A Comissão Europeia anunciou recentemente o início do processo de revisão e actualização das regras em matéria de concepção ecológica de sistemas de aquecimento e arrefecimento. Até 31 de Agosto, a instituição europeia aguarda feedback relativo às alterações por parte de técnicos e partes interessadas.
No site da Comissão Europeia é mencionado que o regulamento relativo à concepção ecológica (ou ecodesign) reduziu o consumo de energia dos produtos de aquecimento e arrefecimento. Este documento, criado em 2016, estabelece requisitos mínimos de eficiência energética para produtos de aquecimento, produtos de refrigeração, refrigeradores de processo de alta temperatura e unidades ventilo-convectoras.
Apesar da redução do consumo energético, estes sistemas contribuem significativamente para a utilização de energia e para as emissões de gases com efeito de estufa (GEE). A Comissão Europeia estima que o consumo anual de energia primária tenha sido 600 TWh em 2020, sendo que o equipamento de arrefecimento consome a maior parte deste valor (cerca de 400 TWh/a). “Este valor representa aproximadamente 5,6% do consumo global de energia primária da UE-27″, pode ler-se no site da Comissão Europeia.
Com a prevista revisão das regras estabelecidas pelo Regulamento 2016/2281 da Comissão para os produtos de aquecimento e arrefecimento, o objectivo é fazer com que o quadro jurídico reflicta os recentes desenvolvimentos tecnológicos no sector, como a recuperação de calor e o arrefecimento gratuito, e as alterações na legislação europeia, como o regulamento relativo aos gases fluorados com efeito de estufa. Para proceder à análise necessária, serão recolhidos dados qualitativos (tecnologias disponíveis, opiniões dos consumidores e das organizações ambientais) e dados quantitativos (dados de mercado sobre vendas e preços ou resultados de testes).
O novo regulamento vai incluir requisitos de concepção ecológica mais aprofundados – novas regras sobre a durabilidade, reutilização, actualização e reparação dos produtos – e será mais amplamente aplicável a um número maior de grupos de produtos.
O público-alvo do feedback pedido pela União Europeia são peritos e representantes de quaisquer partes interessadas, incluindo associações industriais, empresas individuais, organizações ambientais e de consumidores, países da UE e particulares. A partilha de opiniões sobre o regulamento estará disponível até 31 de Agosto.
Entretanto, o regulamento deverá ser publicado em breve no Jornal Oficial da União Europeia e entrará em vigor 20 dias após a sua publicação. É esperado que as regras actualizadas de ecodesign dos produtos de aquecimento e arrefecimento sejam adoptadas até ao segundo trimestre de 2026.
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