Depois de ter sido anunciado o programa Edifícios Mais Sustentáveis 2023, a associação ZERO pronunciou-se, ontem, sobre quatro “virtudes” e “erros” deste apoio, salientando que a aposta na comunicação e no apoio aos cidadãos é “decisiva” para o sucesso do programa.
“Quatro virtudes, quatro erros e quatro alertas”: é sob este mote que a ZERO analisa o programa Edifícios Mais Sustentáveis 2023, lançado pelo Fundo Ambiental no dia 18 de Julho. Começando pelas vantagens, a ZERO destaca como pontos positivos a maior preponderância dada às medidas passivas, permitindo focar as medidas “mais estruturantes”, e o ajuste dos apoios a medidas já custo-eficazes (por exemplo, painéis fotovoltaicos).
Além disso, a associação destaca como virtudes do programa o sistema de majoração que pretende incentivar a apresentação de candidaturas respeitantes a condomínios, bem como o alargamento destas candidaturas além dos distritos de Lisboa e Porto, e ainda a “comunicação mais simplificada do procedimento nas orientações gerais e dos canais para consultar cada tipologia e fornecedor”.
Por outro lado, a redução de apoios a bombas de calor e o apoio à utilização de caldeiras e recuperadores a biomassa são dois dos “erros” apontados pela ZERO. Para a associação, a aposta nas primeiras é justificada pela “enorme eficiência energética” e pelas metas do REPowerEU e poderia incluir também “uma majoração” para diferenciar equipamentos que usam refrigerantes naturais. Já o apoio às caldeiras e aos recuperadores a biomassa é questionável por haver queima de madeira de qualidade (directamente ou através de pellets produzidas a partir dela) e pelas questões de “poluição do ar por partículas”.
A par destes elementos, a ZERO considera que a diferença na comparticipação dos sistemas fotovoltaicos com ou sem baterias é “desnecessária” porque, explica, os sistemas com baterias “têm um custo muito mais elevado, os ganhos para os consumidores não são expressivos e a sua pegada ambiental é bem mais significativa”. Na opinião da ZERO, também é alvo de crítica o facto de “não se ter descoberto uma solução jurídica padrão a ser sugerida aos arrendatários que quisessem efetuar o investimento no caso de o proprietário o permitir, mas não estar disponível para o fazer, com contrapartidas ao nível do contrato de arrendamento”.
Apoio aos cidadãos é “fundamental”
Com as candidaturas prestes a iniciarem-se, a 16 de Agosto, a ZERO diz também que a aposta na comunicação e no apoio “fundamental” aos cidadãos será “decisiva para que o programa tenha um maior sucesso” e para que haja uma maior “rapidez no reembolso dos investimentos”. Assim, a entidade apela a que se diversifiquem e espalhem os meios de divulgação e envolvimento da população e a que se invista não só na sensibilização e no acompanhamento dos cidadãos, mas também na formação gratuita de técnicos no terreno.
A quem se candidata, a ZERO deixa também quatro alertas: ler cuidadosamente as exigências do aviso, aconselhar-se junto de especialistas, garantir que os equipamentos estão dimensionados de forma adequada e custo-eficiente, e “fazer as melhores apostas em termos de comparticipação”. Relativamente a este último ponto, a ZERO “recomenda fortemente, entre os vários apoios, a substituição de janelas, a instalação de painéis fotovoltaicos em condomínios e, se tiver nomeadamente uma habitação unifamiliar, a aquisição de solar térmico para aquecimento de águas sanitárias”.
