consumo está no aquecimento e arrefecimento. As tarifas previstas para todos os combustíveis, já em 2027, deverão criar um mercado mais equilibrado para a electricidade e produzir receitas que podem ser usadas para investimento e financiamento de reformas estruturais. Se os impostos e as tributações sobre a energia foram actualizados, poderá ser acelerada a transição energética nos edifícios, defende a Comissão Europeia.

A electrificação com um sistema energético totalmente descarbonizado é a meta até 2040 e o principal motor da transição energética. “A quota da electricidade no consumo final de energia duplicará dos actuais 25% para cerca de 50% em 2040. A avaliação de impacto mostra que as energias renováveis, na sua maioria, complementadas pela energia nuclear, produzirão mais de 90% do consumo de electricidade na UE em 2040”, diz o documento. 

A solução para atingir os objectivos também passa pela possibilidade de os consumidores terem escolhas no mercado. A digitalização do sistema energético, incluindo o recurso à Inteligência Artificial, “é fundamental para obter fontes mais flexíveis de energia”.

Ainda segundo a Comissão Europeia, evitar tarifas excessivamente elevadas para os consumidores devido à recuperação do investimento inicial na rede e na electrificação “será um objectivo fundamental a nível da UE e a nível nacional”.

Nos últimos cinco anos, os danos económicos relacionados com o clima na Europa estão estimados em 170 mil milhões de euros. A avaliação de impacto da Comissão conclui que, mesmo com estimativas cautelosas, um aumento do aquecimento global resultante da inação poderia reduzir o PIB da UE em cerca de 7% até ao final do século.

Por isso, a próxima Comissão apresentará uma proposta legislativa após as eleições europeias, continuando comprometida com o percurso para atingir a descarbonização total. As soluções passam por energias renováveis, energia nuclear, eficiência energética, armazenamento, CAC, CUC, remoções de carbono, e energias geotérmica e hídrica.

“O Pacto Ecológico tem agora de se tornar um acordo de descarbonização industrial baseado nos pontos fortes existentes, como a energia eólica, a energia hidroelétrica e os eletrolisadores, continuando a aumentar a capacidade de produção interna em setores em crescimento, como as baterias, os veículos elétricos, as bombas de calor, a energia solar fotovoltaica, a CUC/CAC, o biogás e o biometano e a economia circular”, garante a Comissão Europeia.