A Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) avançou com o lançamento do concurso público destinado a apoiar projectos de aproveitamento de energia geotérmica, no âmbito da estratégia de descarbonização do sector energético. A iniciativa insere-se no Fundo de Modernização e conta com uma dotação de 15 milhões de euros.
O aviso agora publicado enquadra-se nos objectivos europeus de neutralidade carbónica e pretende impulsionar a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis, com destaque para o aproveitamento do potencial geotérmico das águas minerais naturais.
Criado para o período de 2021 a 2030, o Fundo de Modernização visa apoiar Estados-Membros com níveis de rendimento inferiores à média da União Europeia, sendo financiado através das receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão. Portugal deverá beneficiar de cerca de mil milhões de euros até ao final da década.
Neste contexto, o novo concurso representa um passo na aplicação desses fundos, direccionando o investimento para a modernização dos sistemas térmicos associados ao sector termal. O objectivo passa por aumentar a eficiência energética, reduzir emissões de gases com efeito de estufa e promover o uso de recursos endógenos renováveis.
O enquadramento da medida está alinhado com as metas do Pacto Ecológico Europeu e com os compromissos internacionais assumidos no Acordo de Paris, reforçando o papel da geotermia como alternativa sustentável no aquecimento de edifícios e infraestruturas públicas.
Podem candidatar-se ao concurso os concessionários de recursos geotérmicos ou de águas minerais naturais que demonstrem cumprir os requisitos técnicos, económicos e legais estabelecidos no aviso. São elegíveis investimentos que contemplem a construção, modernização ou ampliação de centrais geotérmicas, bem como o desenvolvimento ou requalificação de redes de distribuição de calor.
O apoio abrange ainda intervenções em balneários termais, incluindo a instalação de sistemas térmicos para aquecimento, arrefecimento e produção de águas quentes sanitárias, assim como a integração de soluções complementares baseadas em energias renováveis (entre as quais sistemas fotovoltaicos) e mecanismos de monitorização das captações e das centrais geotérmicas.
As candidaturas estão sujeitas a critérios de elegibilidade, que incluem níveis mínimos de investimento, conformidade com os requisitos de licenciamento, demonstração de capacidade técnica e financeira e avaliação da valia técnica e ambiental dos projectos. Entre os requisitos-chave destaca-se a obrigatoriedade de assegurar uma redução mínima de 60% das emissões de gases com efeito de estufa, bem como a incorporação de pelo menos 60% de energia de origem renovável nos sistemas térmicos.
O período de submissão de candidaturas terá início no décimo dia útil após a publicação do aviso e prolonga-se até 31 de Dezembro de 2028, ou até esgotamento da dotação disponível. O regulamento detalhado da medida e o formulário de candidatura deverão ser disponibilizados em breve.
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