A Comissão Europeia prepara-se para lançar, já em Fevereiro, a quarta convocatória de propostas no âmbito da Iniciativa Urbana Europeia, com um orçamento de cerca de 60 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O convite pretende apoiar autoridades urbanas de todas as dimensões na Europa, com especial foco nas cidades de pequena e média dimensão.
O objectivo central desta convocatória é incentivar, a pequena escala e em contexto local, a experimentação de soluções inovadoras capazes de responder a desafios urbanos urgentes. A iniciativa dirige-se igualmente a cidades com menor experiência na gestão de fundos europeus ou interessadas em testar novas abordagens às políticas urbanas.
As cidades candidatas serão convidadas a apresentar projectos enquadrados num dos seis temas definidos, todos eles derivados da Agenda da UE para as Cidades. Entre estes incluem-se a competitividade, digitalização, inovação e investimento; inclusão social e igualdade; segurança, protecção e preparação; habitação e edifícios acessíveis, sustentáveis e inclusivos; acção climática, ambiente e energia limpa; e, ainda, mobilidade.
Estes domínios reflectem os principais desafios que actualmente se colocam aos centros urbanos europeus e procuram promover soluções integradas, sustentáveis e aplicáveis a outras realidades urbanas.
O convite está estruturado em três áreas principais de intervenção: o financiamento de projectos-piloto inovadores; o reforço da capacidade institucional das cidades, através do desenvolvimento de competências e aptidões; e a divulgação e intercâmbio de conhecimentos, assegurando que as lições aprendidas possam beneficiar outras cidades europeias.
Os projectos deverão ser desenvolvidos em parceria com actores locais, ultrapassar as práticas habituais e apresentar resultados concretos num prazo aproximado de dois anos. O orçamento máximo por projecto é de 2 milhões de euros, sendo 80% financiados pelo FEDER e os restantes 20% assegurados pela autoridade local.
Embora o convite já tenha sido oficialmente apresentado, o prazo para a submissão das propostas será aberto em Fevereiro de 2026. As autoridades urbanas interessadas são aconselhadas a acompanhar os canais oficiais da Comissão Europeia e da Iniciativa Urbana Europeia, de forma a obter informação actualizada sobre o lançamento e os prazos de candidatura.
Um quadro estratégico para o desenvolvimento urbano
A Iniciativa Urbana Europeia integra-se na Política de Coesão para o período 2021-2027 e visa reforçar o desenvolvimento urbano sustentável em toda a União Europeia. A Agenda da UE para as Cidades constitui um quadro político estratégico orientado para o desenvolvimento urbano sustentável e integrado. O seu propósito é melhorar as políticas europeias que têm impacto nas cidades, reforçar o diálogo entre os diferentes níveis de governação e facilitar o acesso ao apoio da União Europeia. Reconhece também o papel das cidades (independentemente da sua dimensão) na promoção do crescimento económico, da inovação, da descarbonização e da inclusão social.
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