Para a Coopérnico, o mote “de cidadãos para cidadãos” continua a fazer sentido. A cooperativa nascida por iniciativa de um grupo de 16 cidadãos, em 2013, tem em 2024 mais de 6 mil membros, mais de 2,4 milhões de euros investidos pelos cidadãos, 44 instalações de produção de energia solar fotovoltaica em Portugal continental e cerca de 6500 contratos ativos na área da comercialização de eletricidade, sem fins lucrativos.

Membro da RESCOOP.EU, a federação europeia de cooperativas cidadãs de energia, a Coopérnico gostaria de não ser a única cooperativa de energias renováveis no país e vê com bons olhos que surjam outras cooperativas no ramo em Portugal.

Na área da produção de energias renováveis, a Coopérnico ligou este ano sete unidades de produção para autoconsumo, em instituições de solidariedade social e pequenas e médias empresas, com uma potência total de 383 kWp, e um investimento de 403 mil euros, emprestados pelos cooperadores. O maior investimento, no valor de 135 mil euros, foi feito na instalação de uma central fotovoltaica no parque de estacionamento de um supermercado da empresa Distripedro, em São Pedro do Sul.

Na área da comercialização de eletricidade, a Coopérnico lançou o Previsor de Preços, uma ferramenta digital para apoiar os clientes de tarifário indexado a reduzir o valor que pagam na fatura de eletricidade, através da disponibilização de informação sobre as melhores horas para consumir no próprio dia e no dia seguinte.

A cooperativa está a desenvolver obras de renovação em dez casas de membros, no âmbito do projeto europeu Fortesie. Os ensinamentos deste conjunto de renovações, com foco na eficiência energética e no conforto térmico das habitações, permitirão à cooperativa vir a prestar serviços nesta área no futuro.

Empenhada na promoção da democracia energética em Portugal, a Coopérnico também está a trabalhar na criação de autoconsumos coletivos e comunidades de energia renovável de base cidadã em vários pontos do país. No 11.º aniversário, a cooperativa celebra a recente inauguração da primeira fase de funcionamento da Comunidade de Energia Renovável de Telheiras, impulsionada por um conjunto de moradores, com o apoio da Junta de Freguesia do Lumiar e o apoio técnico da Coopérnico, mas também alerta para a importância de um quadro legal e regulamentar mais convidativo para que os cidadãos se envolvam na transição energética.

Ana Rita Antunes, coordenadora executiva da Coopérnico, diz que “é preciso simplificar procedimentos e apoiar as famílias a entrar na transição energética”. A engenheira do ambiente, que foi também membro fundador da cooperativa há 11 anos, lembra que noutros países europeus, como na Áustria e em Itália, os condomínios recebem apoio financeiro para iniciar o seu autoconsumo.

O texto acima é da inteira responsabilidade das empresas/entidades em causa.
Fonte: Press Release

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A Coopérnico, cooperativa portuguesa de energias renováveis e associada da REScoop.eu, considera no manifesto que, “embora a legislação da União Europeu (UE) – através do Pacote ‘Energia Limpa para todos os Europeus’, do Objetivo 55 e do REPowerEU – tenha reconhecido e apoie as comunidades de energia, os Estados-Membros têm sido lentos a desenvolver e adoptar políticas e medidas concretas no terreno”. 

Na tentativa de combater a referida inação política, o documento defende uma abordagem cooperativa centrada nos cidadãos para o sector energético. Aproveitando o aproximar das eleições europeias, o manifesto dirige-se em especial aos partidos políticos e respectivos candidatos ao Parlamento Europeu. Assim, são enumeradas 10 prioridades:  

• Assegurar a transposição, aplicação e execução plenas e efectivas das directivas europeias, para que seja criada regulamentação sólida e quadros que criem condições equitativas para as comunidades de energia no mercado da energia; 
• Desenvolver uma estratégia sobre a forma como diferentes ações da UE e nacionais podem apoiar o desenvolvimento de comunidades energéticas; 
• Apoiar com fundos europeus disponíveis e aplicando as regras em matéria de auxílios estatais;  
• Incentivar a inclusão nas comunidades energéticas, reduzindo obstáculos à participação nas mesmas e garantindo uma maior inclusão de famílias em situação de pobreza energética; 
• Assegurar que possam transmitir os benefícios da produção local de energias renováveis aos seus membros; 
• Garantir uma melhor colaboração entre as comunidades energéticas e os operadores do sistema eléctrico, particularmente ao nível local; 
• Garantir um quadro de financiamento que apoia o aquecimento e arrefecimento comunitários; 
• Encorajar o papel das comunidades de energia na redução do consumo de energia através de poupanças e reabilitação das habitações promovidas pelos cidadãos; 
• Promover a colaboração com os municípios, fornecendo mais financiamento e apoio técnico às autoridades locais e clarificando as regras em matéria de contratos públicos e concessões para apoiar a participação das comunidades de energia em concursos públicos e atribuição de concessões; 
• Apoiar a participação das comunidades energéticas em projectos de maior dimensão, com o uso de instrumentos e programas de financiamento específicos e a inclusão de critérios que permitam participar em leilões e concursos públicos. 

