O objectivo do estudo é recolher informação detalhada sobre o funcionamento dos chamados “balcões únicos” de renovação energética — estruturas que apoiam cidadãos e famílias durante os processos de melhoria energética das habitações, desde o aconselhamento técnico até ao acesso a financiamento e acompanhamento das obras. 

Estes serviços têm vindo a assumir um papel crescente nas políticas de transição energética e sustentabilidade urbana, ajudando os proprietários a reduzir o consumo de energia, melhorar o conforto térmico das casas e diminuir as emissões associadas ao sector da construção. 

O questionário agora lançado procura compreender de forma aprofundada como operam os balcões únicos em diferentes países europeus, quais os principais obstáculos enfrentados e de que forma estas estruturas podem ser reforçadas. 

Entre os temas abordados estão a estrutura organizacional das entidades, os serviços prestados, os modelos de financiamento utilizados e os resultados concretos alcançados. A investigação inclui ainda indicadores relacionados com auditorias energéticas, projectos de renovação executados, envolvimento dos utilizadores e estratégias de apoio a famílias vulneráveis. 

O inquérito analisa também a forma como estas organizações combatem a pobreza energética e quais as políticas públicas e mecanismos regulamentares considerados essenciais para expandir os serviços de renovação residencial sustentável. 

Participação aberta a entidades públicas e privadas 

A participação está aberta a balcões únicos, autoridades públicas, agências de energia, redes europeias, prestadores de serviços de renovação e decisores políticos envolvidos na área da eficiência energética residencial. 

Segundo os promotores, o questionário é “substancial” e requer a recolha de informação de diferentes departamentos das organizações participantes, incluindo dados financeiros, estatísticas de projectos, auditorias energéticas e métricas de envolvimento dos cidadãos. 

Para facilitar o processo, foi disponibilizada uma versão em PDF com todas as perguntas, permitindo às entidades prepararem previamente os dados necessários e articularem respostas com as equipas responsáveis. 

Dados servirão de base para recomendações políticas 

As respostas recolhidas irão integrar uma análise à escala europeia destinada a fornecer informação baseada em evidências para decisores políticos, financiadores e profissionais do sector energético e da habitação. 

Os organizadores garantem que todas as respostas serão tratadas de forma confidencial e divulgadas apenas de forma agregada. Após a conclusão da investigação, será produzido um relatório final que será partilhado com todas as entidades participantes. 

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Sob o título “Insights from One-Stop Shops in Europe”, a iniciativa convida organizações de toda a Europa a partilhar experiências no apoio à reabilitação energética de edifícios residenciais. 

Os balcões únicos têm vindo a afirmar-se como uma ferramenta-chave para simplificar o processo de renovação para os cidadãos. Ao centralizarem serviços como aconselhamento técnico, apoio financeiro e gestão de projectos, estas estruturas ajudam as famílias a reduzir o consumo de energia e a melhorar o desempenho energético das suas habitações. 

O inquérito agora lançado pretende aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento destes modelos. Entre os aspectos analisados estão a estrutura organizacional, os serviços prestados, os mecanismos de financiamento e os resultados concretos alcançados, incluindo auditorias energéticas realizadas, projectos implementados e níveis de envolvimento dos utilizadores. 

Além disso, o estudo dá especial atenção ao papel destes serviços no combate à pobreza energética, procurando perceber de que forma as organizações apoiam famílias mais vulneráveis e quais as políticas necessárias para reforçar esse apoio. 

A participação está aberta a um leque alargado de entidades, desde prestadores de serviços e agências de energia até autoridades públicas, redes e decisores políticos. O objectivo é recolher dados robustos e comparáveis que permitam produzir uma análise abrangente à escala europeia. 

Os promotores do inquérito sublinham, contudo, que o questionário exige um nível significativo de detalhe. Para uma resposta completa, será necessário recorrer a dados internos das organizações, incluindo registos financeiros, estatísticas de projectos e métricas de desempenho. Por isso, recomendam que os participantes planeiem o preenchimento com antecedência e envolvam diferentes equipas. 

Os contributos recolhidos irão alimentar um relatório europeu que pretende apoiar decisores políticos, profissionais do sector e entidades financiadoras, fornecendo evidência concreta sobre o impacto dos balcões únicos. As respostas serão tratadas de forma confidencial e apresentadas apenas de forma agregada, sendo os resultados partilhados com todos os participantes.

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A Comissão Europeia, em colaboração com a FEDARENE (Federação Europeia de Agências Regionais de Energia e Ambiente) e um conjunto de parceiros estratégicos, lançou um novo convite dirigido a autoridades locais, agências de energia, promotores de projectos e operadores de balcões únicos (One-Stop Shops) especializados na reabilitação de edifícios. O objectivo passa por criar uma Comunidade de Práticas representativa, composta por profissionais que forneçam perspectivas e feedback do terreno para garantir que o modelo de balcões únicos continua a evoluir. 

