O Programa Alentejo 2030 abriu um novo aviso de candidaturas para apoiar investimentos em eficiência energética na habitação social da região. O objectivo passa por reduzir o consumo de energia e combater a pobreza energética entre as populações mais vulneráveis.
De acordo com a informação divulgada, o aviso conta com uma dotação de 2 milhões de euros, sendo financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
A iniciativa destina-se a apoiar intervenções na renovação energética do parque habitacional público existente, promovendo simultaneamente a descarbonização dos consumos de energia. Entre as prioridades está o reforço da electrificação e da eficiência energética, consideradas essenciais para cumprir os objectivos nacionais em matéria de energia e clima.
Entre as acções elegíveis destacam-se intervenções nas envolventes dos edifícios, como isolamento térmico e melhoria de fachadas, bem como a substituição de sistemas energéticos por soluções mais eficientes. Está também prevista a promoção da utilização de energias renováveis, contribuindo para a redução da dependência de fontes fósseis e para a diminuição das emissões de carbono.
O programa aposta ainda na adopção de soluções técnicas adequadas à renovação energética, com o objectivo de criar um parque edificado de elevado desempenho energético e baixo impacte ambiental.
Podem candidatar-se aos apoios os municípios e as associações de municípios da região do Alentejo. O período de candidaturas decorre em várias fases ao longo deste ano. A primeira termina a 30 de Abril, seguindo-se novas fases com prazos mensais até ao final do ano, sendo a última data fixada para 31 de Dezembro de 2026.
O aviso pode ser consultado através deste site.
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