A Coopérnico indica que “são necessários esforços renovados para permitir aproveitar o impulso que o envolvimento activo dos cidadãos no sector da energia pode trazer à acção climática” e, nesse sentido, apela à subscrição do manifesto por parte dos partidos e candidatos ao Parlamento Europeu. O documento pode ser lido na íntegra aqui. 

A REScoop.eu é a federação europeia de cooperativas de energia cidadãs. É composta por mais de 2.250 cooperativas de energia, sendo uma delas a Coopérnico. A missão desta cooperativa portuguesa consiste em “apoiar os cidadãos e comunidades que procuram investir directamente em tecnologias que contribuem para a descarbonização do sistema de energia”.

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Para além dos 27 Estados-Membro da União Europeia, também as comunidades de energia renovável (CER) dos países da Associação Europeia de Comércio Livre – Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça são convidadas a participar no inquérito de mapeamento de comunidades lançado pelo projecto de investigação europeu TANDEM (Análise Territorial dos Mercados Descentralizados de Energia).  

Depois de os resultados serem apurados, o objectivo consiste em examinar os contextos em que surgem as CER e de que forma estas funcionam. Para além disso, o inquérito pretende desenvolver recomendações políticas, no sentido de reforçar a adopção e eficácia das comunidades de energia. 

Para que estes objectivos sejam atingidos, a REScoop.eu, Federação Europeia de Cooperativas de Energia Renovável, refere no seu site que é “crucial resolver o problema da ‘fadiga dos inquéritos’ causada pela proliferação de diferentes projectos de cartografia. O projeto TANDEM reúne, assim, todos os grandes esforços de cartografia anteriores (por exemplo, a base de dados COMETS) numa única base de dados, a mais completa até à data”. 

A REScoop.eu acrescenta que serão criadas sinergias com as iniciativas de levantamento já existentes e que os resultados servirão também como a base para os futuros mapeamentos das CER: “os dados do inquérito serão também utilizados para desenvolver recomendações políticas de base regional sobre a forma de eliminar obstáculos e criar quadros favoráveis às comunidades de energia em toda a Europa, incluindo uma análise dos factores que contribuem para a inclusão social e a sustentabilidade económica das comunidades de energia”. 

O inquérito é composto por oito secções: dados básicos, actividades e resultados, governação, inclusão social, serviços recebidos, financiamento e apoio, práticas locais e informações pessoais. Todas as CER europeias são incentivadas a preencher o inquérito, que estará disponível até 31 de Agosto.

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As cooperativas estão associadas aos conceitos de democracia e cidadania. Poderão fazer parte da resposta à pobreza energética numa perspectiva de mitigação e prevenção?
É importante que a maior parte dos europeus possa participar na transição energética para que esta seja bem-sucedida, incluindo nomeadamente as pessoas em situação de pobreza energética. Alguns dos nossos membros [da REScoop.eu] já actuam activamente no combate à pobreza energética na sua comunidade, muitas vezes em colaboração com as autoridades locais. Isto acontece, por exemplo, no projecto CEES – Community Energy for Energy Solidarity, que visa validar e explorar mecanismos de solidariedade que, no seio de comunidades de energia, alavancam a justiça energética e aliviam a pobreza energética. Mas também é crucial que as cooperativas de energia possuam capacidade de produção de energia renovável, pois isso permite-lhes fixar o preço da electricidade, do aquecimento e do arrefecimento para os seus membros. Durante a recente crise dos preços da energia, após a invasão russa da Ucrânia, a maioria dos nos- sos membros [que são somente produtores] ganhou muito dinheiro, enquanto os poucos que são apenas fornecedores passaram por momentos difíceis. Aqueles que são produtores/fornecedores e mantiveram a produção e o fornecimento em equilíbrio, como a cooperativa Ecopower na Bélgica (Figura 1), conseguiram proteger os seus membros dos preços de electricidade excessivamente elevados associados aos preços do gás.

Qual o modelo de negócio associado? A vantagem para os cidadãos está apenas relacionada com facturas de energia mais baixas e custos controlados?
Os nossos membros têm actividades muito diversas e, consequentemente, modelos de negócio diferentes. Aqueles que produzem energia renovável e a vendem a fornecedores oferecem aos seus membros um dividendo sobre as suas acções e, eventualmente, um retorno sobre um empréstimo ou uma obrigação que tenham facilitado à sua cooperativa. Muitas vezes, também gastam parte dos seus lucros na sua comunidade. As que apenas fornecem energia renovável ou oferecem serviços fazem-no a preço de custo (não obtêm lucros).