A Comunidade de Prática começa a sua atividade já neste mês de Junho e funcionará até ao final do ano, promovendo intercâmbios regulares, partilha de experiências e reflexão conjunta sobre os desafios e oportunidades da renovação energética de edifícios. 

Quem aderir a esta comunidade terá a oportunidade de influenciar discussões e o desenvolvimento de políticas a nível da União Europeia, partilhar desafios e sucessos com os restantes pares, contribuir para recursos úteis dos balcões únicos, assim como ganhar visibilidade e estabelecer redes de contacto. 

Os testemunhos são obtidos entre os membros da Comunidade EU Peers e procuram entender as razões para a abertura de um balcão único focado na renovação energética de habitações, quais foram os resultados mais notáveis e que conselhos deixam às cidades e regiões que ainda não estão providas de um balcão único. 

As participações são possíveis através deste link.

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Estes laboratórios vão oferecer sessões online gratuitas conduzidas por especialistas para ajudar os actores locais a aprofundar os seus conhecimentos sobre como proceder a renovações energéticas. As sessões são centradas em diferentes tópicos: qualidade na reabilitação; combate à pobreza energética através de balcões únicos; governação a vários níveis para a implementação de um balcão único; monitorização do impacto dos balcões únicos; estratégias de participação dos proprietários; alianças e parcerias; e modelos de negócio a nível público, privado e híbrido. 

Os laboratórios destinam-se a municípios, agências de energia e profissionais de reabilitação que procuram melhorar a prestação de serviços, partilhar e aprender com casos reais e explorar abordagens a nível da União Europeia para os desafios da reabilitação. 

Cada laboratório de aprendizagem sobre um tema consiste em três sessões online de aproximadamente duas horas cada e com um máximo de 20 participantes. A inscrição é necessária e feita para um laboratório de aprendizagem completo, ou seja, para as três sessões sobre esse tema. Os laboratórios de aprendizagem serão realizados em inglês através da plataforma Zoom e são gratuitos para os participantes. 

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O programa arranca com um debate sobre o financiamento, público e privado, para a execução dos Planos de Acção Para a Energia Sustentável e Clima (PAESC). De acordo com a plataforma da Comunidade Energy Cities, “sem conhecimentos e financiamento privados, sem a participação dos cidadãos e sem um forte apoio das instituições nacionais e da União Europeia (UE), a implementação de PAES torna-se uma tarefa hercúlea”. Quais são os desafios e soluções das cidades na mobilização de competências e financiamento público e privado? Como facilitar as parcerias público-privadas? Que apoio político e financeiro a nível nacional e da UE é necessário para concretizar a visão de cidades sem combustíveis fósseis? Estas são algumas das questões apresentadas no programa do evento e que certamente serão assunto para debate. 

Durante a tarde, a tónica será colocada mais especificamente na descarbonização da habitação. Na apresentação desta mesa redonda pode ler-se que “as emissões residenciais são um dos principais factores que contribuem para as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) de uma cidade”. E que, embora seja um domínio de intervenção primordial, a reabilitação energética das habitações é um processo complexo. No decorrer desta sessão serão abordados alguns casos de estudo e um painel de oradores irá debruçar-se sobre os mecanismos de financiamento e apoio que podem ser postos em prática para fazer face a este desafio. 

A última sessão do evento será dedicada à descarbonização do aquecimento e do arrefecimento. De acordo com a reformulação da Directiva da Eficiência Energética, os municípios com mais de 45 000 habitantes terão de desenvolver planos de aquecimento e arrefecimento urbano. Segundo a iniciativa EU Peers, que estará representada no evento, a “desintoxicação” do aquecimento nas cidades é um passo essencial para alcançar emissões líquidas nulas na Europa até 2050. Serão apresentados projectos de aquecimento e arrefecimento urbano que estão a fazer a transição para sistemas de energias renováveis, assim como as oportunidades de financiamento existentes para planear e implementar sistemas livres de combustíveis fósseis.

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Através das respostas obtidas pelo inquérito, a Comunidade de Práctica de Pares da UE para serviços integrados de renovação de casas espera conseguir responder a questões como: quantos balcões únicos estão a prestar serviços integrados de renovação energética doméstica aos proprietários de habitações na Europa? Onde é que estão localizados? Quais são os seus modelos de negócio? Que resultados estão a obter? Qual é o seu impacto nas taxas de renovação dos edifícios residenciais nos seus territórios?  

Isto porque o EU PEERS encontra-se na fase de construção de uma comunidade. Essencialmente, as respostas ao inquérito irão ajudar o projecto a mapear as one-stop-shops existentes e em fase de criação, assim como os seus promotores na Europa, e a aumentar o impacto das one-stop-shops através de acções de sensibilização. 

