Centro de Aconselhamento sobre Pobreza Energética abre convocatória de assistência a municípios

O Centro de Aconselhamento sobre Pobreza Energética lançou uma nova convocatória de assistência técnica destinada a apoiar autoridades locais e organizações que trabalham com os municípios no combate à pobreza energética. As candidaturas podem ser submetidas até 31 de Março. 

Através do programa do Energy Poverty Advisory Hub (EPAH), os municípios poderão candidatar-se a receber apoio especializado e adaptado às necessidades específicas de cada território. O objectivo é ajudar as autoridades locais a desenvolver e implementar soluções concretas que permitam reduzir a vulnerabilidade energética das populações. 

Os beneficiários seleccionados receberão orientação prática para a elaboração e execução de planos de trabalho abrangentes, com a missão de transformar diagnósticos e análises em medidas concretas no terreno. O apoio inclui a identificação das causas estruturais da pobreza energética, o reforço das capacidades técnicas das administrações locais e a melhoria da coordenação entre departamentos municipais e outras partes interessadas. 

Além disso, o programa pretende apoiar a conceção de soluções práticas com impacto duradouro, incentivando abordagens inovadoras que possam ser testadas localmente, reforçadas e posteriormente replicadas noutras regiões. 

A iniciativa assume particular relevância para comunidades que enfrentam níveis elevados de pobreza energética ou obstáculos estruturais ao acesso adequado à energia. Nestes contextos, o apoio técnico poderá ajudar as autoridades locais a desenvolver estratégias mais eficazes e socialmente inclusivas. 

O novo convite baseia-se nos resultados positivos das duas primeiras convocatórias lançadas em 2022 e 2023. Nessas fases iniciais, o programa estabeleceu parcerias com cerca de 85 governos locais em toda a Europa, apoiando-os na definição de estratégias e na implementação de medidas concretas para reduzir a pobreza energética. 

Segundo o programa, novas convocatórias continuarão a ser lançadas entre 2025 e 2028, permitindo alargar progressivamente o apoio a um número crescente de municípios europeus interessados em reforçar as suas políticas energéticas. 

Para as autoridades locais e regionais que pretendem fortalecer as suas estratégias de combate à pobreza energética, esta convocatória representa uma oportunidade relevante para aceder a assistência técnica gratuita e personalizada, bem como para integrar uma rede europeia em expansão dedicada à promoção de um acesso à energia mais justo e inclusivo.

Fotografia de destaque: © EPAH

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