A EFRIARC (Associação Portuguesa dos Engenheiros de Frio Industrial e Ar Condicionado) considera que, embora o incumprimento do prazo relativo à EPBD seja motivo de preocupação, a prioridade deve centrar-se na qualidade da futura regulamentação e não apenas na sua rapidez de publicação.
Segundo Ana Fernandes, vice-presidente da EFRIARC, existe um consenso alargado entre os diversos agentes do sector quanto à necessidade de garantir uma transposição sólida e estruturada da Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios. “Não servirá de nada uma regulamentação rápida que falhe na sua aplicação prática”, sublinhou à Edifícios e Energia.
Para a associação, a EPBD representa muito mais do que uma obrigação legislativa imposta pela União Europeia. É também “uma oportunidade estratégica única para acelerar a transição energética, descarbonizar o edificado e trazer qualidade do ambiente interior aos ocupantes”.
A EFRIARC defende que a adaptação dos novos requisitos europeus deve ser realizada de forma rigorosa e alinhada com a realidade portuguesa. Entre os aspetos considerados essenciais estão o respeito pelas especificidades climáticas e construtivas do país, a consideração das condições socioeconómicas das famílias e empresas e a articulação coerente com os actuais mecanismos de certificação energética.
A associação considera ainda que a futura regulamentação deverá proporcionar “estabilidade técnica, previsibilidade regulatória e instrumentos práticos de apoio à renovação e certificação” dos edifícios.
Num momento em que o mercado aguarda orientações concretas, a associação reforça a importância de um enquadramento legal claro, capaz de responder aos desafios da transição energética sem comprometer a operacionalidade dos profissionais do sector.
Ana Fernandes, vice-presidente da EFRIARC, concluiu que o objectivo deve ser garantir uma regulamentação que constitua uma verdadeira ferramenta de transformação do sector da construção e da eficiência energética, criando condições para uma aplicação consistente dos princípios definidos pela EPBD.
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