Existem vantagens em termos da economia local e do desenvolvimento territorial?
Se as cooperativas de energia puderem deter a produção local de energia, o retorno mantém-se local. A investigação mostra que o retorno para a economia local é até oito vezes superior ao dos promotores externos de projectos de energias renováveis.

Como é que a dimensão das cooperativas pode influenciar as vantagens associadas a este modelo?
As cooperativas maiores podem empregar pessoas, o que é uma vantagem em si, mas também há outros ganhos que têm a ver com a possibilidade de se desenvolverem mais projectos e com a capacidade de se agir mais rapidamente quando surgem oportunidades.

Faz sentido que as cooperativas olhem para fontes de energia renovável diversificadas?
Sim, e, de facto, é isso que fazem. As REScoops [CER e comunidades ou cooperativas de energia lideradas por cidadãos] lidam com energia fotovoltaica, eólica, solar térmica, micro-hídrica, biomassa, eficiência energética, flexibilidade energética, partilha de veículos eléctricos, …

Que outros sectores existem para além dos edifícios quando falamos neste modelo?
As principais actividades das cooperativas de energia são a produção de energia renovável – [através de] fotovoltaico em edifícios públicos, fotovoltaico em terrenos, projectos eólicos, aquecimento (e arrefeci- mento) urbano, soluções micro-hídricas, cogeração, biomassa, etc. – e o fornecimento de electricidade e aquecimento renováveis, a distribuição de electricidade e calor, …

A questão da eficiência energética e da redução das necessidades energéticas do edifício é um tema importante também para estas cooperativas?
Claro que sim. Cooperativas de energia lideradas por cidadãos por toda a Europa estão a oferecer, cada vez mais, serviços de renovação de edifícios aos seus membros e às suas comunidades. Algumas das razões têm a ver com a necessidade de reduzir o consumo de energia nos edifícios como factor crucial para combater a crise climática ou com o potencial de investimento na comunidade e no combate da pobreza energética. Outras fizeram-no a pedido dos seus membros que querem reduzir os seus custos de energia e melhorar a qualidade das suas casas.

Existem já milhares de cooperativas na Europa. O que é que distingue os vários países nesta corrida?
O nosso movimento está mais desenvolvido no Noroeste da Europa do que no Sul da Europa, e quase ausente na Europa Oriental e na maioria dos países dos Balcãs. Isto tem a ver com a história e a política. A ausência ou presença de confiança entre as pessoas e em relação às suas autoridades é crucial.

A legislação europeia ajudou?
Ainda é cedo para avaliar, mas podemos ver que já está a ocorrer uma grande dinâmica. Na Alemanha, assistimos a uma nova onda de criação de cooperativas de energia após a transposição e aplicação das directivas.

A Alemanha é um exemplo nessa matéria?
Sim, sem dúvida.

Porque é que Portugal ainda está tão atrasado?
Talvez porque em Portugal as autoridades pensem que as comunidades e/ou cooperativas de energia sejam algo pequeno.

Como fundador e líder da REScoop.eu, como caracteriza este sector em termos de oportunidade e crescimento na Europa?
O potencial é grande, se as oportunidades que a Europa criou para as comunidades de energia forem implementadas pelos Estados-Membros. Até 50 % da electricidade de que necessitamos até 2050 poderá ser produzida pelos cidadãos individualmente em casa (com fotovoltaico nos seus telhados) ou colectivamente em comunidades de energia. Em Setembro de 2016, publicámos, em conjunto com as entidades Friends of the Earth Europe, EREF – European Renewable Energies Federation e Greenpeace, o relatório Putting citizens at the heart of the energy transition, que aborda o potencial dos cidadãos na transição energética europeia.

Uma das bandeiras da REScoop.eu é incluir comunidades de energia renovável desenvolvidas especificamente por cidadãos e não por outros grupos, como empresas. Faz sentido que estes diferentes “modelos” de comunidades coexistam?
Se lermos as considerações anexas à directiva de energia renovável RED II, verificamos que as comunidades de energia renovável são entidades jurídicas de cidadãos, eventualmente com as suas autoridades locais e as suas pequenas e médias empresas (PME) locais cujas actividades principais não sejam no sector da energia. Infelizmente, a própria definição pode ser interpretada no sentido de permitir a criação destas comunidades só com municípios ou só com PME. Não somos contra a existência de serviços públicos ou de grupos de PME ou de empresas de maior dimensão que façam coisas semelhantes, mas devem ter a sua própria definição.

