Já arrancou a iniciativa European City Facility (EUCF), que tem como objectivo apoiar os municípios europeus, em especial os de pequena e média dimensão, a encontrar soluções e financiamento para pôr em prática projectos que visem a sua transição energética.
Lançada a 19 de Fevereiro, esta iniciativa visa acelerar a implementação dos Planos de Acção para a Energia e Clima da União Europeia. Assim, este programa, que tem o financiamento do Horizonte 2020, em cerca de 13 milhões de euros, fornece apoio financeiro, técnico, jurídico, prático, de modo a que as cidades desenvolvam um conjunto de projectos e conceitos de investimento em energia sustentável que possam desencadear investimentos públicos e privados. Ou seja, os municípios ou agrupamentos de municípios têm acesso a ferramentas que lhes permitem desenvolver propostas e conceitos capazes de atrair investimento privado ou de serem elegíveis para candidaturas a mecanismos de assistência técnica da União Europeia.
Coordenado pela Energy Cities, a Associação Europeia de Cidades em Transição Energética, este projecto vai decorrer até 2023. Mas que municípios podem concorrer? O gestor do projecto e coordenador geral, o português Francisco Gonçalves, explicou à Edifícios e Energia que “todos os municípios ou agrupamentos de municípios (formais ou informais) terão a oportunidade de se candidatar aos quatro avisos previstos que serão abertos nos próximos dois anos. Durante o período de candidaturas, os municípios terão a oportunidade de apresentar uma candidatura e de ser apoiados, em português, por um ponto de contacto nacional que tem a função de os conduzir a uma candidatura competitiva. Os municípios portugueses serão avaliados em conjunto com outros da região sul da Europa (Espanha, Itália, Grécia, Malta e Chipre). Os municípios com as melhores candidaturas serão financiados com 60 mil euros e terão até 12 meses para desenvolverem os conceitos de investimento”.
Mas o apoio não se fica por aqui. De modo a que projectos apresentados sejam bem-sucedidos, “a iniciativa EUCF irá oferecer apoio técnico na forma de acções de formação, sessões de match-making e network, para permitir aos municípios aproximarem-se de potenciais investidores para os seus projectos de eficiência energética e [energias] renováveis”, explica Francisco Gonçalves. “Os conceitos de investimento são uma espécie de pré-estudos de viabilidade técnica e financeira que deverão conter toda a informação sobre os projectos em preparação no município, nomeadamente: análise de barreiras de mercado, análise legal, análise de stakeholders e do processo de tomada de decisão no município, análise técnica e financeira e passos necessários à implementação. Estes estudos pretendem amadurecer de tal forma os diferentes projectos que as cidades pretendem implementar, de maneira a que estes sejam mais facilmente entendidos por potenciais investidores e assim, facilitar o seu investimento”.
Com quatro períodos de candidatura previstos, entre 2020 e 2022, o primeiro aviso está previsto abrir antes do mês de Junho. Até lá, as informações podem ser consultadas no site do projecto, em www.eucityfacility.eu e as dúvidas tiradas num webinar agendado para o dia 7 de Abril, cujo registo, gratuito, pode ser feito aqui.
Foto: Twitter @eucityfacility
