Seis dias foram o suficiente para esgotar as verbas do programa E-Lar, que apoia a substituição de equipamentos a gás por soluções eléctricas mais eficientes. Os 30 milhões de euros disponibilizados serão distribuídos por cerca de 40 mil candidaturas. O Governo já admitiu a intenção de reforçar o programa. 

O site do Fundo Ambiental registou uma afluência tão elevada que sofreu perturbações informáticas logo nas primeiras horas após a abertura das candidaturas, no dia 30 de Setembro. O sistema só foi normalizado no dia seguinte e, apesar das dificuldades iniciais, o número de pedidos cresceu rapidamente até culminar no encerramento antecipado do aviso. 

“Devido à elevada adesão ao programa E-Lar, que em seis dias teve cerca de 40 mil candidaturas, encontra-se esgotada a dotação prevista para este aviso, no total de 30 milhões de euros”, informou o Fundo Ambiental em comunicado. 

Governo promete reforço 

Face ao esgotamento das verbas, o Governo anunciou que pretende apresentar uma proposta à Comissão Europeia e à estrutura do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para reforçar o programa. Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, já afirmou que está a ser preparada uma segunda fase do E-Lar. 

A ministra revelou ainda que vai propor a transferência de parte da verba afecta a outras medidas de conforto térmico, para garantir que o programa possa continuar a financiar a substituição de electrodomésticos, como fogões e esquentadores ou caldeiras a gás. 

No total, o PRR destina 100 milhões de euros ao combate à pobreza energética – 60 milhões destinam-se a obras de eficiência energética em edifícios, e 30 milhões ao E-Lar, agora esgotados. 

Quem pode beneficiar do apoio 

Todos os consumidores podiam candidatar-se ao apoio para substituir fornos, fogões, esquentadores e caldeiras a gás por equipamentos eléctricos. Contudo, a prioridade é dada às famílias vulneráveis com tarifa social de energia, que podem receber vales de apoio de valor superior, atingindo quase 1700 euros por agregado familiar. 

De acordo com a DECO PROteste, após o registo no Fundo Ambiental, as candidaturas passam por uma análise de elegibilidade. Caso sejam consideradas não elegíveis, os candidatos recebem uma notificação por e-mail com a possibilidade de corrigir ou completar os dados. Se as candidaturas forem aprovadas, os beneficiários são convidados a aceitar o Termo de Aceitação num prazo de cinco dias úteis, após o qual recebem o vale digital para adquirir os equipamentos junto de fornecedores aderentes. 

As reacções ao programa nas redes sociais 

Com o anúncio do fim da verba, multiplicaram-se comentários nas redes sociais sobre o programa. Há quem tenha denunciado dificuldades no acesso online, falta de transparência e problemas técnicos no site do Fundo Ambiental. Uma utilizadora considera que o facto de a candidatura ser feita online “dificulta os mais necessitados de usufruir dela. Pessoas com mais idade ou que não têm facilidade em utilizar internet vão continuar a pagar e carregar botijas de gás”.

Há também quem entenda que a legitimidade das candidaturas pode estar em causa e defenda um processo “mais transparente”. Uma outra internauta considera que as bombas de calor deveriam ter sido contempladas no programa, um aspecto que foi criticado, por exemplo, pela Associação ZERO.

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