O Citizens’ Energy Forum reúne, esta quinta-feira, em Bruxelas, diferentes actores do sector energético para discutir como passar da ambição definida pelo novo pacote de medidas da Comissão Europeia para acções concretas no terreno. Energias renováveis, comunidades de energia, pobreza energética, a participação dos cidadãos e a protecção dos consumidores são alguns dos temas em cima da mesa. Para a Associação Ambientalista ZERO, o desafio passa por garantir que a transição energética se traduz em preços mais baixos e em benefícios reais para as populações.
Da política energética para a realidade vivida na casa de cada família europeia. É esta a transição que está, esta quinta-feira, no centro do Citizens’ Energy Forum, em Bruxelas. Sob o mote de transformar a ambição do novo pacote de medidas energéticas numa realidade na vida dos cidadãos, cidades e comunidades europeias, o encontro procura discutir não apenas o que a Europa pretende fazer, mas sobretudo como concretizar esta mudança no terreno.
Organizado anualmente pela Comissão Europeia (CE), o Fórum pretende colocar em diálogo consumidores, organizações da sociedade civil, comunidades de energia, empresas, reguladores e outros actores locais. A edição deste ano é particularmente marcada pela implementação do Plano de Energia para Cidadãos, apresentado em Março de 2026, que se integra na estratégia europeia para tornar a energia mais acessível.
O evento vai ser transmitido, em direto. Na sexta-feira, haverá uma mesa-redonda fechada com a participação dos representantes dos países da União Europeia (UE) e reguladores de energia.
“Num contexto particularmente tumultuoso, em que os preços dos combustíveis fósseis, a competitividade e as questões geopolíticas estão no centro das atenções, este Fórum deve recordar-nos da urgência de responder às necessidades concretas das pessoas”, afirma, à Edifícios e Energia, Islene Façanha, que participará no evento à distância.
A porta-voz da ZERO aponta que a implementação do pacote europeu está nas mãos dos Estados-Membros, que devem actuar sobre as principais causas dos preços elevados da energia que continuam a afectar a população europeia, nomeadamente a persistente dependência dos combustíveis fósseis.
Para a Associação Ambientalista ZERO, esta fase de implementação é determinante para que a transição energética se traduza em energia mais acessível e em benefícios concretos para as populações. “É uma oportunidade para discutir temas como as energias renováveis, a electrificação e a flexibilidade do sistema [energético], e de que forma estas soluções podem contribuir para garantir preços de energia mais acessíveis”, explica.
Islene Façanha considera ainda essencial que a expansão das energias renováveis seja acompanhada por uma distribuição dos benefícios a nível local, maior participação dos cidadãos, criação de emprego e reforço da protecção dos consumidores. “A única forma de proteger de forma duradoura as famílias europeias dos choques nos preços da energia é reduzir progressivamente a dependência dos combustíveis fósseis e aumentar o investimento em energias renováveis, redes, armazenamento e eletrificação que beneficiem diretamente as pessoas”, considera.
O programa do encontro prevê uma sessão plenária dedicada à questão “Making the Citizens Energy Package a reality for all” e, durante a manhã, quatro sessões paralelas sobre o papel dos cidadãos e das comunidades, a protecção dos consumidores vulneráveis face a cortes de energia, a possibilidade de escolha entre diferentes ofertas e a confiança dos consumidores, e ainda a remuneração dos serviços de flexibilidade do lado da procura.
A Comissão Europeia já definiu a direcção e, desde Abril passado, tem vindo a acrescentar um conjunto de recomendações e outros instrumentos para a concretizar. Agora, a discussão passa por saber quem consegue transformar essas orientações em mudanças efectivas nas casas, nas cidades e nas comunidades europeias. Será esse o tema discutido na sessão de encerramento
Reforçar as comunidade de energia renovável
Entre os pontos que a ZERO pretende acompanhar está precisamente a sessão “Unlocking the power of citizens and communities”, dedicada ao papel das comunidades de energia, à partilha de energia e à produção renovável local. A discussão deverá também abordar os obstáculos colocados pela electrificação num contexto de congestionamento das redes.
A aposta nas comunidades de energia (CER) surge, aliás, como uma das componentes do próprio pacote europeu. A CE estabeleceu o objectivo de aumentar até 90 GW a capacidade de produção renovável instalada por CER, identificando como áreas de intervenção a criação de condições favoráveis, o acesso a financiamento, a capacitação, a inclusão social e a participação pública.
Falta de informação e financiamento afasta populações
Apesar da ambição de colocar os cidadãos no centro da transição, continuam a existir barreiras à sua participação. Na perspectiva da porta-voz da ZERO, a falta de literacia energética, de informação e de capacidade técnica, mas também a insuficiência de incentivos e financiamento são obstáculos que continuam a afastar as populações.
“Muitas pessoas não sabem por onde começar, nem que soluções existem, pelo que precisam de orientação e apoio”, afirma Islene Façanha. Nesse contexto, a associação considera fundamentais as chamadas one-stop shops – balcões únicos dedicados à transição energética – e o apoio de proximidade para garantir que estes mecanismos chegam efectivamente a todos.
Combater a pobreza energética pela raiz
A questão social será outro dos eixos do debate, nomeadamente numa sessão apenas dedicada à protecção dos consumidores vulneráveis contra cortes de energia. Para a ZERO, a resposta para consumidores em situação de vulnerabilidade ou pobreza energética não se deve limitar a medidas de emergência ou compensações temporárias.
“É importante passar da ambição à implementação concreta, avançando numa eliminação socialmente justa dos combustíveis fósseis e garantindo estratégias integradas para erradicar a pobreza energética, nomeadamente através de uma implementação robusta das novas Diretivas Europeias da Energia”, defende Islene Façanha.
Os portugueses são particularmente afectados pela pobreza energética: um quinto da população (20,8%) não tem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida, o que equivale a mais de dois milhões de pessoas, segundo os dados do último Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos do Instituto Nacional de Estatística, referentes a 2023. “Portugal deve passar de medidas paliativas para soluções bem integradas e estruturais, que atuem sobre as causas da pobreza energética”, alerta a porta-voz.
Para não deixar ninguém para trás, a Zero aponta como prioridades uma renovação profunda das habitações, sobretudo das famílias mais vulneráveis, e garantir o acesso a tecnologias energeticamente eficientes. A redução das facturas de electricidade também é outra das soluções apontadas, bem como a utilização eficaz dos fundos disponíveis. Mas todas estas acções só podem vir a ter resultados através de um reforço da monitorização e governação, com articulação entre os níveis nacional, regional e local, nota.
O que esperar de Bruxelas?
Mais do que produzir novas metas, a expectativa da ZERO é que o encontro em Bruxelas permita identificar soluções concretas e experiências que possam ser replicadas pelos países da UE. “Esperamos que este fórum proporcione boas discussões e uma partilha efectiva de experiências, que possam servir de base para uma forte implementação do pacote nos Estados-Membros”, afirma Islene Façanha.
Para a ZERO, o resultado mais relevante seria, por isso, que a discussão de Bruxelas “contribuísse para uma implementação que coloque as pessoas e o planeta no centro da transição energética, promovendo soluções que reduzam a dependência dos combustíveis fósseis, diminuam os custos energéticos e garantam uma transição socialmente justa”, resume a porta-voz.
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