A ambição da Rescoop é ter 50 % da produção de energia nas mãos destas cooperativas de cidadãos. Existem dados sobre a situação actual na Europa?
Não dispomos de muitos dados. Na Bélgica, as cooperativas de energia representam cerca de 4 % da produção de energia renovável. Nos Países Baixos e na Dinamarca, o valor é superior, mas temos de acelerar nos próximos anos, porque se o retorno da produção de energia renovável não beneficiar os cidadãos será difícil fazer com que a transição energética seja bem-sucedida.

Esteve na celebração dos dez anos da Coopérnico, em Lisboa. No evento, mencionou a necessidade de as cooperativas terem os seus próprios instrumentos de financiamento… Como é que isso pode acontecer?
Temos um projecto financiado pela União Euro- peia precisamente sobre este tema. Chama-se LIFE ACCE – Access to Capital for Community Energy e tem como objectivo desenvolver e escalar ferramentas de financiamento colectivo para cooperativas de energia em toda a Europa. Temos também um projecto, o REScoop MECISE, que mobiliza cidadãos e municípios na transição para um sistema energético mais sustentável e descentralizado, através do qual procuramos estabelecer um serviço de “facilitação financeira” para as comunidades de energia de cidadãos em toda a Europa. Na hiperligação https://www.rescoop-mecise.eu/financial-services, é possível ver que esta- mos, finalmente, a iniciar o financiamento de projectos concretos em 2024.

Durante a crise energética, a Ecopower, a cooperativa belga em que está envolvido, conseguiu fornecer energia aos seus membros a preços mais competitivos do que outros fornecedores e teve também muita procura por parte de pessoas que queriam aderir. Poderão estes tempos difíceis de maior necessidade ser simultaneamente uma oportunidade e um argumento a favor das cooperativas?
Sim, nesses momentos podemos mostrar a nossa resiliência e força para proteger os nossos membros dos excessos do mercado neo-liberal (Figura 2).

Como começou a sua cruzada nesta área?
Quando comprámos um velho moinho de água abandonado em Rotselaar [município na Bélgica] e encontrámos todo o tipo de obstáculos…

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Na primeira apresentação, Dirk Vansintjan, presidente da Rescoop.EU (Federação Europeia das Cooperativas de Energia), disse que há menos cooperativas de energia no Sul (e no Leste também) da Europa. Porque é que isto acontece?

Há certamente vários factores políticos, económicos e culturais que podem justificar o crescimento muito desigual desta forma de organização cooperativa. Ainda assim, com os bons exemplos dados pelo Dirk e a nossa participação na Rescoop.EU não temos dúvidas sobre a aplicabilidade do modelo e as vantagens para os cooperantes e para a sociedade em geral que este modelo traz. Aplicado ao sector energético, está demonstrada a vantagem na aceitação popular pela energia renovável, na capacidade de mobilização de temas conexos como a eficiência energética e na dinamização da economia local. É também um passo na direcção certa da descentralização e organização de baixo para cima, que é uma parte integrante de como vemos o futuro do sector.

A Coopérnico celebrou dez anos de existência. Como se compara a  realidade de hoje com essa de há uma década? Que evolução tem havido nas questões que dizem respeito à energia e às comunidades energéticas?

Há dez anos, as comunidades de energia eram ficção. Os equipamentos tinham outros custos e a digitalização do sistema energético em baixa tensão estava na infância. O autoconsumo individual estava a arrancar. Foram, entretanto, dados passos muito importantes no sentido certo. Embora lentamente, e certamente muito tarde. Mas avançou-se na digitalização da energia, com contadores inteligentes. A legislação também deu um passo, mas a regulamentação e a capacidade de resposta das instituições tarda ainda, dificultando o que tem de ser fácil e atrasando o que tem de ser rápido. Do ponto de vista social, a informação flui, e entidades como a Coopérnico têm tido um papel muito activo, tanto na divulgação, como em estabelecer [projectos] pilotos que têm vindo a demonstrar ineficiências e desafios na forma de implementação, que depois procuramos resolver com as instituições. Nesse sentido, também entidades como a ERSE ou a DGEG têm tido papéis interessantes, e têm tido a abertura para analisar e dar resposta ao que nós, do lado do cidadão, sofremos.

O que prevê ou ambiciona para o futuro do sector das cooperativas de energia e para a Coopérnico, em particular? Quais os desafios e as oportunidades?

Ambicionamos um reconhecimento da diferença. O nosso impacto é local, e a nossa proximidade aos cooperantes é a nossa força. Queremos crescer, e estes dez anos de aprendizagem apontam na mesma direcção que o Dirk mencionou: a segurança das cooperativas de energia vem do acesso a activos de produção em mercado que permitem segurar os cooperadores-clientes mesmo em tempos de volatilidade de mercado. Nas condições actuais, e sem esse reconhecimento, estamos fora da nossa natureza, competindo em vez de cooperar.

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