O Banco Europeu de Investimento (BEI) vai deixar de financiar projectos energéticos com combustíveis fósseis a partir do final de 2021. A direcção do instrumento de financiamento europeu chegou a acordo para uma nova política de empréstimos com “ambição reforçada” para a acção climática e a sustentabilidade ambiental.
O financiamento de projectos por parte do BEI vai sofrer alterações profundas. A nova política de empréstimos do instrumento de financiamento da União Europeia (UE), aprovada no passado dia 14, vai garantir que, até ao final de 2021, deixam de ser financiados projectos energéticos com recurso a combustíveis fósseis e que projectos de aceleração de eficiência energética, energias renováveis e energias limpas inovadoras serão a prioridade durante a próxima década. O BEI anunciou que vai financiar até 75 % do custo de projectos energéticos elegíveis, oferecendo também aconselhamento e apoio financeiro.
“Vamos cessar o financiamento a combustíveis fósseis e vamos lançar a mais ambiciosa estratégia climática de investimento de qualquer instituição financeira pública”, revelou em comunicado o presidente do BEI, Werner Hoyer, tendo acrescentado que “o clima é o principal assunto na agenda política do nosso tempo”.
Segundo o BEI, as mudanças agora anunciadas integram o esforço para alcançar uma Europa com emissões neutras de gases com efeito de estufa em 2050 – um esforço que, para a entidade, deve juntar a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, os Estados-membros, o Conselho de Ministros da UE e o sector privado. Até 2025, o BEI deverá aumentar para 50 % o seu financiamento com destino a acção climática.
Um trilião de euros para acção climática
Entre 2021 e 2030, o BEI vai desbloquear um trilião de euros destinados à acção climática e ao desenvolvimento sustentável, “alinhando todas as suas actividades de financiamento” com os objectivos do Acordo de Paris, já a partir do final de 2020.
No sector da energia, a política de empréstimos do BEI vai ser orientada por cinco princípios: a prioritização da eficiência energética, sob directiva comunitária, a promoção da descarbonização energética, através de apoios a tecnologia de baixo carbono, alcançando 32 % de energia renovável em 2030, o aumento do financiamento para a produção descentralizada de energia, o investimento nas energias solar e eólica e no fortalecimento das ligações transfronteiriças e, por fim, o aumento do impacto do investimento “para apoiar a transformação energética fora da UE”.
A nova política de empréstimos do BEI foi o resultado de um processo participativo que contou com a submissão de “mais de 149” contributos de organizações e indivíduos e de petições assinadas por “mais de 30 mil pessoas”. Em 2013, a revisão da política de empréstimos do BEI havia já terminado com o financiamento de produção de energia a partir de carvão. De acordo com o instrumento da UE, nos últimos cinco anos, o BEI alocou mais de 65 mil milhões de euros para financiamento de energias renováveis, eficiência energética e distribuição de energia.
