A Fundação Calouste Gulbenkian, em parceria com a Coopérnico – Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável, lançou um concurso destinado a apoiar a criação de Comunidades de Energia Renovável (CER) de iniciativa cidadã, disponibilizando um total de 300 mil euros para financiar até dez projectos.
Cada iniciativa seleccionada poderá receber um apoio máximo de 30 mil euros para cobrir despesas relacionadas com a constituição das comunidades, processos de licenciamento e aquisição e instalação de equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo e partilha local.
Apesar de Portugal dispor, desde 2019, de um enquadramento legal para o autoconsumo colectivo de energia renovável, existem actualmente menos de uma dezena de Comunidades de Energia Renovável em funcionamento no país. Estas estruturas reúnem cidadãos, associações, cooperativas e outras entidades locais para produzir, partilhar, consumir e armazenar energia de origem renovável.
De acordo com a Fundação Gulbenkian, a reduzida implementação deste modelo resulta, em grande medida, da inexistência de mecanismos públicos de financiamento especificamente dirigidos a iniciativas de base comunitária, bem como de dificuldades relacionadas com o investimento inicial, a falta de capacitação técnica das comunidades locais e os baixos níveis de literacia energética.
O concurso pretende apoiar projectos em fase inicial de desenvolvimento e incentivar a produção descentralizada de energia, reforçando o papel das juntas de freguesia, associações, cooperativas e outras organizações locais na criação destas comunidades energéticas.
Entre os objectivos da iniciativa estão também a promoção de modelos de governação participativa, o envolvimento de cidadãos em situação de maior vulnerabilidade económica, a valorização de projectos em territórios rurais e a diversidade geográfica das candidaturas, bem como o reforço da representatividade na liderança e coordenação dos projectos.
O processo de selecção irá decorrer em duas fases. A primeira iniciou a 14 de Julho e termina a 16 de Setembro, período durante o qual serão recebidas manifestações de interesse. As 20 propostas mais bem classificadas avançam para uma segunda fase, marcada para entre 19 e 30 de Outubro, que inclui um programa intensivo de formação online com duração de duas semanas. No final desse processo serão escolhidos os dez projectos que irão beneficiar do financiamento da Fundação Gulbenkian.
Podem candidatar-se entidades colectivas sem fins lucrativos, legalmente constituídas e registadas em Portugal, desde que os projectos se encontrem numa fase embrionária. Entre os critérios de elegibilidade, os candidatos não poderão ter pedidos de licenciamento em curso ou aprovados pela Direcção-Geral de Energia e Geologia, nem beneficiar de outros apoios públicos ou privados para projectos de Comunidades de Energia Renovável ou de autoconsumo colectivo.
Para apresentar o concurso e esclarecer dúvidas dos potenciais candidatos, será realizado um webinar no dia 21 de Julho, entre as 17h30 e as 18h30, mediante inscrição prévia.
Fotografia de destaque: © Unsplash