O inquérito é composto por três partes: 

Na primeira parte do inquérito, o intuito é saber quem responde ao inquérito – se se trata de um balcão único ou de uma organização que apoia um ou vários balcões únicos nas suas actividades;  

Na segunda parte, é pedido às one-stop-shops que partilhem a sua informação básica e os seus contactos, incluindo questões como “Quantos habitantes abrange o seu balcão único?”, “Qual é o estatuto jurídico?” ou “Quais foram as fontes de financiamento da sua one-stop-shop em 2023?”; 

Em terceiro e último lugar, é analisado o desempenho das one-stop-shops e os resultados alcançados durante o último ano para compreender o seu impacto. “Quantos proprietários de casas o seu balcão único aconselhou em 2023?” ou “Quantas auditorias energéticas, diagnósticos ou cenários realizou em 2023?”, são algumas das perguntas presentes nesta última parte do questionário. 

A Comunidade de Pares da UE irá recolher os dados anualmente e agregá-los para mostrar o progresso do movimento na Europa, mantendo o anonimato das respostas individuais. Com o contributo das respostas ao questionário, o projecto acredita que será possível promover e aumentar o impacto das one-stop-shops e dos serviços integrados de reabilitação energética de habitações na Europa. O inquérito também ajudará a identificar as necessidades de desenvolvimento de capacidades das one-stop-shops e os obstáculos que precisam de ser ultrapassados. 

Os membros da Comunidade Pares da UE que responderem ao inquérito podem também decidir partilhar os seus dados individuais com os seus pares na plataforma online da EU PEERS reservada para membros, algo que o projecto considera que pode melhorar a compreensão dos modelos de negócio, resultados e desafios de cada membro e facilitar a troca directa de conhecimento entre os membros da comunidade. 

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Aumentar as taxas de renovação e atingir a maior eficiência energética possível nos edifícios, estes são dois pontos que fazem parte da estratégia da União Europeia (UE) para conseguir descarbonizar o parque edificado até 2050. Apesar desta meta, os obstáculos que se atravessam no caminho dos cidadãos que querem reabilitar as suas casas são motivo para perder a motivação: precisam de dispor dos fundos necessários, ou, pelo menos, de informações fiáveis sobre empréstimos e subsídios, selecionar empreiteiros adequados e supervisionar o projecto de renovação. Uma situação que resulta numa taxa anual de renovação energética de cerca de 1% apenas. 

As one-stop-shops, ou balcões únicos para a reabilitação energética residencial, podem ser parte da solução ao prestarem esclarecimentos e criarem condições para que os cidadãos possam também desempenhar o seu papel na reabilitação energética. Inclusivamente, já existem centenas de one-stop-shops em funcionamento na Europa, contudo, são necessárias muitas mais para pôr em marcha a vaga de renovação preconizada pela UE. As palavras são do projecto EU PEERS, uma nova iniciativa cofinanciada pelo Programa LIFE da União Europeia que assume a missão de melhorar a prestação de serviços nas one-stop-shops para acelerar a renovação sustentável dos edifícios. “A UE exige que os Estados-Membros implantem uma one-stop-shop por cada 80 000 habitantes ou, pelo menos, uma por região, no entanto, existem variações significativas na regulamentação, nos mecanismos de financiamento e na adopção de one-stop-shops em toda a Europa. Assim, os desafios e as oportunidades também são variados”, pode ler-se no site do projecto. 

O EU PEERS quer apoiar os fornecedores das one-stop-shops com base na criação de uma rede dos serviços prestados. Já foram criadas plataformas comunitárias para seis países prioritários – Itália, França, Espanha, Países Bálticos, Hungria e Irlanda. O projecto é orientado por três vetores: compreender as necessidades dos prestadores, avaliando a situação actual dos serviços e definindo objectivos para impor melhorias a nível jurídico-financeiro; adoptar soluções inovadoras, tais como novas estratégias de envolvimento e financiamento para os cidadãos, formas de melhorar a eficiência energética ou a digitalização das actividades dos serviços; promover a colaboração para desbloquear ideias inovadoras. 

Recentemente, aconteceu em Bruxelas a primeira cimeira deste projecto, que contou com a participação de mais de setenta fornecedores e apoiantes de one-stop-shops. Na cimeira, Stefan Moser, chefe de unidade na Comissão Europeia, referiu que “a inclusão das one-stop-shops na Directiva de Eficiência Energética e na Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios constitui um sinal claro: as one-stop-shops são uma das principais ferramentas para massificar a renovação energética das casas”. No espaço de três anos, o projecto pretende angariar 600 membros um pouco por toda a Europa e, por isso, incentiva as one-stop-shops experientes e emergentes a juntarem-se ao EU PEERS através do seu site. 

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